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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 53 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 589. APELACAO 0001240-88.2017.8.19.0045 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0001240-88.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00701786 - APTE: CONSTRUTORA ENGENDER LTDA ADVOGADO: JOSE MARCIO MOTTA DA CUNHA OAB/RJ-082220 ADVOGADO: FELIPE NUNES FERREIRA OAB/RJ-124468 ADVOGADO: LUIZ GERALDO MOTTA OAB/RJ-005173D APDO: EDMUNDO GROSSI SERRA ADVOGADO: JOSE HENRIQUE STORTE OAB/RJ-042729 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 590. APELACAO 0034396-50.2011.8.19.0054 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Acao: 0034396-50.2011.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00682279 - APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS OAB/MG-040399 APELADO: DAVID AMORIM DOS SANTOS ADVOGADO: SUZELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA LEAO OAB/RJ-189880 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 591. APELACAO 0044367-77.2018.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0044367-77.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703375 - APELANTE: EGLINGTON HOLDING INVESTMENT SOCIEDADE ANONIMA APELANTE: HORIZONTE NOVO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS FERNANDES CAMPOS OAB/RJ-086285 APELADO: ESPOLIO DE ESTHER AREZA REP/P/S/INV ARON AREZA ADVOGADO: ARON AREZA OAB/RJ-111299 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 592. APELACAO 0057372-55.2007.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0057372-55.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00695024 - APELANTE: BARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA OAB/RJ-069115 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FERNANDA SILVA DE PAULA Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Funciona: Ministerio Publico 593. APELACAO 0010434-15.2018.8.19.0066 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0010434-15.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00701032 - APELANTE: AKIRA YAMANE APELANTE: JOSE DE FATIMA RESENDE APELANTE: AILTON FERREIRA APELANTE: NACIB LOPES DELZI FERREIRA APELANTE: JORGE ALVES DA SILVA LIMA ADVOGADO: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: AFFONSO JOSE SOARES FILHO OAB/RJ-067450 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 594. APELACAO 0010467-66.1996.8.19.0004 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0010467-66.1996.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00696568 - APELANTE: JACYRA SACRAMENTO ARIMATHEA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Defensoria Publica 595. APELACAO 0007870-70.2017.8.19.0075 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0007870-70.2017.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00701666 - APELANTE: MARCIA DE CARVALHO SOUZA ADVOGADO: SAMIR GOMES DO AMARAL OAB/RJ-171944 APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 596. APELACAO 0004397-82.2014.8.19.0010 Assunto: Requisicao de Pequeno Valor - RPV / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA Acao: 0004397-82.2014.8.19.0010 Protocolo: 3204/2018.00701568 - APELANTE: JUSSARA DIAS FERREIRO ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA OAB/RJ-181057 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA ADVOGADO: LUCAS SILVEIRA BARRETO CASTILHOLI OAB/RJ-183348 ADVOGADO: SERGIO CERQUEIRA MARCAL OAB/RJ-171936 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 597. APELACAO 0197975-37.2014.8.19.0001 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0197975-37.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703607 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: FABIO ESTEVES GOMES APELADO: MARCIO DINIZ ADVOGADO: ENZO GARCIA PAPPACENA OAB/RJ-092209 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 598. APELACAO 0011710-47.2012.8.19.0210 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0011710-47.2012.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00696430 - APELANTE: FRANCISCO GREGORIO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-175351 APELADO: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: JULIO CESAR GARCIA OAB/RJ-201194 ADVOGADO: ANDRE NEGREIROS TEIXEIRA DA COSTA OAB/RJ-158756 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 599. APELACAO 0014996-42.2018.8.19.0042 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0014996-42.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00704271 - APELANTE: FABIANA FERNANDES DO CARMO ADVOGADO: OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-154996 APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 600. APELACAO 0043812-98.2009.8.19.0058 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao: 0043812-98.2009.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00697502 - APELANTE: MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS MARANHAO SALLES OAB/RJ-104462 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO LEMME WEISS APELADO: MUNICIPIO DE SAQUAREMA ADVOGADO: FERNANDO FREELAND NEVES OAB/RJ-115119 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO

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