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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 573 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. MENEZES OAB/RJ-159920 APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. ADVOGADO: LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA OAB/RJ-140243 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0057441-41.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0243582-68.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00566189 - AGTE: MARIA DE NAZARE DA PONTE FORTUNA ADVOGADO: DANIEL PONTE OAB/RJ-169480 AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 051. APELACAO 0298912-21.2015.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preco / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0298912-21.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00577237 - APELANTE: RAFAEL HENRIQUE RAIMUNDO ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO Funciona: Defensoria Publica 052. APELACAO 0012903-32.2015.8.19.0036 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0012903-32.2015.8.19.0036 Protocolo: 3204/2017.00128330 - APELANTE: LIGIA BAPTISTA MENDES ADVOGADO: AIDA DA SILVA ALVES OAB/RJ-078759 APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO Funciona: Ministerio Publico 053. APELACAO 0024328-90.2013.8.19.0209 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0024328-90.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00577427 - APELANTE: MARIA LUCIA OLIVEIRA LOUREIRO ADVOGADO: VITOR DE MATTOS ALVES OAB/RJ-104478 ADVOGADO: CESAR FERRARO OAB/RJ-060692 APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR OAB/RJ-105011 ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 054. APELACAO 0382673-18.2013.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0382673-18.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00583479 - APELANTE: JOEL FRANCISCO DE JESUS ADVOGADO: DANIEL PINHEIRO RAMOS OAB/RJ-163224 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APELADO: BANCO INTERMEDIUM S A ADVOGADO: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO OAB/SP-303905 ADVOGADO: ANA CAROLINA SOUZA LEITE OAB/RJ-185722 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 055. APELACAO 0432798-82.2016.8.19.0001 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0432798-82.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00576551 - APELANTE: QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A ADVOGADO: HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR OAB/RJ-140812 ADVOGADO: ALEXANDRE SERVINO ASSED OAB/RJ-108868 ADVOGADO: ALEX STOCK HOFFMANN OAB/RJ-102432 APELADO: RAFAEL DADOORIAN PREGNOLATI ADVOGADO: FREDERICO FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-111068 ADVOGADO: BARBARA COSTA MAFRA OAB/RJ-198867 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055557-74.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: 0232177-35.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00547604 - AGTE: ELAINE PELUSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOAO MARCELO LAUREANO ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-173836 AGDO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 057. APELACAO 0040389-06.2013.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0040389-06.2013.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00447029 - APELANTE: MARCILIO E SILVA DA SILVA ADVOGADO: MARCILIO E SILVA DA SILVA OAB/RJ-182227 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 058. APELACAO 0001499-23.2014.8.19.0002 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0001499-23.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00558670 - APELANTE: DALISSA GRANJA VILLA NOVA ADVOGADO: MAYRA CARDOSO SIQUEIRA OAB/RJ-214103 APELADO: LEADER S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: JOSE CAMPELLO TORRES NETO OAB/RJ-122539 ADVOGADO: PATRICIA GAMA CHUQUER OAB/RJ-124250 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 059. APELACAO 0230498-68.2015.8.19.0001 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0230498-68.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00581887 - APELANTE: OI MOVEL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: ANA CLAUDIA DA SILVA ADVOGADO: EDIELDER MAGALHAES COELHO OAB/RJ-141848 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 060. APELACAO 0403173-71.2014.8.19.0001 Assunto: Transporte Ferroviario / Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0403173-71.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00066864 - APELANTE: MARIA ONEIDE RODRIGUES DOS SANTOS POR SI E REP/S/FILHA MARIA ISABEL DOS SANTOS GOMES APELANTE: DEANE DOS SANTOS SOUSA APELANTE: RICARDO SANTOS SOUSA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 APELADO: OS MESMOS APELADO: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S A ADVOGADO: LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND OAB/RJ-070199 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO Funciona: Ministerio Publico

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