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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

- o alto risco epidemiologico para as arboviroses no ano de 2019; em
especial a Chikungunya, nas areas com baixa incidencia no ano de
2018 e com indices elevados de Aedes aegypti circulante; e
- a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de
dezembro de 2018;

- Regiao Metropolitana 2 - Rio Bonito e Silva Jardim;

PACTUA A SOLICITACAO AO MINISTERIO DA
SAUDE, O AUMENTO DE TETO A SER INCORPORADO AO BLOCO FINANCEIRO DE
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE MESQUITA.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais;
CONSIDERANDO:
- a documentacao anexada ao Oficio no 986/18 da Secretaria Municipal de Mesquita; e
- a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de
dezembro de 2018,
DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar a solicitacao ao ministerio da saude, o aumento de
teto a ser incorporado ao bloco financeiro de media e alta complexidade do Municipio de Mesquita em R$ 356.607,27 (trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sete reais e vinte e sete centavos).
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.

- Regiao Serrana: Santa Maria Madalena;
- Para os demais municipios que apresentam, em geral, um baixo risco epidemiologico no momento, dada a dinamica das tres doencas,
orientamos que sejam verificadas as areas/bairros de maior vulnerabilidade e entrem em contato com a Superintendencia de Assistencia
Farmaceutica
e
Insumos
Estrategicos
([email protected]) para que os casos sejam avaliados individualmente.

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente
DELIBERACAO CIB-RJ No 5.583 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA A SOLICITACAO AO MINISTERIO DA
SAUDE, O AUMENTO DE TETO A SER INCORPORADO AO BLOCO FINANCEIRO DE
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.

Art. 2o - Ficam mantidos para todos os municipios os publicos-alvo
previstos na Deliberacao CIB-RJ no 4.926, de 19 de fevereiro de
2018:
- Todas as gestantes acompanhadas nas Unidades Basicas de Saude;
- Populacao residente em areas de risco de transmissao da febre
amarela (moradores de regioes silvestres, rurais, de mata e ribeirinhas) e com contraindicacao a vacinacao (tais como imunodepressao,
transitoria ou permanente, provocada por doencas como neoplasias,
AIDS e infeccao pelo HIV com comprometimento da imunidade, ou
pelo tratamento com drogas imunossupressoras, radioterapia etc; e
alergia a ovo de galinha e seus derivados).
Art. 3o - A distribuicao de repelentes em questao tem carater excepcional, uma vez que a Uniao realizou compra unica do produto, sem
previsao de aquisicao de forma continua.
Art. 4o - A Secretaria de Estado de Saude do Rio de Janeiro elaborara nova Nota Tecnica Conjunta com orientacoes aos municipios
para solicitacao dos repelentes e respectiva prestacao de contas, conforme descrito no Anexo desta Deliberacao.
Art. 5o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018

O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais;
CONSIDERANDO:
- a documentacao anexada ao Oficio no676/18 da Secretaria Municipal
de Petropolis; e
- a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de
dezembro de 2018,
DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar a solicitacao ao ministerio da saude, o aumento de
teto a ser incorporado ao bloco financeiro de media e alta complexidade do Municipio de Petropolis em R$ 256.897,94 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018

SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente

SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente
DELIBERACAO CIB-RJ No 5.584 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA A PROPOSTA DE CONVENIO N
911800/18-011, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR PARA AMPLIACAO DE LEITOS
DE ENFERMARIA ADULTO E LEITO DE ISOLAMENTO NO MUNICIPIO DE RESENDE.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais; e
CONSIDERANDO a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao
Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018,
DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar a proposta de Convenio n 911800/18-011 (emenda
parlamentar), referente a ampliacao de 24 novos leitos de enfermaria
adulto e 01 leito de isolamento, no Hospital Municipal de Emergencia
Henrique Gregori, localizado no Municipio de Resende.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente
DELIBERACAO CIB-RJ No 5.585 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITACAO EM HOSPITAL DIA CIRURGICO, DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO, DO INSTITUTO
DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGAO GESTEIRA, CNES No 2296616, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais; e
Id: 2156145

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE
ATOS DO PRESIDENTE
DELIBERACAO CIB-RJ No 5.578 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITACAO DE 10 LEITOS DE UTI NEONATAL TIPO
II NO HOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI
JANNUZZI, CNES No 2292912, LOCALIZADO
NO MUNICIPIO DE VALENCA/RJ.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais; e

DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar o credenciamento e habilitacao de 10 leitos de UTI
Adulto Tipo II no Hospital Geral da Japuiba, CNES no 7354746, localizado no Municipio de Angra dos Reis/RJ.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente
DELIBERACAO CIB-RJ No 5.581 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA A SOLICITACAO AO MINISTERIO DA
SAUDE, O AUMENTO DE TETO A SER INCORPORADO AO BLOCO FINANCEIRO DE
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE MACUCO.

CONSIDERANDO a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao
Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018,
DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar o credenciamento e habilitacao de 10 leitos de UTI
Neonatal Tipo II no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, CNES no
2292912, localizado no Municipio de Valenca/RJ.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente
DELIBERACAO CIB-RJ No 5.579 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITACAO DE 10 LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II
NO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA, CNES No
7354746, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE
ANGRA DOS REIS/RJ.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais; e
CONSIDERANDO a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao
Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018,

O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais;
CONSIDERANDO:

CONSIDERANDO a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao
Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018,
DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar o credenciamento e habilitacao em Hospital Dia Cirurgico, Diagnostico e Terapeutico, do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagao Gesteira, CNES no 2296616, localizado no Municipio
de Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
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