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Diário SP - Município de São José dos Campos

ORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE
SERVICO DE FRETE COM VEICULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES
NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150 - 40.10.3.3.
90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 56871/2018, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 82/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 56871/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 378/2018 DO CONDUTOR RANIERE DE
FARIAS GOMES, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA
RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150 - 40.10.3.3.
90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 56871/2018, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 83/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 56871/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 384/2018 DO CONDUTOR RODRIGO
ALVES SIQUEIRA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE
COM VEICULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150 - 40.10.3.3.
90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 56871/2018, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 84/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 56871/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 375/2018 DO CONDUTOR SIDINEI ILIDIO
DE MORAES, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE
COM VEICULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150 - 40.10.3.3.
90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 56871/2018, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 85/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 56871/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 374/2018 DO CONDUTOR SIDNEY
JOSE MARIANO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA
RURAL.

23 de novembro de 2018 - pagina 10 	
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150 - 40.10.3.3.
90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 56871/2018, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 86/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 56871/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 388/2018 DA CONDUTORA SILVANA
ALVES DE OLIVEIRA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E A CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA
RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150 - 40.10.3.3.
90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 56871/2018, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No87/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 62079/2015,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 2372/15, CELEBRADO JUNTO A JM
RIBEIRO NETO PAISAGISMO - ME.
PARA OS EFEITOS DA LEI No 8.666/93, CONSOANTE POSSIBILITA O SEU ARTIGO 65,
PARAGRAFO 8o, FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE 2,74711%, CONFORME PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 62.079/15, SENDO ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE
R$ 35.419,20 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE
CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 110.395,57(CENTO
E DEZ MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS),
TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.324.746,84 (UM MILHAO, TREZENTOS E VINTE
E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO
CENTAVOS), MANTENDO-SE AS DEMAIS CLAUSULAS CONTRATUAIS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TREZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS

Portarias
Portaria No 2413/2018
21 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. MELISSA LAURENT PRADO, matricula 676038/1, do cargo
de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 13/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2414/2018
21 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. PATRICIA CAVALI DE MACEDO, para exercer o cargo de AGENTE
EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 453/2011, a contar de 26/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2501
Portaria No 2415/2018
21 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o
artigo 78 da Lei Complementar 056/92, resolve:
COLOCAR, a disposicao da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO JUCESP, a Sra. ROSEMARY SANTOS REIS, matricula 253943/1, ocupante do cargo
AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTAO
ADMINISTRATIVA E FINANCAS, a partir de 21/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2433/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. VALERIA DALEFFI SCHEIDE, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
DIRETORIA, padrao 20, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSAO, criado
pela Lei 9842/2018, a contar de 22/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2435/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. KLEBER REGIS RAMOS MARTINS, para exercer o cargo de ASSESSOR
DE CHEFIA, padrao 19, da SECRETARIA DE GOVERNANCA, de provimento COMISSAO,
criado pela Lei 9842/2018, a contar de 22/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2437/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. BRUNA LARISSA DE OLIVEIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE DIRETORIA, padrao 20, da SECRETARIA DE GOVERNANCA, de
provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 22/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2439/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. LUCAN VINICIUS VIANA BRANQUINHO, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE DIRETORIA, padrao 20, da SECRETARIA DE GOVERNANCA, de
provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 22/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2441/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2501	

23 de novembro de 2018 - pagina 11

NOMEAR, o Sr. ROGERIO DE LIMA RIBEIRO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
DIRETORIA, padrao 20, da SECRETARIA DE GOVERNANCA, de provimento COMISSAO,
criado pela Lei 9842/2018, a contar de 22/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

NOMEAR, a Sra. ERIKA CAMILA FERREIRA PINTO, para exercer o cargo de ASSESSOR
DE POLITICAS COMUNITARIAS, padrao 18, da SECRETARIA DE GOVERNANCA, de
provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 22/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 2443/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO ANTUNES RENO, para exercer o cargo de ASSESSOR
DE DIRETORIA, padrao 20, da SECRETARIA DE GOVERNANCA, de provimento
COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 22/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 2453/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuic
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