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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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mostra indispensavel ao restabelecimento da tranquilidade e paz no seio social, na medida em que nao
vislumbro abalo social nem mesmo risco concreto de que ele(a), solto(a), venha a cometer crimes. Sem
deixar de mencionar que o(a) reu (re) ja foi devidamente notificado/citado da denuncia; apresentou
resposta a acusacao; a instrucao ja foi encerrada e os autos se encontram para alegacoes finais. Nao se
pode deixar de mencionar, ainda, que o Parquet, em alegacoes, ja se manifestou pela absolvicao do reu,
em que pese a decisao desse juizo nao estar vinculada a manifestacao do Parquet, frise-se. Assim, ante o
exposto, sem maiores consideracoes, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA de NEYLSON DONATO
PINHEIRO MENEZES, filho de MARIA DE FATIMA PINHEIRO MENEZES e PAI NAO DECLARADO ,
nascido em 26/04/1994, residente e domiciliado(a) na Rua Sargento Muniz, no 23, bairro Mangueirao,
Belem/PA. Por derradeiro, servira a presente decisao como ALVARA DE SOLTURA, impondo a autoridade
competente restituir a liberdade do reu, caso nao haja outro motivo que o faca ficar PRESO. Autorizo,
desde ja, que seja efetivado todo necessario para a realizacao da (s) diligencia (s) acima determinada
(s)/deliberada (s), inclusive a subscricao pela secretaria de mandados de intimacao, expedicoes de carta
precatoria e, ainda, confeccao de oficios de requisicao, se necessario, consoante Provimento no 06/2006 e
Provimento no 08/2014, da CJRMB. Igualmente, caso os presentes autos tratem de reu preso e, ainda,
conste designacao de audiencia com prazo inferior a 40 (quarenta) dias, a contar desse despacho/decisao,
determino que as diligencias sejam cumpridas em carater de plantao, gerando efeitos para partes e
testemunhas, consoante Provimento no 06/2006 e Provimento no 08/2014, da CJRMB. CIENCIA ao
Ministerio Publico. INTIME-SE a Defesa. CUMPRA-SE, expedindo o necessario e observando as cautelas
legais. Cumpra-se com urgencia pois tratam os autos de reu preso. Belem/PA, 01 de novembro de 2019.
BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juiza de Direito, Titular da 2a Vara Criminal De Belem PROCESSO:
00133520520128140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
BLENDA NERY RIGON CARDOSO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 01/11/2019
DENUNCIADO:GLEYDSON WENDELL CARMO DE JESUS Representante(s): OAB 3271 - JOSE MARIA
DE LIMA COSTA (ADVOGADO) OAB 665 - PEDRO DALTRO CUNHA (ADVOGADO) OAB 19080 LEONARDO CUNHA SANTA BRIGIDA (ADVOGADO) DENUNCIADO:EDER LENO MENDES SANDIM
Representante(s): OAB 665 - PEDRO DALTRO CUNHA (ADVOGADO) OAB 19080 - LEONARDO CUNHA
SANTA BRIGIDA (ADVOGADO) VITIMA:V. S. S. VITIMA:L. C. S. . PROCESSO No 001335205.2012.814.0401 DESPACHO Determino que os autos permanecam sobrestados em secretaria ate o
efetivo cumprimento do mandado de prisao expedido contra o condenado GLEYDSON WENDELL
CARMOS DE JESUS. Uma vez cumprido o mandado de prisao e comunicado a este juizo, conclusos.
Belem, 01 de novembro de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO JUIZA DE DIREITO, TITULAR DA
2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELEM PROCESSO: 00144152120198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 01/11/2019 VITIMA:E. J. S. S. VITIMA:A. D. S.
DENUNCIADO:ADRIANO FEIO FIGUEIREDO Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . PROCESSO No 0014415-21.2019.814.0401 Autor: MINISTERIO
PUBLICO Capitulacao Penal: Art. 157,  2o, II e  2o-A, c/c art. 71, ambos do Codigo Penal. Reu:
ADRIANO FEIO FIGUEIREDO DEFENSORIA PUBLICA. VITIMA: A.D.D.S. SENTENCA I - RELATORIO O
Ministerio Publico do Estado do Para, por meio da Promotoria de Justica vinculada a esta vara, denunciou
ADRIANO FEIO FIGUEIREDO, ja qualificado nos autos, como incursos nas sancoes do artigo 157,  2o, II
e  2o-A, c/c art. 71, ambos do Codigo Penal. Narra a denuncia, em sintese, que no dia 10/07/2019, por
volta da 10h, na Rodovia Arthur Bernardes, em frente a SOCIPE, bairro da Pratinha (Icoaraci), nesta
cidade, o denunciado e um comparsa, mediante grave ameaca exercida por meio de arma de fogo,
subtraiu os aparelhos celulares das vitimas Edilene de Jesus dos Santos Silva e Adelson Dantas dos
Santos. No dia, hora e local acima descritos, a vitima Edilene de Jesus dos Santos Silva estava na parada
de onibus, quando, de subito, foi abordada pelo denunciado e seu comparsa, que chegaram em uma
motocicleta. O denunciado era o condutor da motocicleta, enquanto o carona, apontou a arma de fogo e
anunciou o assalto, momento que subtrairam o aparelho celular da marca Samsung Galaxy de Edilene
Santos. Ato continuo, a vitima Adelson Dantas dos Santos caminhava pela Rodovia Arthur Bernardes
quando foi abordada pelo denunciado e seu comparsa, que dessa vez, chegara em duas motocicletas,
ambas da marca Honda Biz, e mediante grave ameaca, exercida por meio de emprego de arma de fogo,
anunciaram o assalto, oportunidade que subtrairam o celular da marca Motorola. A vitima Adelson acionou
policiais militares que passavam pelo local, e eles sairam em perseguicao ao denunciado e seu comparsa,
porem, conseguiram deter somente o denunciado, uma vez que o comparsa conseguiu empreender fuga.
O denunciado estava de posse dos celulares das vitimas. Auto de apresentacao e apreensao (fl. 21 dos
autos de inquerito policial). Nota fiscal do aparelho celular em nome de Edilene Silva (fl. 22 do IPL). Auto
de entrega (fl. 24 dos autos de inquerito policial). Auto de entrega (fl. 25 dos autos de inquerito policial). A


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