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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Levantamento Judicial, conforme certificado a fl.58. A(s) guia(s) sera(ao) encaminhada(s) ao MM. Juiz de Direito para a devida conferencia e assinatura, sendo que somente apos a assinatura estara(ao) a disposicao do(s) interessado(s), que devera(ao) comparecer ao balcao da Secretaria Judicial para retirada do(s) documento(s). - ADV: GLEIDE MARIA LACERDA (OAB 106488/ SP) Processo 1000758-62.2019.8.26.0400 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Romildo Alves dos Reis - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do Art.203, 4o, do Codigo de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Servico da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: (x) comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais, sob pena de inscricao na divida ativa da Fazenda do Estado (valor R$132,65 - guia DARE - cod. 230-6). - ADV: WILLIAN RIBEIRO MOITINHO (OAB 362474/SP) Processo 1000993-63.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Mario Aparecido Ventura de Mello - Agro Industrial Tiete - Ltda - Ante o exposto, com resolucao do merito, nos termos do Art.487, inciso I, do Codigo de Processo Civil, REJEITO o(s) pedido(s) formulado(s). Em consequencia, devera(ao) a(s) parte(s) requerente(s) arcar com as despesas processuais, com incidencia de correcao monetaria de acordo com a tabela pratica do TJSP a partir de cada desembolso, alem de juros legais de 1% ao mes, a partir do transito em julgado. Tambem condeno a(s) parte(s) requerente(s) a pagar honorarios ao Advogado da(s) parte(s) vencedora(s), que arbitro em R$22.000,00, nos termos do Art.85, 2o e 6o (considerando o valor da causa atribuido pela propria parte autora), do Codigo de Processo Civil, incidindo correcao monetaria de acordo com a tabela pratica do TJSP a partir desta data, alem de juros legais de 1% ao mes a partir do transito em julgado (16, do Art.85, do CPC). P.I.C. Apos as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: MARIA DO SOCORRO DIOGENES PINTO (OAB 14835/RN), MURILLO ASTEO TRICCA (OAB 11045/SP), RENATO LADEIRA TRICCA (OAB 168080/SP) Processo 1001483-90.2015.8.26.0400 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A Ricardo Alexandre Lessi e outro - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida pelo Art.835 do Codigo de Processo Civil, que da preferencia ao dinheiro, entendo que e o caso de ser realizada a penhora on-line. Assim, nos termos do Art.854 do CPC, DETERMINO a solicitacao de bloqueio, via sistema BACENJUD, de valores existentes em contas correntes e aplicacoes financeiras sob a titularidade do(s) executado(s) Lessi Consultoria Ltda e Ricardo Alexandre Lessi. 2. Aguarde-se, em cartorio, por cinco dias; decorridos, tornem conclusos para verificacao da confirmacao da penhora. 3. A(s) parte(s) exequente(s) devera(ao) comprovar o recolhimento da taxa respectiva (GUIA FEDTJ cod. 434-1 R$15,00 para cada executado incluindo os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferencia vide Comunicado CG 677/2018 DJE de 13/04/2018, p.07), no prazo de 05 dias (prazo improrrogavel), a contar da publicacao desta decisao. Caso nao comprove(m), tornem conclusos para liberacao de eventuais valores bloqueados. Int. - ADV: SERGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), JOSE GERALDO ALEXANDRE RAGONESI (OAB 115463/SP) Processo 1001633-32.2019.8.26.0400 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compromisso - Flavia Joyce da Silva Melo - Eden Melo Filho - Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistos. 1. Considerando que estao presentes os pressupostos previstos no Art. 916, caput, do CPC, defiro o pedido de parcelamento do debito. Com a publicacao desta decisao fica a parte executada intimada de que o restante do debito devera ser pago em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correcao monetaria e de juros de um por cento ao mes, por meio de deposito na conta bancaria indicada pela parte exequente a fl.61. Frise-se: os futuros depositos deverao ser realizados diretamente na conta bancaria indicada pela parte. 2. No tocante ao(s) deposito(s) de fls.52, considerando que foram indicados os dados bancarios, copia desta decisao, acompanhada do comprovante de deposito, vale como oficio ao Banco do Brasil, para transferir o valor depositado (fls.52), com os acrescimos legais, para a conta indicada a fl.61 e constante no cabecalho desta decisao. Diante da impossibilidade de isencao da cobranca das taxas decorrentes da transferencia, pela agencia bancaria, deverao estas serem abatidas do numerario levantado. 3. No mais, aguarde-se o pagamento integral do debito. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/ SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO) Processo 1001660-15.2019.8.26.0400 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compromisso - Mariana Conceicao Rodrigues Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistos. 1. Considerando que estao presentes os pressupostos previstos no Art. 916, caput, do CPC, defiro o pedido de parcelamento do debito. Com a publicacao desta decisao fica a parte executada intimada de que o restante do debito devera ser pago em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correcao monetaria e de juros de um por cento ao mes, por meio de deposito na conta bancaria indicada pela parte exequente a fl.58. Frise-se: os futuros depositos deverao ser realizados diretamente na conta bancaria indicada pela parte. 2. No tocante ao(s) deposito(s) de fls.49, considerando que foram indicados os dados bancarios, copia desta decisao, acompanhada do comprovante de deposito, vale como oficio ao Banco do Brasil, para transferir o valor depositado (fls.49), com os acrescimos legais, para a conta indicada a fl.58 e constante no cabecalho desta decisao. Diante da impossibilidade de isencao da cobranca das taxas decorrentes da transferencia, pela agencia bancaria, deverao estas serem abatidas do numerario levantado. 3. No mais, aguarde-se o pagamento integral do debito. Int. - ADV: CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP) Processo 1001816-03.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Companhia Regional de Habitacoes de Interesse Social - Cohab-Chris - Com fundamento na alinea b, do inciso III, do Art.487, do Codigo de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentenca, o acordo celebrado (fls.173/174). Os autos deverao ser arquivados, aguardando eventual provocacao da parte interessada. Caso haja o adimplemento do acordo, desnecessaria a comunicacao. Homologo a desistencia Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 2451 do prazo recursal. Assim, apos as providencias de praxe, com a publicacao desta decisao, os autos deverao ser imediatamente arquivados. Honorarios advocaticios na forma do acordo. Nos termos dos 2o e 3a, do Art.90, do Codigo de Processo Civil, considerando que houve transacao e as partes nao dispuseram sobre as despesas processuais, estas serao divididas igualmente entre os polos da acao, ficando dispensado o pagamento de custas remanescentes. P.I.C. Apos as cautelas de praxe, arquivemse. - ADV: IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP) Processo 1001840-65.2018.8.26.0400 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Francisco Affonso de Albuquerque - Dirceu Barbosa de Souza - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida pelo Art.835 do Codigo de Processo Civil, que da preferencia ao dinheiro, entendo que e o caso de ser realizada a penhora on-line. Assim, nos termos do Art.854 do CPC, DETERMINO a solicitacao de bloqueio, via sistema BACENJUD, de valores existentes em contas correntes e aplicacoes financeiras sob

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