Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

o PARECER FAVORAVEL, constante as fls. 258 a 278, datado de 27
de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do
CURSO TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO, EIXO TECNOLOGICO AMBIENTE E SAUDE CONCOMITANTE AO ENSINO MEDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA, COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES, sito a Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da

Tijuca - Municipio do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade maxima de
matricula de 296, distribuida em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento
Escolar registrado sob o no 941476 - 5o RTD, com eficacia a partir de
15 de fevereiro de 2016.
PARECER No 001.MIII.01046019/SEEDUC/DICA/2019
PROCESSO No E-03/015/1452/2015
A DIRETORIA DE INSPECAO ESCOLAR, CERTIFICACAO E ACERVO, nos termos da Resolucao SEEDUC no 5.460/2016, torna publico
o PARECER FAVORAVEL, constante as fls. 258 a 278, datado de 27
de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do
CURSO TECNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLOGICO GESTAO
E NEGOCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MEDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA, COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES, sito
a Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Municipio do Rio
de Janeiro - RJ, com capacidade maxima de matricula de 296, distribuida em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARAES
LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o
no 941476 - 5o RTD, com eficacia a partir de 15 de fevereiro de
2016.
PARECER No 001.MIII.01047019/SEEDUC/DICA/2019
PROCESSO No E-03/015/1452/2015
A DIRETORIA DE INSPECAO ESCOLAR, CERTIFICACAO E ACERVO, nos termos da Resolucao SEEDUC no 5.460/2016, torna publico
o PARECER FAVORAVEL, constante as fls. 258 a 278, datado de 27
de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do
CURSO TECNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLOGICO GESTAO
E NEGOCIOS INTEGRADO AO ENSINO MEDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA, COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES, sito
a Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Municipio do Rio
de Janeiro - RJ, com capacidade maxima de matricula de 296, distribuida em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARAES
LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o
no 941476 - 5o RTD, com eficacia a partir de 15 de fevereiro de
2016.
PARECER No 001.MIII.01048019/SEEDUC/DICA/2019
PROCESSO No E-03/015/1452/2015
A DIRETORIA DE INSPECAO ESCOLAR, CERTIFICACAO E ACERVO, nos termos da Resolucao SEEDUC no 5.460/2016, torna publico
o PARECER FAVORAVEL, constante as fls. 258 a 278, datado de 27
de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do
CURSO TECNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLOGICO GESTAO
E NEGOCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MEDIO, NO CURSO
PINHEIRO GUIMARAES LTDA, COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES,
sito a Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Municipio do
Rio de Janeiro - RJ, com capacidade maxima de matricula de 296,
distribuida em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado
sob o no 941476 - 5o RTD, com eficacia a partir de 15 de fevereiro de
2016.
PARECER No 001.MIII.01049019/SEEDUC/DICA/2019
PROCESSO No E-03/015/1452/2015
A DIRETORIA DE INSPECAO ESCOLAR, CERTIFICACAO E ACERVO, nos termos da Resolucao SEEDUC no 5.460/2016, torna publico
o PARECER FAVORAVEL, constante as fls. 258 a 278, datado de 27
de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do
CURSO TECNICO EM LOGISTICA, EIXO TECNOLOGICO GESTAO
E NEGOCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MEDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA, COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES, sito
a Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Municipio do Rio
de Janeiro - RJ, com capacidade maxima de matricula de 296, distribuida em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARAES
LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o
no 941476 - 5o RTD, com eficacia a partir de 15 de fevereiro de
2016.
PARECER No 001.MIII.01050019/SEEDUC/DICA/2019
PROCESSO No E-03/015/1452/2015
A DIRETORIA DE INSPECAO ESCOLAR, CERTIFICACAO E ACERVO, nos termos da Resolucao SEEDUC no 5.460/2016, torna publico
o PARECER FAVORAVEL, constante as fls. 258 a 278, datado de 27
de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do
CURSO TECNICO EM LOGISTICA, EIXO TECNOLOGICO GESTAO
E NEGOCIOS INTEGRADO AO ENSINO MEDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA, COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES, sito
a Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Municipio do Rio
de Janeiro - RJ, com capacidade maxima de matricula de 296, distribuida em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARAES
LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o
no 941476 - 5o RTD, com eficacia a partir de 15 de fevereiro de
2016.
Id: 2159231

DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS
ATO DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA DEGASE No 609 DE 15 DE JANEIRO DE 2019
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, Orgao do Poder Executivo do Governador do Estado do Rio de Janeiro, vinculado a Secretaria de Estado de
Educacao, por forca do Decreto no 41.334/2008, publicado no DOERJ,
de 02/06/ 2008, no uso de suas atribuicoes legais e constitucionais,
tendo em vista a Lei Estadual no 4.802/2006 e alterada pela Lei no
5.933, de 29 de marco de 2011, consoante os termos proferidos no
item 2, pagina 8, da Decisao Judicial constante nos autos do Processo Judicial no 0283359-26.2018.8.19.0001 e o que consta no Processo
no E-03/022/05/2019,
RESOLVE:
Art. 1o- INSTITUIR Grupo de Trabalho no ambito do DEGASE para
elaboracao de Estudo relativo a estrutura organizacional deste Orgao
referente a cargos comissionados.
Art. 2o- A elaboracao do estudo mencionado no artigo 1o desta Portaria objetiva a apresentacao de proposta visando promover o reordenamento Institucional, com enfoque no eventual deficit de cargos e
saldo de GEED, bem como quanto a percentuais quantitativos e de
valor, visando a padronizacao das gratificacoes de encargos especiais
para a execucao de sua Missao Institucional em face da instalacao de
novas unidades que aduz a ampliacao dos cargos de Diretor de unidade, Diretor-Adjunto e Coordenador de Plantao.
Art. 3o- DESIGNAR os membros a seguir elencados para, sob a presidencia do primeiro, compor a Comissao instituida nos termos do art.
1o desta Portaria.
I- SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional: 19135360;
II- ISABEL CRISTINA MAGATON MELLO, ID Funcional: 19626193;
III- RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID Funcional: 5009333-9; e
IV-LEANDRO VIEIRA ZUMA, ID Funcional: 1985428-5.
Paragrafo Unico - A elaboracao do Estudo mencionado no Caput
deste artigo pelo Grupo de Trabalho ora instituido dar-se-a no prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias.
Art. 4o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019
LUIZ ANDRE DE MOURA MONTEIRO
Diretor-Geral
Id: 2159201

DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS
ATOS DO CORREGEDOR
DE 21/01/2019
CESSA o efeito da designacao da Comissao integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; VINICIUS BARREIRA
MARQUES DE ARAUJO, ID Funcional: 5009568-4; e EMANUEL DA
SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo no E03/027/01/2019, publicada no DOERJ de 14/01/2019, e DESIGNA a
comissao integrada pelos servidores: LUCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483
A

 	



   
    	 



	
    

  





 	
   	 
	

8; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a
presidencia do primeiro, para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicacao.
CESSA o efeito da designacao da Comissao integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; VINICIUS BARREIRA
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.