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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

id funcional no 4458484-9; MARIA ALICE SUDRE DO PRADO, id funcional no 2690601-5 DANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA, id funcional no 4334016-4 NESTOR PRADO JUNIOR, id funcional no
4189744-7; MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, id funcional no
4347983-9; JOSE MARIA DE MESQUITA JUNIOR, id funcional no
2148115-6; HUGO JOSE DE OLIVEIRA ZOFFOLI, id funcional no
4461154-4; JOAO CARLOS GOMES NASCIMENTO, id funcional no
4271554-7; MICHELLE OLIVEIRA RIBEIRO, id funcional no 43479529; ANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA, id funcional no 2149024-4;
FERNANDA VIANNA AMARAL DE SOUZA CRUZ BUENAGA, id funcional no 5081291-2; CLAUDIA TAVARES ALVES, id funcional no
4366892-5; CRISTIANE FERNANDES NUNES MORAGAS MADEIRA,
id funcional no 4366903-4; INGRID ROSA DO ESPIRITO SANTO, id
funcional no 4359385-2; LIVIA MARIA FREITAS DA CUNHA, id funcional no 4399910-7, MARCIO DE ZEVEDO BERANGER, id funcional
no 4348049-7, FERNANDO BRAILE JUNIOR, id funcional no 50822640, MARIO ROGERIO LESTE, id funcional no 4347984-7, LORENA
COSTA PROCOPIO, id funcional no 4373163-5, OSMAR DE OLIVEIRA DIAS FILHO, id funcional no 4259770-6, MAICON GUERRA DE
MIRANDA, id funcional no 4462357-7, GISELLE FUNDAO DE MENEZES LOUSADA, id funcional no 4347792-5, MAGALY VIEIRA COSTA
DOS SANTOS, id funcional no 4388933-6, GUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA, id funcional no 4351499-5, LUANA SANTOS DO
ROSARIO, id funcional no 5006662-5, PEDRO DE SOUZA GARRIDO
NETO, matricula n 391116-1, MARLON GIOVANNI LOPES ALVAREZ,
id funcional no 5073165-3, CATIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, id funcional no 4410137-6, DIOGO SINGULANI RIBEIRO MARQUES, matricula n 390142-8, ROBERTA LINS FAGUNDES, id funcional no
4366961-1, RENATA DA MATTA DOS SANTOS, id funcional no
4276575-7, PAMELA DA SILVA OLIVEIRA, id funcional no 4400714-0,
FERNANDO FEDELI, id funcional no 4249159-2, NAYANE RODRIGUES BELLOT DE ALMEIDA, id funcional no 4432891-5, elogio em
reconhecimento pelos servicos prestados a Gestao Ambiental do estado do Rio de Janeiro, em especial, pelo resultado atingido com a
reducao do passivo de processos de requerimento de licenca ambiental, em 78%, de 17.459 em outubro de 2015 para 3809 em dezembro
de 2018, bem como por todas as demais medidas que implicaram em
um aprimoramento significativo do atendimento ao publico nesta Instituicao.
Art. 2 -. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018
MARCUS DE ALMEIDA LIMA
Presidente

PROCESSO No E-07/202.038/2001 - INDEFIRO o requerimento de Licenca de Operacao, solicitado pela empresa Jose Alexandre Pereira,
para criacao intensiva de suinos. Considerando o Art. 3o, 2o, da Resolucao INEA no 129/2015. Com base nos autos do processo.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE DOIS RIOS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 19.12.2018
PROCESSO No E-07/203904/2005 - INDEFERIDO o requerimento de
Licenca de Operacao em nome de Scarini e Guedes Industria e Comercio de Agua Mineral Ltda.; feito atraves do processo no E07/203904/2005, para atividade de extracao de agua mineral na Rua
Dr. Manoel Verbicario, s/n - fazenda Santa Clara - Parque Itaporanga,
municipio de Santa Maria Madalena - RJ.
PROCESSO No E-07/002.105872/2018 - INDEFERIDO o requerimento
de Certidao Ambiental em nome de Bruno Jose da Silva; feito atraves do processo no E-07/002.105872/2018, para atividade de fornecimento de energia eletrica em Dr. Elias - Monte Cafe, Municipio de
Trajano de Moraes - RJ.
PROCESSO No E-07/002.4527/2017 - INDEFERIDO o requerimento
de Certidao Ambiental em nome de Boate Ponto 727 Ltda Me; feito
atraves do processo no E-07/002.4527/2017, para atividade de captacao de agua subterranea na Rua Otilia Pereira Schuab, s/no - Ponte
da Saudade, municipio de Nova Friburgo - RJ.
PROCESSO No E-07/002.10038/2016 - INDEFERIDO o requerimento
de Licenca de Operacao em nome de J almeida Filho Comercio de
Flores-Me; feito atraves do processo no E-07/002.10038/2016, para
atividade de captacao de agua mineral na Rua Eugenio de Morais,
s/n - Sitio Sao Salvador - Centro, Municipio de Trajano de Moraes RJ.
PROCESSO No E-07/002.102234/2018 - INDEFERIDO o requerimento
de Certidao Ambiental em nome de Juscelino Rabelo; feito atraves
do processo no E-07/002.102234/2018, para atividade de fornecimento
de energia eletrica na Rua da Praia, no 52 - Lote 11 - Centro, Municipio de Cantagalo - RJ.
DE 26.12.2018
PROCESSO No E-07/002.106077/2018 - INDEFERIDO o requerimento
de Certidao Ambiental em nome de Jose Reis de Souza; feito atraves do processo no E-07/002.106077/2018, para atividade de fornecimento de energia eletrica residencial no Alto do Schuenck - Amparo,
Municipio de Nova Friburgo - RJ.
PROCESSO No E-07/002.5412/2015 - Indeferido o requerimento de
Autorizacao Ambiental em nome de Wanderson Carlo de Almeida
Silva; feito atraves do processo no E-07/002.5412/2015, para atividade
de Supressao de vegetacao nativa na Rodovia RJ 116 Km. 102 - Bom
Jardim Esporte Club - Centro, Municipio de Bom Jardim - RJ.
DE 27.12.2018
PROCESSO No E-07/002.2871/2018 - Indeferido o requerimento de
Certidao Ambiental em nome de Jadir da Veiga Fernandes; feito
atraves do processo E-07/002.2871/2018, para atividade de fornecimento de energia eletrica no Sitio Sao Joao - Barracao dos Mendes
s/no - Barracao dos Mendes, Municipio de Nova Friburgo - RJ.
DE 28.12.2018

Id: 2156120

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
CONSELHO DIRETOR
DESPACHO DO DIRETOR
DE 03.01.2019
PROCESSO N E-07/502.014/2010 - Triunfo Operadora Portuaria Ltda. - Auto de Infracao no COGEFISEAI/00137621, face ao deliberado
pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257a Reuniao Ordinaria de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer
da Procuradoria GTA N 108/2018, de 28 de dezembro de 2018, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.
DIRETORIA DE GENTE E GESTAO
GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS
DESPACHOS DA GERENTE
DE 02.01.2019
PROCESSO No E-07/002.107890/2018 - ROSEMARY PERROT FERREIRA, Auxiliar Operacional, matricula no 360.581-3, Id funcional
2869703-0. O servidor FAZ JUS ao abono de permanencia, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 19/12/2018, nos
termos do termos do Art. 40,  1o, III, "a" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislacao vigente, e alinhado
com a Resolucao SARE no 3026/04.
PROCESSO No E-07/002.107896/2018 - LOURENCO EDUARDO PINTO RODRIGUES, Tecnico Administrativo, matricula no 2701547-8, Id
funcional 2145761-1. O servidor FAZ JUS ao abono de permanencia,
pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em
28/10/2017, nos termos do Art. 40,  1o, III, "a" da CF/88, estando o
presente administrativo de acordo com a legislacao vigente, e alinhado com a Resolucao SARE no 3026/04.
DE 04.01.2019
PROCESSO No E-07/002.107341/2018 - Procedemos a apuracao de
Tempo de Servico para fim de Licenca Premio da servidora ROBERTA
MARTINS PINTO DA SILVA, ID no 5013964-9, Administrador Sendo
assim, autorizo a concessao de 03 (tres) meses do beneficio, tendo
em vista o direito relativo ao periodo base de 06/01/2014 a
04/01/2019.
PROCESSO No E-07/002.107666/2018- Procedemos a apuracao de
Tempo de Servico para fim de Licenca Premio da servidora JACIRA
SAAVEDRA FARIAS, ID no 4461165-0, Arquiteto. Sendo assim, autorizo a concessao de 03 (tres) meses do beneficio, tendo em vista o
direito, relativo ao periodo base de 06/01/2014 a 04/01/2019.
PROCESSO No E-07/002.107281/2018 - Procedemos a apuracao de
Tempo de Servico para fim de Licenca Premio do servidor LUIZ CARLOS COCHILAR JUNIOR, ID no 4461189-7, Engenheiro Civil. Sendo

PROCESSO No E-07/503733/2011 - Indeferido o requerimento de Autorizacao Ambiental em nome de Silvio Ferreira de Souza; feito atraves do processo no E-07/503733/2011, para atividade de Supressao
de vegetacao nativa na Rua Marechal Rondon, 868 - Loteamento
Quintas dos Bounganvilles - Conego, Municipio de Nova Friburgo RJ.
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