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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 239 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Solicitem-se as informacoes de praxe ao juizo de piso, inclusive quanto ao cumprimento do disposto no artigo 1.018 do CPC e eventual reconsideracao da decisao. Intime-se o Agravado responder no prazo legal. Tudo cumprido, a d. Procuradoria de Justica. Apos, voltem conclusos. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. Antonio Iloizio Barros Bastos DESEMBARGADOR Relator Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Quarta Camara Civel 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002509-69.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: VASSOURAS 2 VARA Acao: 0002030-12.2017.8.19.0065 Protocolo: 3204/2018.00025842 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL ALVES LINHARES OAB/RJ-189323 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001900-86.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0003746-41.2014.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00019377 - AGTE: AUTOPECAS NIVANGELA LTDA ADVOGADO: GUTEMBERG GOMES MENDES JUNIOR OAB/RJ-202012 AGDO: JOSE CARLOS DE CARVALHO DIAS ADVOGADO: MOISES MARTINS OAB/RJ-083436 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA DECISAO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUARTA CAMARA CIVEL ... Por conseguinte, indefiro a atribuicao de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se a agravada para, querendo, contrarrazoar o recurso. Rio de Janeiro, MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA DESEMBARGADORA RELATORA (2) Agravo de Instrumento no 0001900-86.2018.8.19.0000 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003838-19.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0045928-13.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00039273 - AGTE: ANTONIO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: GEORGE DE LIMA BORGES OAB/RJ-156556 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO DECISAO: TRIBUNAL DE JUSTICA R E L A T O R ... EX-POSITIS e por mais que dos autos consta e principios de direito recomendam e, considerando a determinacao do art. 932, V, alinea "a" do C.P.C., DOU PROVIMENTO AO RECURSO. Encaminhe-se copia da presente ao Douto Juiz a quo, autorizada a Sra Secretaria a assinar o expediente. Publique-se. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO R E L A T O R 3 1 Agravo n.o 0003838-19.2018.8.19.0000 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003664-10.2018.8.19.0000 Assunto: Modificacao de Clausula em Familia / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA Acao: 0264105-04.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037598 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE OAB/RJ-100128 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066700-60.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0369936-80.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00653055 - AGTE: CONEXAO 21 SOLUCOES DE TI LTDA - ME ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: MULTIPLUS CURSO E CONCURSO LTDA ADVOGADO: MUNIR RAMOS CURI OAB/RJ-125923 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: Agravo de Instrumento no 0066700-60.2017.8.19.0000 ... Por conta de tais fundamentos, deixo de conhecer do recurso, na forma do artigo 932, III, do CPC/2015, revogando o efeito suspensivo anteriormente concedido (index 17). Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO Relatora ____________________________________________________________________________ Secretaria da Quarta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, Sala 511 - Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 4 - Tel.: + 55 21 3133-6294 - E-mail: [email protected] - PROT. 553 009. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0449907-51.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0449907-51.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00655701 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LEO BOSCO GRIGGI PEDROSA APDO: ELZA CRUZAL GOMES CAETANO REP/P/S/FILHO EDUARDO CRUZAL GOMES CAETANO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: Embargos de Declaracao na Apelacao Civel no 0449907-51.2012.8.19.0001 ... A conta de tais fundamentos, nego provimento ao presente recurso, com fulcro no artigo 1.024, 2o, do CPC/2015. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO Relatora ____________________________________________________________________________ Secretaria da Quarta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, Sala 511 - Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 4 - Tel.: + 55 21 3133-6294 - E-mail: [email protected] - PROT. 553 id: 2907123 *** DGJUR - SECRETARIA DA 4a CAMARA CIVEL *** ------------------------- CONCLUSOES DE ACORDAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0050452-19.2017.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0005765-33.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00496041 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS OAB/RJ-129709 ADVOGADO: DIMAS ALVES DA SILVA

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