Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

1520

14524 - VIVIAN SOUZA DUTRA (ADVOGADO) OAB 15398 - LIDIANE BRAGA CORREA (ADVOGADO)
REQUERENTE:RENATO DOS SANTOS SOUSA FILHO Representante(s): OAB 14524 - VIVIAN SOUZA
DUTRA (ADVOGADO) OAB 15398 - LIDIANE BRAGA CORREA (ADVOGADO)
REQUERIDO:DUNORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE C LTDA Representante(s): OAB 24120-A
- EDGAR ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (ADVOGADO) INTERESSADO:SUPER GIRO
COMERCIAL LTDA Representante(s): OAB 15501 - FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES
(ADVOGADO) LITISDENUNCIADO:YASUSA SEGUROS SA. A T O O R D I N A T O R I O Nos termos
do Provimento No 006/2009-CJCI e artigos do Provimento No 006/2006-CJRMB, fica a parte requerente
SUPER GIRO COMERCIAL LTDA., por seu advogado, INTIMADA para, em 15 (quinze) dias, recolher as
custas necessarias para expedicao de 02 Mandados, posto que que so foi pago o valor de R$ 37,42. Caso
tenha duvidas, dirigir-se a UNAJ de posse dos autos. Dado e passado nesta cidade de Santarem, Estado
do Para, Republica Federativa do Brasil, Secretaria da 1a Vara Civel e Empresarial de Santarem, aos 06
de novembro de 2019. CARLOS GOMES DE SOUSA GAMA Analista Judiciario, Mat. 12625-0

PROCESSO:
00103527020118140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA Acao:
Cumprimento de sentenca em: 05/11/2019---REQUERENTE:EDINELIA DO AMARAL MOUJAES
Representante(s): OAB 15438-A - JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR (ADVOGADO)
REQUERENTE:ELAINE DO AMARAL ALMEIDA Representante(s): OAB 15438-A - JOSE CAPUAL
ALVES JUNIOR (ADVOGADO) OAB 16948 - ANGELO CHAGAS LINHARES DE ALMEIDA
(ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO Representante(s): OAB 26009 - LUCIA FELICIA
PAES CORREA (ADVOGADO) OAB 128.341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) . Processo: 0010352-702011.814.0051 Autoras: EDINELIA DO AMARAL MOUJAES e
ELAINE DO AMARAL ALMEIDA Advogado: JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR OAB/PA 15.438-A
Requerido: BANCO BRADESCO S/A Advogado: NELSON WILLIAN FRATONI RODRIGUES - OAB/PA
15.201 A Decisao Cuida-se do cumprimento de sentenca em acao de indenizacao movida pela parte
autora em face do reu. As requeridas apresentaram planilha de debito requerendo aplicacao da multa de
10% pelo descumprimento e honorarios no valor de R$ 15.212,17 e honorarios advocaticios referente ao
cumprimento de sentenca no valor de R$ 16.734,03. Valorou o cumprimento de sentenca na quantia de R$
184.901,87 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e um reais e oitenta e sete centavos) - fls. 267/270. A
parte autora emendou o pedido de cumprimento de sentenca, incluindo o valor das custas processuais e
excluindo o valor da multa e dos honorarios do cumprimento de sentenca, atribuindo o valor de R$
152.955,09. Requereu ainda que caso nao fossem pagos o debito no prazo de 15 dias deveria incidir a
multa e os honorarios de sucumbencia na fase de cumprimento de sentenca - fls. 275/277. A publicacao
de intimacao nao saiu em nome do advogado indicado para receber intimacoes pelo requerido (fls. 281). A
parte autora apresentou nova planilha com incidencia da multa e dos honorarios advocaticios (fls.
317/318). O requerido apresentou impugnacao ao cumprimento de sentenca informando que foi intimado
de forma correta em 09/09/2019. Aduz que foi feito o deposito do valor cobrado, excluindo-se a multa de
10% e honorarios advocaticios de 10%. Certificou-se a existencia do deposito na data de 21/09/2019 e a
tempestividade da impugnacao. Vieram os autos conclusos. Observo que inicialmente nao foi intimado o
advogado indicado pelo requerido para receber as intimacoes. Assim sendo, iniciou-se o prazo para o
deposito e as impugnacoes no prazo da intimacao correta (fls. 319). Assim, o pagamento foi feito
tempestivamente, bem como apresentada a impugnacao, nao incidindo honorarios advocaticios de 10% e
nem a multa de 10%, nos termos do artigo 523  3o do CPC. Ante a satisfacao da obrigacao, JULGO
EXTINTA em tramite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Codigo de Processo Civil. Apos o transito em
julgado, no expediente normal, expeca-se alvara de levantamento do(s) deposito(s) efetuados nos autos
em favor das exequentes, podendo ser em nome de seu advogado, se tiver procuracao para recebimento
nos autos. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se
os autos. PRIC Santarem, 5 de novembro de 2.019. Valdeir Salviano da Costa Juiz de Direito.
P R O C E S S O :
0 0 0 1 9 4 4 2 4 2 0 1 7 8 1 4 0 0 5 1
P R O C E S S O
ANTIGO:MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):Acao:em REQUERENTE: L. K. R. S.
Representante(s): OAB 16259 - MATUZALEM CARNEIRO BERNARDO (DEFENSOR) REQUERIDO: M.
S. C. Vistos, etc.A parte Autora L.K.R.D.S. representado por JULIENE KARINA RODRIGUES DOS
SANTOS, qualificado nos autos requereu cumprimento de sentenca para pagamento de alimentos em
desfavor de MAGNO SANTOS DA COSTA, ambos qualificados. Aduz que o requerido esta lhe devendo a


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.