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Diário CE - Executivo

de Repasse n. 065/2018, que tem como objetivo o fortalecimento da cadeia
produtiva de avicultura caipira, producao de ovinocultura e suinocultura,
observando aspectos ambientais e de sustentabilidade economica e social
dos agricultores(as) familiares, por mais um periodo de 12 ( doze) meses,
que serao contados a partir do dia 26 de Abril de 2019. VALOR GLOBAL:
Este aditivo nao trata de valor, apenas prazo. DA VIGENCIA: por mais
um periodo de 12 ( doze) meses, que serao contados a partir do dia 26 de
Abril de 2019. DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do
Instrumento de Repasse No. 065/2018 ora aditado, nao foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 22 de Abril de
2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario do
Desenvolvimento Agrario e MARTA MARIA MOREIRA - Presidente da
Associacao. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em
Fortaleza/CE, 08 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
N068/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASSOCIACAO
DE ACAO E CIDADANIA VALDEMAR CORREIA DE OLIVEIRA,
MUNICIPIO TAUA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA.
ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza,
Ceara, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIACAO DE ACAO E
CIDADANIA VALDEMAR CORREIA DE OLIVEIRA ENDERECO:
Sitio Riacho Fundo, s/n, Marrecas, CEP 63.660-000, Taua/CE FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-a por toda a legislacao aplicavel, Art. 35, 1o, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a
Lei no 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem
como nas informacoes contidas no Processo Administrativo n 02277233/2019
e no Parecer Juridico no. 404/2019. FORO: As partes elegem, de comum
acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, como o
unico competente para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo
nao resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a
qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia do
Instrumento de Repasse n. 068/2018, que tem como o objetivo fortalecer as
atividades produtivas de avicultura e ovinocultura, proporcionando a producao
sustentavel, gerando oportunidades de trabalho e aumento da renda para as
familias beneficiadas, por mais um periodo de 180 (cento e oitenta ) dias,
que serao contados a partir do dia 26 de abril de 2019. VALOR GLOBAL:
Este aditivo nao trata de valor, apenas prazo. DA VIGENCIA: por mais um
periodo de 180 (cento e oitenta ) dias, que serao contados a partir do dia 26
de abril de 2019. DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do
Instrumento de Repasse No. 068/2018 ora aditado, nao foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 22 de Abril de
2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario do
Desenvolvimento Agrario e JOSE IVANILDO DA SILVA OLIVEIRA
- Presidente da Associacao. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, em Fortaleza/CE, 07 de abril de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
N069/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE BARRA DA INGAZEIRAS E ADJACENCIAS MUNICIPIO DE IPU/CE, PARA OS FINS
NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA. ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n.

1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE BARRA DA
INGAZEIRAS E ADJACENCIAS ENDERECO: Barra da Ingazeira, S/N,
Zona Rural, CEP 62.250-000, Ipu/CE FUNDAMENTACAO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-a por toda a legislacao aplicavel, Art.
35, 1o, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei no 13.019/2014,
Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informacoes contidas no Processo Administrativo n 02471056/2019 e no Parecer
Juridico no. 397/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, como o unico competente
para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo nao resolvidas por
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais
privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogacao da vigencia do Instrumento de Repasse
n. 069/2018, que tem como objetivo desenvolver as atividades produtivas
propostas nesse plano (quintais produtivos associados a criacao de galinha
caipira, suinocultura e fruticultura irrigada) em sistema semi-intensivo, para
um grupo de agricultores e agricultoras familiares da comunidade de barra
da Ingazeira, atraves da implantacao de estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades e acompanhamento sistematico por assessoria tecnica
continuada, proporcionando uma melhoria na qualidade alimenta e nutricional
das familias e garantir um aumento na geracao de renda das mesmas, por
mais um periodo de 12 (doze) meses, que serao contados a partir do dia
26 de Abril de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo nao trata de valor,
apenas prazo. DA VIGENCIA: por mais um periodo de 12 (doze) meses,
que serao contados a partir do dia 26 de Abril de 2019. DA RATIFICACAO:
As demais clausulas e condicoes do Instrumento de Repasse No. 069/2018
ora aditado, nao foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 22 de Abril de 2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ - Secretario do Desenvolvimento Agrario e ANTONIO
CANDIDO RODRIGUES - Presidente da Associacao. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
N070/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASSOCIACAO DO DESENV. COMUNITARIO DOS MORADORES DE SANTO
ANTONIO, MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS/CE, PARA OS FINS
NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA. ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n.
1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS
MORADORES DE SANTO ANTONIO ENDERECO: Localidade Santo
Antonio, s/n, zona rural, CEP 63.650-000, Quiterianopolis/CE FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-a por
toda a legislacao aplicavel, Art. 35, 1o, da LC 178/2018, que alterou a LC
119/2012, a Lei no 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informacoes contidas no Processo Administrativo n 01782040/2019 e no Parecer Juridico no. 239/2019. FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceara, como o unico competente para resolver questoes relacionadas a
este Termo Aditivo nao resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao de
vigencia do IR 070/2018, que tem por finalidade fortalecer as atividades
produtivas de avicultura e ovinocultura, proporcionando a sustentabilidade
das atividades propostas, gerando oportunidades de trabalho e aumento da
renda para as familias beneficiadas inserindo jovens e mulheres, por mais um
periodo de 180 (cento e oitenta) dias, que serao contados a partir do dia 26
de abril de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo nao trata de valor, apenas
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