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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1122 Processo 1003936-71.2019.8.26.0318 - Divorcio Litigioso - Familia - M.R.M.M. - Certidao de honorarios disponivel para impressao pelo site do TJ/SP. - ADV: CYNTHIA FARIA DIAS LANDGRAF (OAB 116693/SP) Processo 1003961-84.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Civel - Prestacao de Servicos - Tjor Transportes e Logistica Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a acao para condenar a parte re a pagar a quantia total de R$1.151,94 (atualizado ate agosto de 2019), acrescidos de atualizacao monetaria, incidente a partir do vencimento, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mes, desde a citacao valida. Com base no principio da causalidade, arcara o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorarios advocaticios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenacao. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: PAULO DE TARSO CARVALHO (OAB 101514/SP) Processo 1004024-12.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Civel - Exoneracao - M.R.C. - T.C.C. - Int. Do requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca da contestacao intempestiva e documentos de fls. 42/53. - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), JULIO TADEU ARRAIS SERODIO (OAB 109625/SP) Processo 1004079-60.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Civel - Praticas Abusivas - C.G.F.S. - P.F.C. - Intimacao do requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestacao tempestiva e documentos de fls. 45/84. - ADV: JOSE PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP) Processo 1004113-74.2015.8.26.0318 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A - Retifica Confianca Ltda. e outros - Providencie a serventia a retirada do nome do executado do cadastro de inadimplentes (fls. 143/144). No mais, levantem-se as penhoras (fls. 123/125, 228 e 315/316). Intime-se. - ADV: IVAN AUGUSTO NAIME MANTOVANI (OAB 170599/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1004422-56.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Ivanildo Pedro dos Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, resolvendo o merito na forma do artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Diante da sucumbencia, a parte requerente arcara com os honorarios advocaticios, no importe de 10% do valor da causa, suspensa a exigibilidade nos termos da lei 1.060/50. Sem custas, na forma da lei. Requisite-se o pagamento do perito. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP) Processo 1004468-45.2019.8.26.0318 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Aparecida de Fatima de Godoi Barbelli - Intimacao da requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestacao tempestiva e documentos de fls. 49/117. - ADV: PRICILA PAVEZZI PINTO (OAB 225055/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1004468-45.2019.8.26.0318 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Aparecida de Fatima de Godoi Barbelli - Banco Cetelem S/A - Intimacao do requerido para, no prazo legal, providenciar o recolhimento da taxa devida a CPA pela procuracao de fls. 100/101 e substabelecimento de fl. 102. - ADV: PRICILA PAVEZZI PINTO (OAB 225055/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1004583-66.2019.8.26.0318 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Rafaela Cristina Mariano Carvallho - Vanderlei Vicentin - - Marcio Roberto Vicentin - Intimacao da inventariante para, no prazo legal, manifestar-se acerca da Informacao da Partidoria do Juizo de fls. 71/72. - ADV: EVANDRO DONIZETI LYRA (OAB 349089/SP) Processo 1004810-56.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Aurea Habermann da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para determinar que o INSS proceda a revisao do beneficio previdenciario concedido a autora, a fim de que no calculo haja soma dos salarios-de-contribuicao das atividades exercidas concomitantemente, sem aplicacao do art. 32, inclusive para periodos anteriores a 1o de abril de 2003, e com observacao do teto do salario-de-contribuicao (art. 28, 5o, da Lei 8.212/91), e observada a prescricao quinquenal. Pela sucumbencia, arcara a Autarquia com honorarios advocaticios que fixo em 10% do valor da causa, diante da inexistencia de condenacao, observado o disposto na Sumula 111 do STJ. Sem custas, na forma da lei. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. - ADV: ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB 309442/SP) Processo 1004936-77.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Civel - Praticas Abusivas - Sana Agro Aerea Sociedade Simples - Consultlist Listas Telefonicas Regionais do Brasil Ltda e outro - Folhas 176/178: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias. Havendo discordancia, o exequente devera ingressar com cumprimento de sentenca. Intime-se. - ADV: MAYARA FERNANDA TAVARES CAMPOS (OAB 398011/SP), ELIAS CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MARIA JULIETA FERNANDES GOMES (OAB 283669/SP), GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO (OAB 104266/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1004978-58.2019.8.26.0318 (apensado ao processo 1004123-79.2019.8.26.0318) - Embargos a Execucao - Extincao da Execucao - Osmair Marcos Leite - Ivan Cesar Della Libera - Vistos, Com fundamento nos arts. 6o e 10o, do Codigo de Processo Civil, faculto as partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questoes de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto as questoes de fato, deverao indicar a materia que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem ja provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegacao. Com relacao ao restante, remanescendo controvertida, deverao especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevancia e pertinencia. O silencio ou o protesto generico por producao de provas serao interpretados como anuencia ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligencias inuteis ou meramente protelatorias. Quanto as questoes de direito, para que nao se alegue prejuizo, deverao, desde logo, manifestar-se sobre a materia cognoscivel de oficio pelo juizo, desde que interessem ao processo. Com relacao aos argumentos juridicos trazidos pelas partes, deverao estar de acordo com toda a legislacao vigente, que, presume-se, tenha sido estudada ate o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento nao podera ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que nao serao consideradas relevantes as questoes nao adequadamente delineadas e fundamentadas nas pecas processuais, alem de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudencia reiterada. Int. - ADV: PABLO CANHADAS PEREIRA (OAB 403780/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP) Processo 1004986-69.2018.8.26.0318 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - J.C.R. - - H.C.H.R. - A.N.T. - Primeiramente, intimacao da parte requerente acerca do cadastro da MLE no Portal de Custas. Segundamente, com intuito de correta expedicao de oficio para a empregadora da requerida, esclareca se a conta que constara como destinataria das transferencias bancarias, nos termos de p. 182/183, sera a mesma indicada em p. 197, qual seja C.C. No 20317-,, Ag. 6551-X do Banco do Brasil. - ADV: VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), EDILSON PEREIRA DE GODOY (OAB 276671/SP), HELIDA CRISTINA HIPOLLITO RODRIGUES (OAB 263897/SP), JACKSON COSTA RODRIGUES (OAB 192204/SP) Processo 1005089-13.2017.8.26.0318 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - O.C.F.I. - Folha 212: A diligencia compete a parte, que devera instruir seu pedido com copia do presente despacho que, assinado digitalmente, servira como requisicao das informacoes requeridas junto ao Orgao solicitado, restando ressalvado que a resposta devera ser

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