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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

DEPOSITO DE FLS 84/85 - ADV: LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP), MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP) Processo 0002832-26.2019.8.26.0362 (processo principal 0014623-36.2012.8.26.0362) - Habilitacao de Credito Recuperacao judicial e Falencia - Felipe Peres Ferreira - - Fernando da Silva Cacimiro - - Israel da Siva - - Willians Aparecido Julio - Networker Telecom Industria Comercio e Representacao Ltda - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Em cinco (5) dias, manifeste-se a falida, nos termos do art. 12 da Lei 11.101/2005. Apos o decurso do prazo fixado, manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de cinco (5) dias, nos termos do paragrafo unico do artigo 12 da lei 11.101/2005. Oportunamente, ao Ministerio Publico. Int. - ADV: JORGE PECHT SOUZA (OAB 235014/SP), PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS (OAB 242665/SP), JOSE CAVALCANTE DA SILVA (OAB 187585/SP), VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB 42950/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), FELIPE CARLOS MAZZA (OAB 307275/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), LEONARDO SCANAVACHI (OAB 315349/SP), EMERSON LUIS ROSSI DA SILVA (OAB 278591/SP) Processo 0003839-87.2018.8.26.0362 (processo principal 0011271-12.2008.8.26.0362) - Cumprimento de sentenca - I.S.B. - - A.S.B. - Carta precatoria disponibilizada nos autos. Promova o procurador sua distribuicao eletronica ao juizo deprecado, nos termos do COMUNICADO CG 1951/2017 e COMUNICADO CG no 390/2018, comprovando, nestes autos, a sua distribuicao, em Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 2222 cinco (05) dias. - ADV: LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP) Processo 0004265-02.2018.8.26.0362 (processo principal 1004038-63.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - DIREITO PREVIDENCIARIO - Osvaldo Bizin - Rosane Bizin Abreu - - Valdir Bizin - Vistos. Vistos. Ante a noticia do falecimento do autor-credor, nos termos do art. 110 do CPC, defiro a substituicao do polo ativo da presente demanda para que passe a figurar os sucessores, representantes direto do de cujus, com o que nao se opos o executado. Anote-se. Comunique-se a Egregia Presidencia do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo (DEPRE Diretoria de Execucoes de Precatorios e Calculos). Intime-se. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP) Processo 0004268-54.2018.8.26.0362 (processo principal 1000156-30.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Auxilio-Doenca Previdenciario - APARECIDA ALVES DA SILVA - Vistos. Trata-se de cumprimento do julgado nos termos do v. Acordao copiado as p. 79/87. Intimado, deixou o INSS de apresentar impugnacao (p. 95/98). Os calculos apresentados pela credora foram homologados (p. 99), restando irrecorrida a decisao homologatoria (p. 103). E, uma vez expedidos os RPV (p. 104/105), pelo TRF-3a Regiao foram canceladas as requisicoes expedidas no presente feito ao argumento de duplicidade, conforme teor do oficio de p. 106. Pois bem. Razao assiste a exequente, pois, como bem pode-se constatar pelos documentos colacionados aos autos, nao se trata de expedicao de requisicao em duplicidade. Senao vejamos: A requisicao que se refere o Egr. Tribunal oriunda-se de acao ajuizada em 14.09.2012, perante o Egr. Juizo da 1a Vara Federal de Sao Joao da Boa Vista - SP, visando a concessao de beneficio cujo requerimento administrativo data de 20.06.2012, de periodo apurado de 20.06.2012 a 14.05.2013, RPV n 20140205503 e pagamento realizado em 20.03.2015. Os requisitorios da presente demanda (ajuizada em 12.01.2015) dizem respeito ao requerimento administrativo de 07/11/2014 e o periodo aqui devido e a partir de 13.02.2015 (cf. V. Acordao). Posto isso, OFICIE-SE ao Egr. Tribunal oficiante de p.106, cientificando-o desta decisao (instruindo com copias do v. Acordao e documentos de p. 119/122) e solicitando o cumprimento do RPV expedido por este juizo neste feito (p. 104). Intime-se. Mogi Guacu, 28 de maio de 2019. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0004296-22.2018.8.26.0362 (processo principal 0011711-03.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Joao Francisco Francato - Vistos. Fls. 36/37: Nada a reconsiderar da decisao agravada. Diante do contido nos artigos 101 e seguintes do CPC, suspendo este cumprimento de sentenca ate o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0004317-95.2018.8.26.0362 (processo principal 1002239-48.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentenca Pagamento com Sub-rogacao - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Clenilton Henrique Alves de Carvalho e outro - Vistos. Consoante Ars juntados aos autos, as intimacoes dos executados Clenilton Henrique Alves de Carvalho (fls.17) e Igor Maciel Aleixo (fls. 18) foram recebidas por terceira pessoa. A fls. 24/26, a exequente requer seja considerada valida a intimacao do co-executado, Igor Maciel Aleixo, porque foi realizada por terceira pessoa no endereco constante no processo (fls. 65 - autos principais), cujo qual foi citada pessoalmente na acao de conhecimento. Analisando os autos principais verifica que o executado Clenilton Henrique Alves de Carvalho tambem foi citado pessoalmente na acao de conhecimento, consoante certidao a fls. 67. Desse modo, com base nos artigos 77, V, e 274, paragrafo unico, ambos do CPC, considero validas as intimacoes dos executados, no presente cumprimento de sentenca. Defiro o pedido de penhora atraves do sistema BACENJUD, sobre o ativo financeiro do(s) executado(s), com observancia na guia de fls 17, e no CPF/MF informado a fls 19. Intime-se. - ADV: RENAN HASS SOUZA SILVA (OAB 345874/SP), PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP) Processo 0004317-95.2018.8.26.0362 (processo principal 1002239-48.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentenca Pagamento com Sub-rogacao - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Clenilton Henrique Alves de Carvalho e outro - Ciencia ao(s) exequente(s) da determinacao de bloqueio de valores e ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), que restou infrutifera, ante o valor infimo encontrado, conforme demonstrativo de fls. 28/30. Em cinco (05) dias, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. - ADV: RENAN HASS SOUZA SILVA (OAB 345874/SP), PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP) Processo 0004610-02.2017.8.26.0362 (processo principal 4000620-71.2013.8.26.0362) - Restituicao de Coisa ou Dinheiro na Falencia do Devedor Empresario - Recuperacao judicial e Falencia - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Taus produtos ceramicos ltda. - MANIFESTE(M)-SE O(A) ADMINISTRADOR SOBRE A PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS 109/127 - ADV: JOSE ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), SAMARA BARTOLE DA SILVA (OAB 345158/SP), LIDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP) Processo 0005080-96.2018.8.26.0362 (processo principal 1009471-82.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentenca Renuncia ao beneficio - Mari Cecilia Coelho - Vistos. Fls. 37/38: Nada a reconsiderar da decisao agravada. Diante do contido nos artigos 101 e seguintes do CPC, suspendo este cumprimento de sentenca ate o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0006543-10.2017.8.26.0362 (processo principal 1010940-66.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentenca Contratos Bancarios - Banco do Brasil S.a - Forguacu Acabamentos Ltda. - Fls 48: esclareca o banco/exequente o seu pedido,

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