Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Diários Municipais

data de sua publicacao,

Paco da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 06 de dezembro de
2018.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
JOSE GOTARDO DOS SANTOS MARTINS
Prefeito Municipal

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Publicado por:
Jose Gilvan Ferreira Lima
Codigo Identificador:E8445225

Saboeiro  Ceara, 12 de Novembro de 2018.
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

JOSE GOTARDO DOS SANTOS MARTINS
Prefeito Municipal de Saboeiro
Publicado por:
Jose Gilvan Ferreira Lima
Codigo Identificador:D33EDDAD
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
PORTARIA 454/2018
PORTARIA N 454/2018
JOSE GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do
Municipio de Saboeiro, Estado do Ceara, no uso de suas atribuicoes
legais, contidas alinea a do inciso II, do Art. 89, da Lei Organica do
Municipio, etc.
RESOLVE:
Art.1o Revogar a Portaria no 412/2018, que nomeou ANTONIO
ALONSO DA COSTA JUNIOR, inscrito no CPF/MF n
047.305.493-09 para o cargo de provimento em comissao de
Coordenador de Limpeza Urbana e Reciclagem, lotado na Secretaria
do Meio do Ambiente.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
Paco da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 06 de dezembro de
2018.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
JOSE GOTARDO DOS SANTOS MARTINS
Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 2811003/2018
Designa servidor para empreender viagem que indica,
concede diaria e da outras providencias.
A Secretaria Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso
de suas atribuicoes legais, e com fundamento no Decreto 017/2018,
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:
Art. 1o - Designar para empreender viagem a servico da
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condicoes a
seguir:
NOME: DIOGO JOSE MOREIRA RODRIGUES
CARGO: ENFERMEIRO
Destino: Fortaleza/CE
Valor da Diaria: R$ 300,00 (trezentos reais)
Total Concedido: R$ 600,00 (seiscentos reais)
CPF: 927.915.573-34
Periodo: 29 e 30 de novembro de 2018
Quantidade de diarias: 02 (duas)
OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para participacao
na Primeira Capacitacao Complementar Estadual em Saude do
Trabalhador na Atencao Basica, que ocorrera nos dias 29 e 30 de
novembro de 2018, no Hotel Plaza Suites, situado na rua Barao de
Aracati, 94, Praia de Iracema, Fortaleza/CE.
Art. 2o Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, por meio de transferencia eletronica, o pagamento em
moeda corrente no pais, mediante recibo.
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Publicado por:
Jose Gilvan Ferreira Lima
Codigo Identificador:4AA9EBE7
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
PORTARIA 455/2018

Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
28 de novembro de 2018.//////////////
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRAULIO
Secretaria Municipal de Governo
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:1042911F

PORTARIA N 455/2018
JOSE GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do
Municipio de Saboeiro, Estado do Ceara, no uso de suas atribuicoes
legais, contidas alinea a do inciso II, do Art. 89, da Lei Organica do
Municipio, etc.
RESOLVE:
Art.1o Nomear ANTONIO ALONSO DA COSTA JUNIOR,
inscrito no CPF/MF n 047.305.493-09 para o cargo de provimento

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 2211001/2018 - GAB PUBLICACAO POR
INCORRECAO
Designa o Prefeito Municipal para empreender
viagem que indica, concede diaria e da outras
providencias.

www.diariomunicipal.com.br/aprece

31

Ceara , 07 de Dezembro de 2018  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara  ANO IX | No 2086
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuicoes legais,
e com fundamento nas Lei Municipal 700/2013, RESOLVE:
Art. 1o - Designar para empreender viagem a servico da
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condicoes a
seguir:
NOME: PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
CARGO: Prefeito Municipal
Destino: Brasilia/DF
Valor da Diaria: R$ 1.000,00 (hum mil reais)
Total Concedido: R$ 3.000,00 (tres mil reais)
CPF: 381.492.448-75
Periodo: De 28 a 30 de novembro de 2018
Quantidade de diarias: 03 (tres)
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de reunioes nos Ministerios
da Integracao (Secretaria de Desenvolvimento Regional), Gabinetes
do Deputado Federal Moses Rodrigues e do Senador Eunicio Oliveira,
para tratar de assuntos relacionados a liberacao de emendas
parlamentares, bem como de captacao de obras/servicos para o
Municipio de Santana do Cariri/CE, no periodo de 28 a 30 de 2018.
Art. 2o Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, por meio de transferencia eletronica, o pagamento em
moeda corrente no pais, mediante recibo.
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
22 de novembro de 2018.//////////////
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRAULIO
Secretaria de Governo
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:C8639F6D
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0412001/2018
Estabelece horario de expediente unico para os
servidores dos diversos setores da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE e da
outras providencias.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, no
uso das suas atribuicoes legais, que lhe conferem o Art. 75 e seguintes
da Lei Organica do Municipio,
CONSIDERANDO que a administracao publica deve pugnar-se pela
seriedade e transparencia, adotando politicas responsaveis, que
tenham como escopo a maximizacao da maquina administrativa e a
otimizacao dos gastos publicos;
CONSIDERANDO que, apesar do estabelecimento de politica
austera no combate ao desperdicio, entende-se que outras acoes ainda
poderao ser implementadas, com a real possibilidade de sucesso;
CONSIDERANDO que o Erario Municipal, a exemplo do que vem
acontecendo em todo pais, vem sofrendo os impactos de decrescimo
sensivel na arrecadacao de tributos, e nos repasses de recursos
federais e estaduais;
CONSIDERANDO, finalmente, que e mister o estabelecimento do
equilibrio da relacao custo/beneficio, mantendo-o em consonancia
com a Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal);
CONSIDERANDO finalmente, o melhor atendimento a populacao e
o interesse publico;
RESOLVE:
Estabelecer horario de funcionamento da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, da seguinte forma:
Art. 1o - Atendimento ao publico das 08 as 12h e de 13 as 17h;

Art. 2o - A flexibilizacao do horario podera ser autorizado pelo
Secretario, considerando, este, a realizacao de eventos no ambito da
Secretaria;
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
04 de dezembro de 2018. //////////////
FRANCISCO FAGNER BARROS DA SILVA
Secretario Municipal de Esportes e Juventude
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:5880949D
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0512001/2018
Estabelece horario de expediente unico para os
servidores dos diversos setores da SECRETARIA
MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL e da outras
providencias.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso
das suas atribuicoes legais, que lhe conferem o Art. 75 e seguintes da
Lei Organica do Municipio,
CONSIDERANDO que a administracao publica deve pugnar-se pela
seriedade e transparencia, adotando politicas responsaveis, que
tenham como escopo a maximizacao da maquina administrativa e a
otimizacao dos gastos publicos;
CONSIDERANDO que, apesar do estabelecimento de politica
austera no combate ao desperdicio, entende-se que outras acoes ainda
poderao ser implementadas, com a real possibilidade de sucesso;
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.