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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 247 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 058. APELACAO 0038139-23.2017.8.19.0001 Assunto: Extorsao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Acao: 0038139-23.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00708404 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RODRIGO DE SOUZA SANTIAGO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS CORREU: FRANCISCO GOMES DO CARMO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 059. APELACAO 0038856-31.2014.8.19.0004 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 0038856-31.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00318379 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: EDUARDO SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. PAULO BALDEZ Revisor: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 060. APELACAO 0048486-49.2016.8.19.0002 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0048486-49.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00248819 - APTE: WELLINGTON FRANCA PARREIRAS APTE: CHRISTIAN PEREIRA DA SILVA APTE: EDSON LIRIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 061. APELACAO 0052814-25.2016.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 0052814-25.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00289914 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: EZENILSON SILVA LOPES ADVOGADO: RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA OAB/RJ-186863 ADVOGADO: BRUNO MOREIRA VASCONCELOS OAB/RJ-186796 APDO: OS MESMOS Relator: DES. PAULO BALDEZ Revisor: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico 062. APELACAO 0056944-24.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 0056944-24.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00663344 - APTE: RODRIGO BARROS MOTTA APTE: RAMON SANTOS DE BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 063. APELACAO 0077914-65.2016.8.19.0038 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0077914-65.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00571207 - APTE: ALEXANDRE VIEIRA SANTOS ADVOGADO: VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES OAB/RJ-197008 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico 064. APELACAO 0078543-60.2010.8.19.0002 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 3 VARA CRIMINAL Acao: 0078543-60.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00643237 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 065. APELACAO 0086415-19.2016.8.19.0002 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0086415-19.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00668679 - APTE: WANDERSON LOURENCO DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 066. APELACAO 0090243-12.2016.8.19.0038 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0090243-12.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00616692 - APTE: DANIEL DA SILVA ALECRIM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 067. APELACAO 0143773-13.2014.8.19.0001 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Acao: 0143773-13.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00132132 - APTE: FELIPE DA SILVA SOARES ADVOGADO: ANDERSON ROCCO RIBEIRO OAB/RJ-152936 APTE: BRUNO DE LIMA APTE: RODRIGO PERROTA DOS SANTOS OUTRO NOME: RODRIGO PERROTTA DOS SANTOS ADVOGADO: ROBSON GAMA VIEIRA OAB/RJ-076748 ADVOGADO: MARCELLO LEITE HUGHES DE CARVALHO OAB/RJ-178578 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Revisor: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico 068. APELACAO 0147854-34.2016.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL Acao: 0147854-34.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00609688 - APTE: ARISTEU HELENO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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