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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3620 Formulario de MLE) . Ausente interesse recursal, declaro o transito em julgado desta, anotando-se a extincao. Oportunamente, arquivem-se os autos (codigo 61615). P.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP) Processo 1015554-36.2018.8.26.0451 - Monitoria - Cheque - Comercio de Sucatas Prezotto Ltda. - Viga Cursos e Treinamentos Ltda. - R.269. Vistos. Adite-se o mandado para seu integral cumprimento no endereco indicado a fl. 68. Dil. e int. - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP) Processo 1016462-30.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Prestacao de Servicos - Fernando de Oliveira Nogueira e outro - Keila Gabriela Correa Duarte e outro - R.269. Vistos. Tendo em vista o motivo da devolucao dos ARs (fls. 145 e 146 - ausentes), expeca-se mandado de intimacao, as expensas do juizo. Dil. e int. - ADV: LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP) Processo 1016550-97.2019.8.26.0451 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - BANCO DO BRASIL S/A - Acacia Negocios Imobiliarios Ltda - - Andrea Luiza de Souza - - Marcela Ferreira Datti Barata - - Rogerio Perin Barata - R.269Vistos. Para a homologacao do acordo devera a parte exequente providenciar o reconhecimento da firma dos executados. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1016579-50.2019.8.26.0451 - Monitoria - Pagamento - Fundacao Universidade do Oeste de Santa Catarina - Arjuna Nudi Perin - R.269. Vistos, (i) presentes os requisitos legais (artigos 700 e 701 do CPC). (ii) Cite-se e intime-se a parte re para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, cumprir a obrigacao (pagamento da quantia pleiteada) ou oferecer embargos (iii) ficara a parte re isenta do pagamento das custas processuais na hipotese de oportuno cumprimento do mandado (CPC, art. 701, 1o); (iv) nao havendo cumprimento e nao oferecidos embargos no prazo de cumprimento, constituir-se-a o titulo executivo judicial (CPC, art. 701, 2o); (v) no prazo para embargos, reconhecendo o credito da parte autora e comprovando o deposito de 30% (trinta por cento) do valor em cobranca, acrescido de custas e de honorarios de advogado, a parte devedora podera requerer que lhe seja permitido pagar o restante em ate 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correcao monetaria e de juros de um por cento ao mes (CPC, art. 701, 1o, c. c. art. 916). Feita esta opcao, intime-se a parte autora para manifestacao no prazo de 5 (cinco) dias, voltando conclusos para decisao em identico prazo. Esta Decisao digitalmente assinada servira como mandado/ carta de citacao. Intime-se. - ADV: ELISANDRA RIFFEL CIMADON (OAB 25780/SC) Processo 1016895-68.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Especies de Contratos - Fernando Henrique Correa Pavarini - M.R.V. Engenharia e Participacoes S/A - - Parque Piazza Venezia Incorporacoes Spe Ltda - R.269- Vistos. Cumpra-se o v. Acordao de fls. 265/272. Manifeste-se o autor sobre o deposito de fls. 280, se satisfeita a obrigacao, inclusive em termos de extincao do feito. Nos termos do Comunicado Conjunto no 915/2019 de 11/07/2019 (pag 1- Caderno Administrativo - DJE), para fins de levantamento dos depositos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, e necessario o advogado da parte credora preencher e encaminhar ao juizo por peticao, o Formulario MLE - Mandado de Levantamento Eletronico disponibilizado em documento do Word, no endereco eletronico: http//www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS - Formulario de MLE) . se satisfeita Int. - ADV: JESSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG), JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS (OAB 343764/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG) Processo 1017266-61.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Condominio - Condominio Parque Piazza San Pietro - R.269. Com fundamento no art. 487, inciso III, alinea b, do CPC, homologo o acordo de fls. 165/168 para que produza seus juridicos e legais efeitos. Nada a deliberar sobre o cancelamento de audiencia de conciliacao, eis que nao ha agendamento designado na data informada. Aguarde-se o prazo estipulado (10/04/2020), ao cabo do qual, nao havendo manifestacao de qualquer das partes, nos 10 dias subsequentes, ter-se-a por cumprida a obrigacao, anotando-se, entao, a extincao, e arquivandose os autos. P.I. - ADV: JURANDIR JOSE DAMER (OAB 215636/SP) Processo 1018042-95.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Vendas casadas - Bento Gregorio Eleuterio - Banco BMG S/A - R.269-Vistos. Cumpra-se o v. Acordao de fls. 163/167. Ante a improcedencia da acao, e em razao da parte vencida ser beneficiaria da gratuidade, anote-se a extincao e arquivem-se os autos (cod. 61615). Intime-se - ADV: FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), JOAO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 155713/RJ) Processo 1018450-23.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Trigo & Salsa Alimentos Ltda. Me. - TELEFONICA BRASIL S/A - R.269-Vistos, - Ante o transito em julgado, requeira a parte vencedora o que de direito, sendo certo que o pedido de execucao devera ser efetuado por peticionamento eletronico como CUMPRIMENTO DE SENTENCA no portal E-SAJ, que devera ser instruido com o demonstrativo de debito atualizado. - Tratando-se de processo eletronico, arquivem-se provisoriamente os autos (cod. 61614). Intime-se - ADV: MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/ SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 1018505-66.2019.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Inadimplemento - Jose Luiz Alcarde - Joao Pedro da Silva Neto - R.269 - Vistos. Com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, homologo a desistencia da acao e, em consequencia, julgo extinto o processo sem resolucao de merito. Ausente interesse recursal, declaro o transito em julgado desta, anotando-se a extincao e arquivando-se os autos (codigo 61615). P.I. - ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP) Processo 1018690-07.2019.8.26.0451 - Retificacao ou Suprimento ou Restauracao de Registro Civil - Retificacao de Nome - C.S. - R.269. Vistos, etc. A vista dos documentos que instruiram a inicial (fls. 1/18), e diante da concordancia do Ministerio Publico (fl.50/51), com fundamento no art. 109 da Lei no 6.015/73, defiro a retificacao pretendida. Nao ha sucumbencia. Certificado o transito em julgado, expeca-se o competente Mandado (deprecando-se a ordem, se o caso). Apos, anote-se a extincao e arquivem-se (codigo 61615). P.I. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), MARIA FERNANDA FURLAN E OLIVEIRA (OAB 293854/SP) Processo 1018821-50.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Perdas e Danos - Hm Engenharia e Con Strucoes S A - Caroline Vieira Bombo - R.269- Vistos, - Ante o transito em julgado, requeira a parte vencedora o que de direito, sendo certo que o pedido de execucao devera ser efetuado por peticionamento eletronico como CUMPRIMENTO DE SENTENCA no portal E-SAJ, que devera ser instruido com o demonstrativo de debito atualizado. - Tratando-se de processo eletronico, arquivem-se provisoriamente os autos (cod. 61614). Intime-se - ADV: ANA PAULA MORO DE SOUZA (OAB 273460/SP) Processo 1019148-92.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Interpretacao / Revisao de Contrato - Alan Rodrigues dos Santos - Aymore, Credito, Financiamento e Investimento S/A - R.269-Vistos. Cumpra-se o v. Acordao de fls. 233/242. Manifeste-se o autor sobre o deposito de fls. 248 se satisfeita a obrigacao, inclusive em termos de extincao do feito. Nos termos do Comunicado Conjunto no 915/2019 de 11/07/2019 (pag 1- Caderno Administrativo - DJE), para fins de levantamento dos depositos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, e necessario o advogado da parte credora preencher e encaminhar ao juizo por peticao, o Formulario MLE - Mandado de Levantamento Eletronico disponibilizado em documento do Word, no endereco eletronico: http//www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS - Formulario de MLE).

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