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Diário PA - Executivo

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
R E S O L V E:
CONCEDER, a servidora, DAYSEANE FERRAZ DA COSTA matricula no
54185765/2, ocupante do cargo de Tecnica em Gestao Cultural, 60 (SESSENTA) dias de LICENCA PREMIO, no periodo de 30.09.2019 a 28.11.2019,
referente ao trienio de 04.10.2010 a 03.10.2013.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 06 de setembro de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretario Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 472622
PORTARIA No 573 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuicoes legais e;
Considerando o Artigo 98, da Lei no 5.810, de 24.01.1994;
Considerando ainda, os termos do Processo no 2019/416689 de
02/09/2019.
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor, LINDEMBERG SILVA DE ASSIS matricula no
80845862-1, ocupante do cargo de Motorista, 30 (trinta) dias restantes de
LICENCA PREMIO, no periodo de 16.12.2019 a 14.01.2020, referente ao
trienio de 14.01.1981 a 13.01.1984.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 06 de setembro de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretario Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 472615
PORTARIA No 570 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuicoes legais e;
Considerando o Artigo 98, da Lei no 5.810, de 24.01.1994;
Considerando ainda, os termos do Processo no 2019/416562 de
02/09/2019.
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor, RODRIGO CRISTIANO SARMENTO ALVES matricula
no 571922-1, ocupante do cargo de Assistente Cultural/Operador de Video,
120 (cento e vinte) dias de LICENCA PREMIO, no periodo de 01.10.2019 a
28.01.2020, referente aos trienios de 09.01.2008 a 08.01.2011 (60 sessenta) dias e 09.01.2011 a 08.01.2014 (60 sessenta) dias.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 05 de setembro de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretario Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 472609
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 2
DATA DE ASSINATURA: 10/09/2019
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo visa alterar as metas pactuadas,
com escopo de serem acrescidos os servicos identificados nos autos do
Processo Administrativo no 2019/398509 aos ja previstos no Acordo de
Cooperacao objetivando a realizacao do Festival Literario de Parauapebas/
PA, no periodo de 11 A 15 de setembro de 2019, naquele Municipio.
Os acrescimos de servico aqui definidos nao provocarao reajuste financeiro, pois serao custeados por valores que deverao ser arrecadados conforme previsto na Proposta Tecnica e Orcamentaria, constante dos autos e
parte integrante deste aditivo.
Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes constantes do Acordo de
Cooperacao, nao expressamente alteradas por este termo.
ACORDO DE COOPERACAO: 01
EXERCICIO: 2019
CONTRATADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE LIVRARIAS - ANL
ENDERECO: Rua Marques de Itu, no 408  7o andar, CJ 71/73, Bairro de
Vila Buarque, CEP 01223-000, Cidade de Sao Paulo  SP.
Ursula Vidal Santiago de Mendonca
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Bernardo Jorge Israel Gurbanov
ASSOCIACAO NACIONAL DE LIVRARIAS - ANL
Protocolo: 472750
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AVISO DE LICITACAO
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Pregao Eletronico no15/2019/SECULT
Objeto: Contratacao de empresa especializada para a cessao de uso, a
titulo oneroso, de parte da area terrea, medindo 506m2, excetuando-se
a sala de exposicao denominada Rui Meira e o restaurante, subdividida
conforme o Termo de Referencia (Anexo I), jurisdicionado pela Secretaria
de Estado de Cultura, onde funcionara o ESPACO CULTURAL DA CASA DAS
11 JANELAS, para prestacao de servicos de alimentacao, com produtos
oriundos da culinaria paraense no cardapio, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia; Data de Abertura:
23/09/2019; Hora: 09h00min (Horario de Brasilia). Endereco eletronico:
www.comprasgovernamentais.gov.br; UASG: 925490; Retirada de Edital:
site do COMPRASNET, site da SECULT, Mural de Licitacoes COMPRASPARA.
Informacoes: [email protected]
Belem (PA), 10 de setembro de 2019.
Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Secretario Adjunto de Estado de Cultura
Protocolo: 472923

DIARIO OFICIAL No 33977 37
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DIARIA
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PORTARIA No. 577 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- O que dispoe os arts. 145 a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de
1994;
- Os termos do Processo no 2019/431597 de 09/09/2019.
RESOLVE:
I  AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem para o
municipio de PARAUAPEBAS/PA, no periodo de 11 a 12/09/2019.
Servidor (a)
Objetivo
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA, matricula
Participar da abertura do II Festival Literario do Municipio
no.5075351/1, CPF: 319.078.812-04, ocupante do cargo de
de Parauapebas/PA.
Secretaria de Estado de Cultura.
IEGO ALEXSSANDER ROCHA ALEXANDRE, matricula
Participar da abertura do II Festival Literario do Municipio
5945722/1, CPF: 018.447.702-65, ocupante do cargo de
de Parauapebas/PA.
Supervisor Museologico.
II  CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e 1/2 (uma e
meia) diarias aos servidores acima, que se deslocarao conforme item I.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belem 10 de setembro de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretario Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 472919
PORTARIA No. 578 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- O que dispoe os arts. 145 a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de
1994;
- Os termos do Processo no 2019/429400 de 06/09/2019.
RESOLVE:
I  AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem para
o municipio de PARAUAPEBAS/PA, no periodo de 11 a 16/09/2019, 11 a
13/09/2019 e 11 a 16/09/2019, respectivamente.
Servidor (a)
LIAMARA COSTA DE OLIVEIRA, matricula 32891/1, CPF:
227.870.462-15, ocupante do cargo de Tecnico em Gestao
Cultural.
LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR, matricula:
5002087/9, CPF: 184.920.292-34, ocupante do cargo de
Diretor de Cultura.
SONIA MARGARETH SANTIAGO, matricula: 715832/1, CPF:
098.201.912-20, ocupante do cargo de Tecnico em Gestao
Cultural.

Objetivo
Participar do II Festival Literario do municipio de
Parauapebas/PA.
Participar do II Festival Literario do municipio de
Parauapebas/PA.
Participar do II Festival Literario do municipio de
Parauapebas/PA.

II  CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 05 e 1/2 (cinco
e meia) diarias, 02 e 1/2 (duas e meia) diarias e 05 e 1/2 (cinco e meia)
diarias, respectivamente, aos servidores acima, que se deslocarao conforme item I.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belem 10 de setembro de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretario Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 472925
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OUTRAS MATERIAS
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CESSAO DE SERVIDOR
PORTARIA No 572/19, DE 06.09.2019
Servidor: Clodoaldo Neto Galeno
Cargo: Assistente Cultural-Sonoplasta
Matricula: 57189838-1
Orgao cedente: Secretaria de Estado de Cultura-SECULT
Orgao de destino: Agencia de Defesa Agropecuaria do Estado do Para ADEPARA
Onus: Cessionario
Periodo da cessao: A contar de 08.08.2019, pelo prazo de ate 02 (dois)
anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo periodo.
Protocolo: 472564
REVOGACAO DE CESSAO
PORTARIA No 571/19, DE 05.09.2019
Servidor: Clodoaldo Neto Galeno
Cargo: Assistente Cultural-Sonoplasta
Matricula: 57189838-1
Objeto: Revogar a Portaria n 064/19, de 06.02.2019, publicada no Diario
Oficial do Estado, de 08.02.2019, que cedeu o servidor para a Casa Civil da
Governadoria do Estado, com onus para o Orgao cessionario.
Data da revogacao: A contar de 08.08.2019
Protocolo: 472567


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