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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 25 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 261. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0005623-16.2018.8.19.0000 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00058801 - IMPETRANTE: MARIA CRISTINA MIRANDA TEIXEIRA ADVOGADO: THIAGO DIAS ROCHA OAB/RJ-190271 ADVOGADO: LEANDRO NUNES DA CUNHA MOREIRA OAB/RJ-199163 ADVOGADO: LUCAS GOUVEA CARMO OAB/RJ-198459 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Ministerio Publico 262. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005629-23.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SEROPEDICA 1 VARA Acao: 0004936-36.2017.8.19.0077 Protocolo: 3204/2018.00058877 - AGTE: SANDRA HELENA VELOSO CAMPOS RAPOSO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANRISUL AGDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A AGDO: BANCO DAYCOVALS/A AGDO: BANCO CETELEM S.A AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A AGDO: BANCO BMG S/A Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 263. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005561-73.2018.8.19.0000 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0255576-93.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057822 - AGTE: ALESSANDRA GARCIA CARIUZ DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO TAVARES TORREIRA OAB/RJ-144144 AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 264. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005664-80.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0394589-88.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059239 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 ADVOGADO: GABRIEL NUNES RODRIGUES PITTA OAB/RJ-130994 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO OTAVIANO PINTO LOPES RIBEIRO ADVOGADO: CAROLINE MEIRELES ROQUE OAB/RJ-138765 ADVOGADO: ROMULO CAVALCANTE MOTA OAB/RJ-010467 ADVOGADO: GIOVANI ANTONIO SEABRA OLIVEIRA OAB/RJ-071529 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 265. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005715-91.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0069912-72.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00059967 - AGTE: PAULO ROBERTO FONTENELLE MEDEIROS AGTE: JOSEANE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: VERONICA CONCEICAO DE OLIVEIRA PASCHOAL OAB/RJ-195897 ADVOGADO: VANESSA MARGARIDA DE OLIVEIRA PASCHOAL OAB/RJ-205346 AGDO: MAXX CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO 266. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005768-72.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0200514-83.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054449 - AGTE: AMAURY FIGUEIREDO JORIO ADVOGADO: AMAURY FIGUEIREDO JORIO OAB/RJ-063572 AGDO: MARIA DE LOURDES SANTOS CRUZ AGDO: ARI RAMOS DA FONSECA ADVOGADO: GUSTAVO IALE ASSUNCAO DA SILVA OAB/RJ-135863 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA *** DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 267. REMESSA NECESSARIA 0010723-64.2015.8.19.0029 Assunto: Gratificacoes Municipais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0010723-64.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00040680 - AUTOR: SEBASTIAO JOSE TAVARES DA SILVA ADVOGADO: FATIMA HELOIZA GONCALVES OAB/RJ-149023 REU: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: ALDERIO GERARDE BORGES OAB/RJ-074893 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 268. APELACAO 0047945-05.2016.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0047945-05.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00052153 - APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 APELADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA GONCALVES ADERALDO OAB/RJ-078884 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 269. APELACAO 0045786-06.2016.8.19.0001 Assunto: Admissao / Permanencia / Despedida / Empregado Publico / Temporario / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0045786-06.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052856 - APELANTE: REGINA CELIA MACHADO SOARES PEREIRA ADVOGADO: LYDIA PAULA AZEVEDO DA SILVA OAB/RJ-146500 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 270. APELACAO 0427573-18.2015.8.19.0001 Assunto: Correcao Monetaria de Diferencas Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0427573-18.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053048 - APELANTE: CEZAR DE MEDEIROS VARGENS ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLVEIRA Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 271. APELACAO 0017988-79.2009.8.19.0045 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RESENDE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0017988-79.2009.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00046248 - APELANTE: MUNICIPIO DE RESENDE APELADO: ORLANDINO KLOTZ ADVOGADO: JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI MINERVINO OAB/RJ-110821 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS

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