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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 460 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 2913473 *** DGJUR - SECRETARIA DA 12a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHO EM PETICAO ------------------------- 001. 3204/2017.00720461 - MARCO TULIO ALVES BEZERRA DESPACHO: Considerando que se trata de writ ja distribuido a este relator e devidamente processado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Decima Terceira Camara Civel id: 2913134 *** DGJUR - SECRETARIA DA 13a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005347-82.2018.8.19.0000 Assunto: Arrendamento Mercantil / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0047980-09.2009.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00055261 - AGTE: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/RJ-176090 ADVOGADO: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/RJ-162779 ADVOGADO: NATALIA MENEGUIT DE CARVALHO OAB/RJ-155473 AGDO: ML COMERCIO DE MOTOS PECAS E ACESS LTDA Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES DESPACHO: Ao agravado. Apos, apreciarei o pleito liminar. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES FERNANDO FERNANDY FERNANDES DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0005347-82.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005497-63.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0317837-94.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057158 - AGTE: GEAP - AUTO GESTAO DE SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 AGDO: IONEDA FERREIRA ADVOGADO: LEANDRO RODRIGUES MENDONCA OAB/RJ-135392 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES DESPACHO: Intime-se o agravado para apresentar contrarrazoes, na forma do art. 1.019, II, do CPC. Apos, apreciarei o pleito liminar. id: 2913142 *** DGJUR - SECRETARIA DA 13a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. APELACAO 0513063-08.2015.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0513063-08.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00656887 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA APELADO: JOSE MATOS DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: HEITOR GAMA PIMENTEL OAB/RJ-177477 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO: De ordem do Exmo. Sr. Des. Relator, AO EMBARGADO. id: 2913144 *** DGJUR - SECRETARIA DA 13a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004189-89.2018.8.19.0000 Assunto: Revogacao / Licitacoes / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: 0018581-54.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00042996 - AGTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: RODRIGO JARDIM ASCOLY OAB/RJ-119645 AGDO: MAV MASTER AUDIO E VIDEO PUBLICIDADE PRODUCOES E MULTIMIDIA LTDA ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES GUIMARAES OAB/RJ-109383 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Pelo exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. A D. Procuradoria de Justica. Apos, retornem-me conclusos. Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro 13a Camara Civel 0004189-89.2018.8.19.0000 CL

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