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Diário RO - Justiça

796DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Determino a realizacao de pericia medica, designo o dia 01/03/2019, 
as 09h30min para avaliacao medica que sera realizada pelo Dr. 
Deogenes da Cruz Rocha, inscrito no CRM/RO sob o 2294, contato 
(69) 9.9942-99999, que ocorrera na Ortoclinica na Rua Barretos, n. 
1690, Setor 03, na Cidade de Buritis/RO, sendo que para tanto fixo, 
desde ja, o valor de R$400,00 (quatrocentos reais).
A justificativa para arbitramento dos honorarios periciais em 
valor superior ao maximo fixado na Resolucao 305/2014, no 
art. 28, paragrafo unico, se baseia na dificuldade em encontrar 
profissionais medicos a disposicao nesta urbe, somado ao fato que 
a pericia compreende na consulta medica com a analise de outros 
exames medicos realizados anteriores, bem como na elaboracao 
de laudo medico pormenorizada, ficando a disposicao de prestar 
esclarecimentos quando ocorrem eventuais impugnacoes e 
questionamentos dos advogados das partes. 
Comunique-o atraves do seu e-mail ou telefone para indicar nos 
autos a data, horario e local da pericia, nos termos do art. 474 do 
CPC, para ciencia aos interessados, no prazo de 10 (dez) dias, sob 
pena de destituicao e nomeacao de outro profissional. No silencio, 
retornem os autos conclusos.
A medica perita devera responder objetivamente aos quesitos 
formulados pelas partes e por este juizo, devendo entregar o laudo 
medico, em 10 (dez) dias.
Saliento que se o perito constatar que o paciente tem direito ao 
auxilio-doenca, devera fixar o periodo em que devera receber o 
beneficio, conforme art. 60, 8o e 9o da Lei no 8.213/91, incluido 
pela Lei no 13.457/2017.
Conste que a pericia tem, por fim, averiguar se a parte autora 
possui alguma lesao; qual a sua causa; bem como se a mesma 
e permanente ou temporaria e o seu grau de debilidade funcional. 
(Quesito do Juizo).
Intime-se a parte autora para apresentacao de quesitos e indicacao 
de assistente tecnico, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da 
intimacao desta DECISAO. Dispensado a intimacao da Autarquia, 
ante a apresentacao dos quesitos.
Com a juntada do laudo pericial, CITE-SE a AUTARQUIA, para 
apresentar contestacao, no prazo legal, ou eventual proposta de 
acordo, se o caso. 
Com a reposta da autarquia, manifeste-se a parte autora em 
replica, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, bem como, no mesmo 
prazo, sobre o laudo pericial anteriormente encartado, ou, se o 
caso, sobre eventual proposta de acordo.
Com a aceitacao da proposta pela parte autora, tornem os autos 
conclusos para homologacao do acordo.
Proceda a intimacao do Ministerio Publico, nos casos em que a 
parte autora, for menor.
Ficam as partes intimadas, via Dje a parte autora e via Pje a 
Autarquia.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMACAO VIA 
SISTEMA.
Buritis, 10 de janeiro de 2019.
HEDY CARLOS SOARES
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO 
Buritis - 1a Vara Generica
AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880000 - Fone:(69) 32382963. Processo: 7006590-89.2018.8.22.0021
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
Data da Distribuicao: 25/09/2018 14:39:21
Requerente: CARLIM PEREIRA MACHADO
Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI 
PERES - RO0002383
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado do(a) REU:
DESPACHO 
Vistos,
Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar quanto 
a proposta de acordo apresentada pela Autarquia, Id. 23674606, 
pag. 1-3.
Intime-se via DJE.
Buritis, 9 de janeiro de 2019. 
HEDY CARLOS SOARES
Juiz de Direito
ESTADO DE RONDONIA
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Buritis - 1a Vara Generica
Processo: 7008477-11.2018.8.22.0021
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
AUTOR: NEUSA BUENO DA SILVA
Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS SABADINI JUNIOR - 
RO8698
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado do(a) REU: 
C E R T I D A O
Certifico para os devidos fins, em cumprimento ao que determina 
o r. DESPACHO, designo como data da audiencia de instrucao 
e julgamento, o dia 18/02/2019, as 08h00m, Mesa B. Intimese as partes. As testemunhas deverao comparecer a audiencia 
independente de intimacao
O referido e verdade.
Dou fe.
Buritis, 10 de janeiro de 2019.
Jose Willyan Cavalcante Pinheiro
Diretor de Cartorio
ESTADO DE RONDONIA
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Buritis - 1a Vara Generica
Processo: 7007670-25.2017.8.22.0021
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
AUTOR: MARIA MARTINS DUQUE
Advogado do(a) AUTOR: JOSE MARTINELLI - RO000585A
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado do(a) REU: 
C E R T I D A O
Certifico para os devidos fins, em cumprimento ao que determina 
o r. DESPACHO, designo como data da audiencia de instrucao 
e julgamento, o dia 18/02/2019, as 08h00m, Mesa B. Intimese as partes. As testemunhas deverao comparecer a audiencia 
independente de intimacao
O referido e verdade.
Dou fe.
Buritis, 10 de janeiro de 2019.
Jose Willyan Cavalcante Pinheiro
Diretor de Cartorio
PODER JUDICIARIO 
Buritis - 1a Vara Generica
AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880000 - Fone:(69) 32382963. Processo: 7007776-50.2018.8.22.0021
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
Data da Distribuicao: 13/11/2018 09:30:47
Requerente: ROSA VIDAL FILHO
Advogado do(a) AUTOR: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA 
PARANHOS - RO0004108
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado do(a) REU:
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