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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

(OAB 107384/SP), JOSE AMICIS VASCONCELLOS DINIZ (OAB 7998/SP), RENATA ALONSO MIL HOMENS (OAB 105639/SP), LUIZ GONZAGA PECANHA MORAES (OAB 103592/SP), MOACYR EDUARDO REBELLO RAGGIO (OAB 10250/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI (OAB 117436/SP), ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 50496/SP), AMARILDO APARECIDO DE MORAES (OAB 79213/SP), JOSE ANGELO MANNA (OAB 51287/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), GENESIO CANDIDO PEREIRA FILHO (OAB 5714/SP), MILTON VALBUZA SILVEIRA (OAB 61472/SP), ORLANDO JOSE GONCALVES (OAB 124477/SP), CLODOALDO SERVILHA ROMERO (OAB 66561/SP), NOELIR CRUZ PEREIRA (OAB 66815/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP), MASSAKO RUGGIERO (OAB 70627/SP), MORILLO CREMASCO JUNIOR (OAB 70029/SP) Processo 0004116-48.2009.8.26.0450 (450.01.2009.004116) - Deposito - Deposito - Panamericano Arrendamento Mercantil Sa - O pedido de fls.195 e totalmente descabido, uma vez que o presente processo foi julgado improcedente com condenacao do Banco autor em honorarios sucumbencias, os quais ja foram pagos e levantados pelo advogado da parte contraria. Assim, nada mais havendo, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas e anotacoes de praxe. - ADV: ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 0004144-45.2011.8.26.0450 (450.01.2011.004144) - Usucapiao - Wilson Moreno dos Santos e outro - Fica o requerente devidamente intimado a se manifestar nos autos, ante o teor da certidao a saber: Certifico e dou fe que pelo que pude constar dos autos, o edital ja foi publicado no diario oficial, conforme fls. 105, sendo que por tratar-se de processo em Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano IX - Edicao 2035 859 que fora concedida a justica gratuita, s.M.J., nao e necessaria a publicacao na imprensa local. - ADV: NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO (OAB 300486/SP) Processo 0004162-42.2006.8.26.0450 (processo principal 0000545-21.1999.8.26) (450.01.1999.000545/19) - Outros Incidentes nao Especificados - Massa Falida de Industria e Comercio de Calcados Bs - Industria e Comercio de Calcados Ltda Epp - Tadeu Luiz Laskowski - Jose Vicente Pestana Ribela - Reitere-se a intimacao do Sindico para se manifestar nos autos em 10 dias. - ADV: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 74516/SP), CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB 72695/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP) Processo 0004357-17.2012.8.26.0450 (045.02.0120.004357) - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Antonio Galico - - Flora Ciconi Galico - Fica o requerente devidamente intimado a providenciar as diligencias/custas, para citacao fls. 149. - ADV: ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP) Processo 0004977-34.2009.8.26.0450 (processo principal 0000545-21.1999.8.26) (450.01.1999.000545/48) - Habilitacao de Credito - Erica Regina Soares de Moraes - Industria e Comercio de Calcados Bs Ltda - Tadeu Luiz Laskowski - Defiro a habilitante os beneficios da Justica Gratuita, ante a declaracao de hipossuficiencia juntada nos autos a fls.05, ficando isenta do recolhimento das custas destes autos. Arquivem-se os autos. - ADV: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 74516/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP) Processo 1000846-86.2015.8.26.0450 - Embargos a Execucao - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recebo os embargos para discussao, suspendendo o curso da acao principal. Certifique-se. Apensese ao processo principal. Vista ao embargado-exequente, para impugnacao, dentro do prazo de 15 dias. Com a manifestacao, tornem conclusos para decisao. - ADV: ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP) Processo 2050006-40.1990.8.26.0450 - Acao Civil Publica - Meio Ambiente - Abraao Aparecido de Oliveira - Defiro o requerido pelo MP. Expeca-se o necessario. - ADV: ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP) Processo 3000151-69.2013.8.26.0450 - Procedimento Sumario - Usucapiao Ordinaria - Cleire Farah de Lemos - OASCAR DONIZETTE ANTONIO e SIMONE DE OLIVEIRA AMARO e outro - Cleire Farah de Lemos - Fica a requerente intimada a fornecer copias do memorial descritivo e levantamento planimetrico, bem como do aditamento a inicial, os quais nao acompanharam as contrafes apresentadas para as citacoes faltantes. - ADV: CLEIRE FARAH DE LEMOS (OAB 32677/SP), ANDERSON LEMOS LOPES (OAB 245436/SP), JOYCE LEMOS LOPES (OAB 224438/SP) Processo 3000352-61.2013.8.26.0450 - Busca e Apreensao - Liminar - MARIA DA APARECIDA FRIAS - Fls. 141: Indefiro. O pedido da requerida nao guarda qualquer pertinencia ao prosseguimento do feito, ate porque o veiculo ja foi consolidado por sentenca na posse do Banco requerente (fls.53/54). Assim, prossiga-se, intimando-se o Banco para dar prosseguimento no feito em 48 horas sob pena de arquivamento. - ADV: ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), EMERSON DE MORI (OAB 200803/SP), REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP) Processo 3000761-37.2013.8.26.0450 - Embargos de Retencao por Benfeitorias - Benfeitorias - Le Cheval Sportif Industria e Comercio Ltda - Vistos, etc. Os autos tratam do direito ao recebimento de indenizacao por benefeitoria. O autor propos acordo em R$ 300.000,00 (fls. 294/295). O sindico aceitou a proposta no valor indicado o pagamento na forma do art. 83, inciso VI, da lei 11.101/05. O Ministerio Publico teve vista dos autos e nao apresentou oposicao expressa (fls. 304/305). Diante do exposto, HOMOLOGO a transacao a que chegaram as partes, resolvendo o merito do presente feito, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC. P.R.I. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), VIVIAN GRILLO CABELEIRA (OAB 318331/SP), ALESSANDRO CORTONA (OAB 158051/SP) Processo 3000974-43.2013.8.26.0450 - Procedimento Sumario - Usucapiao Ordinaria - Altair Verona e outro - Nos termos da OS 01/2012 fica deferido o prazo de 15(quinze) dias . - ADV: JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/SP) Processo 3002338-50.2013.8.26.0450 - Cumprimento de sentenca - Alienacao Fiduciaria - BANCO GMAC S/A - Fls.99/100: Defiro o requerido. Expeca-se carta precatoria para cumprimento da liminar e citacao do requerido. - ADV: ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP), MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP) Processo 3002538-57.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - JOSE ROBERTO LEITE e outros - Cobre-se a devolucao da carta precatoria expedida para a Comarca de Atibaia (fls.135), atraves de e-mail. - ADV: ROGERIO FERREIRA LEITE (OAB 237680/SP), PAULO HENRIQUE MARUCA (OAB 271818/SP) Criminal 1a Vara JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLEVERSON DE ARAUJO ESCRIVA(O) JUDICIAL VALERIA DIAS SPINDOLA DE SALES EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0012/2016 Processo 0001688-83.2015.8.26.0450 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher JOSE ANTONIO APARECIDO PINHEIRO - Oferecida defesa e, verificando-se que nao se trata de qualquer das hipoteses de absolvicao sumaria, previstas no art. 397, do CPP, para audiencia de instrucao e julgamento, designo o dia 19 de abril p.f., as 15h30min. O(s) interrogatorio(s) se realizara(ao) nesta mesma data. Nos termos do art. 400, paragrafo 1o, do CPP, as provas serao produzidas numa so audiencia, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatorias. Assim, ficam desde ja cientificadas as partes de que nao serao ouvidas testemunhas de defesa para mera comprovacao de antecedentes do reu, sendo ouvidas apenas aquelas presenciais ou que tiverem real conhecimento quanto aos fatos, posto que a oitiva de testemunhas de antecedentes em nada altera a verdade dos fatos, sendo que sua oitiva devera ser substituida

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