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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 47 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 512. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003571-47.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento em Pecunia / Licenca-Premio / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0047380-58.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00036706 - AGTE: ROSELI DA SILVA ADVOGADO: MARIA JOSE RODRIGUES COSTA OAB/RJ-054766 ADVOGADO: RAPHAELA RODRIGUES COSTA OAB/RJ-176610 AGDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 513. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003587-98.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Acao: 0031591-17.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00036885 - AGTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 AGDO: CARMEN LUCIA SANTIAGO DE JESUS ADVOGADO: VINICIUS DANIEL SANTIAGO DE JESUS OAB/RJ-187408 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 514. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003613-96.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0017539-82.2015.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00037087 - AGTE: GLAUCE HELAINE CORREA MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANO PEREIRA ANUNCIACAO OAB/RJ-153383 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 515. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003717-88.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0466025-05.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038165 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: SE ESSA RUA FOSSE MINHA ADVOGADO: CARLOS FREDERICO DA SILVA OAB/RJ-063651 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 516. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003850-33.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0032786-09.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00039413 - AGTE: ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO SOARES DE CARVALHO OAB/RJ-199244 ADVOGADO: REBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA OAB/RJ-199323 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT *** SECAO CIVEL *** 517. RECLAMACAO 0003632-05.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0057210-36.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00037209 - RECLAMANTE: BANCO CFS S A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARIA DOS SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: AUGUSTO CESAR ALVES SA OAB/RJ-146344 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Ministerio Publico 518. RECLAMACAO 0003649-41.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0004630-39.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00037473 - RECLAMANTE: ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA. ADVOGADO: RICARDO SANTORO NOGUEIRA OAB/DF-031704 RECLAMADO: 3a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ANDRE DE ASSIS GALINDO Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Ministerio Publico 519. RECLAMACAO 0003643-34.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0299514-75.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037406 - RECLAMANTE: RAFAEL AUGUSTO TEODORO BRAGA ADVOGADO: TARIK NASSARALLA DANTAS OAB/RJ-168820 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO ITAU S A Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Funciona: Ministerio Publico 520. RECLAMACAO 0003673-69.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0002155-44.2017.8.19.9000 Protocolo: 3204/2018.00037757 - RECLAMANTE: FABIO GRANJO SOARES ADVOGADO: FABIO GRANJO SOARES OAB/RJ-181439 RECLAMADO: 4a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: IX JEC CAPITAL Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a. VICE-PRESIDENTE: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNCAO DIRETOR(A) DA DIVISAO DE DISTRIBUICAO: FABIANO ALEIXO VIEIRA id: 2906995 *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- CANCELAMENTO DE DISTRIBUICAO ------------------------- *** 1o VICE - PRESIDENCIA *** Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 517 Lamina III RELACAO DE PROCESSOS EXCLUIDOS DA DISTRIBUICAO

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