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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

dividas foram pagas e que ele esta aguardando a emissao dos documentos do veiculo e que se compromete a entregar tais documentos em cartorio assim que lhe forem entregues pelo CIRETRAN. O referido e verdade e dou fe. Itapolis, 14 de fevereiro de 2019. Numero de Cotas: 01 R$ 77,10. - ADV: CAIO MARCELO REBOUCAS DE BIASI (OAB 22370/PR) Processo 0004176-59.2012.8.26.0274 (apensado ao processo 0006668-63.2008.8.26.0274) (274.01.2012.004176) Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Jose Mauricio Geloni - CIENCIA AO DR. GILSON BENEDITO RAIMUNDO DE QUE O ALVARA DE LEVANTAMENTO REFERENTE AOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA FOI EXPEDIDO E ENCONTRA-SE DISPONIVEL PARA IMPRESSAO POR MEIO DO PORTAL E-SAJ. - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP), ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP) Processo 0004574-35.2014.8.26.0274 - Inventario - Inventario e Partilha - Silvana Valentina Domingues - Edvaldo Domingues dos Santos - - Maria Aparecida dos Santos Prates - - Jair Prates - Joao Antonio Domingues dos Santos - - Maria Antunes dos Santos - ANA PAULA DOMINGUES DOS SANTOS - - ROSIMEIRE DOMINGUES DOS SANTOS - Vistos. 1.) Defiro os beneficios da gratuidade processual aos requerentes. Anote-se. 2.) O alvara para levantamento dos residuos do INSS ja foi expedido (fl. 118), conforme publicacao de fl. 119. 3.) Do plano de partilha apresentado (fls. 46/52) nao constou a descricao do bem inventariado conforme matricula, e a unica juntada aos autos data de 2014 (fl. 72). Assim, a fim de evitar futuras e eventuais Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 551 recusas pelo Tabeliao do CRI local, quando do registro do formal de partilha, devera a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias: a) juntar certidao do Colegio Notarial, comprovando a inexistencia de testamento deixado pelos de cujus; b) juntar matricula atualizada do imovel; c) apresentar novo plano de partilha constando a descricao do imovel de acordo com os dados constantes da matricula e d) retificar o valor dado a causa. 4.) Atendido o item 3 acima, manifestem-se as herdeiras netas Ana Paula e Rosimeire acerca do novo plano de partilha. 5.) Apos, tornem os autos conclusos para homologacao da partilha. Intime-se. ADV: CRISTIANE STECH FURLAN (OAB 218874/SP), CELIA REGINA SALA (OAB 169411/SP) Processo 0004639-69.2010.8.26.0274 (274.01.2010.004639) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios Banco Bradesco Sa - Fernandes e Hernandes Representacoes Ltda - - Ocimar Hernandes - - Espolio de Walter Hernandes, Representado Pela Inventariante Zenir Franjotti Hernandes - De acordo com a portaria no. 05/2010 deste juizo, foi concedido o prazo solicitado de sobrestamento do feito, qual seja, 10 dias. Decorrido o prazo de sobrestamento, devera o(a) requerente se manifestar em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimacao. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 0004776-12.2014.8.26.0274 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Luis Antonio de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTE-SE O REQUERENTE ACERCA DO E-MAIL RECEBIDO DA APS ADJ ARARAQUARA DE FLS. 240/249. - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP) Processo 0005228-22.2014.8.26.0274 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - M.O.V.B. O.M.B. - Vistos. Intime-se pessoalmente o exequente Matheus Ocimar Vigilato Barcelos, o qual ja atingiu a maioridade, com endereco na Av. Presidente Valentim Gentil no 1.400, Itapolis/SP, para que de regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo. Int. - ADV: AGNALDO MARIO GALLO (OAB 238905/SP), PAULO SANTOS DA SILVA (OAB 137625/SP) Processo 0005890-93.2008.8.26.0274 (274.01.2008.005890) - Inventario - Inventario e Partilha - Zelinda Marcolino Agostinho - Terezinha Aparecida Agostinho Pereira Lima, - - Sergio Agostinho - - Cleso G Agostinho - - Maria Cristina Agostinho Lucente - - Ana Paula Agostinho - - Julio Cesar Agostinho - - Paulo Ricardo Lucente - Luiz Gonzaga Agostinho - - Maria Cristina Agostinho Lucente - Vistos. Fls. 137/139: De fato, equivocados o inventario e partilha de 100% do imovel objeto da matricula no 2.030 do CRI local, homologado por sentenca de fl. 129. Compulsando os autos, verifica-se da matricula do imovel em questao, unico bem a ser inventariado, conforme R. 3, fls. 41 verso e 42, que 50% do imovel pertence ao casal Luiz Gonzaga Agostinho e Zelinda Marcolino Agostinho e, os outros 50% pertence a Terezinha Aparecida Agostinho. Portanto, por ocasiao do falecimento do coproprietario Luiz, ha de ser inventariado 25% do imovel. Saliente-se, ainda, que em nenhum momento foi noticiado falecimento da viuva meeira/ inventariante, Sra. Zelinda; no entanto, no primeiro paragrafo de fl. 140, informa que o de cujus Luiz era casado com Zelinda, sendo aquele pre-morto em relacao a esta (sic), fazendo subentender-se que a Sra. Zelinda tambem e falecida. Assim, esclareca o advogado das partes se a inventariante e viva, providencie a juntada da matricula atualizada do imovel, bem como apresente novo plano de partilha, em relacao aos dois falecimentos, de acordo com as consideracoes acima expostas. Em relacao ao pedido de fl. 139, clara e a decisao de fl. 111. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS KAWACHI (OAB 94100/SP), MARCOS SAMUEL NARDINI (OAB 169683/SP) Processo 0006664-94.2006.8.26.0274 (274.01.2006.006664) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco Sa - Neidson Venezuela dos Santos Me - - Neidson Venezuela dos Santos - Vistos. 1.) Primeiramente, o exequente Banco Bradesco S/A devera providenciar a juntada da guia comprovante do recolhimento da taxa de mandato OAB/SP, conforme procuracao de fls. 261/265. 2.) Fls. 275/278: O art. 866, do Codigo de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoraveis, ou tendo-os, esses forem de dificil alienacao ou insuficientes para saldar o credito executado. O 1o, do mesmo artigo, estabelece, ainda, que o percentual de faturamento devera ser estabelecido de modo que a satisfacao do credito se de em tempo razoavel, mas que nao torne inviavel o exercicio da atividade empresarial. No caso, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e ate para que se evite a realizacao de diligencias inuteis, no prazo de 10 dias, devera o exequente providenciar maiores informacoes sobre o funcionamento da empresa. Assim, cabera a parte exequente postular a realizacao de diligencias, tais como: expedicao de mandado de constatacao, de modo a confirmar se permanece em atividade, alem de pesquisa de bens, para que se possa conferir a existencia de ativo/passivo movimentacao financeira. Na mesma oportunidade, diga a parte exequente se deseja ser nomeada administradora-depositaria, se concorda com a nomeacao do executado ou, alternativamente, se pretende a nomeacao de perito de confianca do juizo. 3.) Em caso de inercia do exequente por prazo superior a 30 dias, aguarde-se provocacao do feito em arquivo. Int. Itapolis, 13 de junho de 2019. - ADV: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MARIA LUCIA NIGRO (OAB 171210/SP) Processo 3000362-51.2013.8.26.0274 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Transacao - Metalex Ltda - Alsud Industria de Produtos Siderurgicos Ltda - Banco Safra S/A - Feito arquivado. Devera a parte autora recolher a taxa de desarquivamento (valor de R$ 32,15/guia FEDT - Codigo 206-2), nos termos do Comunicado no 211/19, no prazo de 10 dias. Na inercia, os autos permanecerao arquivados. - ADV: SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB

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