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Diário RO - Justiça

610DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
tanto, SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMACAO 
/ OFICIO E/OU CARTA PRECATORIA, a serem cumpridas nos 
enderecos indicados.VITIMA(S)/TESTEMUNHA(S): 1) Tayanny 
Montes Salvaterra, Beco do Macedo com Princesa Isabel, no 21, 
Bairro Sao Jose, Guajara-Mirim/RO   Fone.: 8423-5488; 2) Maria 
Ivania Montes dos Santos, Beco do Macedo, no 21, proximo ao 
Vereador Quintao, nesta cidade, com endereco profissional na 
Casa do Socorro  Fone.: 9913-7121.Na ocasiao, devera o meirinho 
indagar a(s) pessoa(s) a ser(em) intimada(s) a fornecer(em) 
contato(s) telefonico(s) para em caso de eventual redesignacao 
da solenidade.Cumpra-se.Guajara-Mirim-RO, quarta-feira, 19 de 
dezembro de 2018.Jaires Taves Barreto Juiz de Direito
Proc.: 0000479-03.2016.8.22.0015
Acao:Acao Penal - Procedimento Sumario (Reu Solto)
Autor:Delegacia Espec. Em Defesa da Mulher e Familia de Guajara 
Mirim
Denunciado:Valdivino da Silva Flores
DESPACHO:
DESPACHO Trata-se de acao penal proposta em desfavor de 
VALDIVINO DA SILVA FLORES, qualificado nos autos, pela pratica, 
em tese, do crime tipificado no art. 129, 9o, e 147  caput , ambos 
do Codigo Penal, no ambito das relacoes domesticas.Analisados os 
argumentos defensivos e verificado inexistir motivos para absolvicao 
sumaria neste momento, nos termos do artigo 397 e 399 do Codigo 
de Processo Penal, designo audiencia de instrucao e julgamento 
para a data de 28/03/2019 as 09h40min.Intimem-se; o(s) acusado(s), 
vitima(s) e testemunha(s), e/ou requisite-se, assim como ciencia 
ao MP e Defesa, expedindo-se o necessario.Para tanto, SIRVA O 
PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMACAO / OFICIO E/OU 
CARTA PRECATORIA.VITIMA(S)/TESTEMUNHA(S): 1) Sabrina 
Apontes Couteiro, Av. Dr. Lewerger, no 4805, Bairro Prospero, 
Guajara-Mirim/RO; 2) CB PM Edgar Melgar Salvatierra Filho, Av. 
Duque de Caxias, 1845, Bairro 10 de Abril, 6o BPM, nesta cidade. 
Fone.: 3541-6761 / 3541-2152 / 8445-1705.Na ocasiao, devera o 
meirinho indagar a(s) pessoa(s) a ser(em) intimada(s) a fornecer(em) 
contato(s) telefonico(s) para em caso de eventual redesignacao 
da solenidade.Cumpra-se.Guajara-Mirim-RO, quarta-feira, 19 de 
dezembro de 2018.Jaires Taves Barreto Juiz de Direito
Proc.: 0000720-74.2016.8.22.0015
Acao:Acao Penal - Procedimento Sumario (Reu Solto)
Autor:Delegado de Policia Civil - Ddm
Denunciado:Emerson da Silva
DESPACHO:
DESPACHO Trata-se de acao penal proposta em desfavor de 
EMERSON DA SILVA, qualificado nos autos, pela pratica, em 
tese, do crime tipificado no art. 147  caput , do Codigo Penal, 
no ambito das relacoes domesticas.Analisados os argumentos 
defensivos e verificado inexistir motivos para absolvicao sumaria 
neste momento, nos termos do artigo 397 e 399 do Codigo de 
Processo Penal, designo audiencia de instrucao e julgamento para 
a data de 28/03/2019 as 09h15min.Intimem-se; o(s) acusado(s), 
vitima(s) e testemunha(s), e/ou requisite-se, assim como ciencia 
ao MP e Defesa, expedindo-se o necessario.Para tanto, SIRVA 
O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMACAO / OFICIO E/
OU CARTA PRECATORIA.VITIMA(S)/TESTEMUNHA(S): 1) 
Leicequelme Moraes Souza, Av. Novo Sertao, no 1896, Bairro 
10 de Abril, nesta cidade. Fone.: 9987-4973.Na ocasiao, devera 
o meirinho indagar a(s) pessoa(s) a ser(em) intimada(s) a 
fornecer(em) contato(s) telefonico(s) para em caso de eventual 
redesignacao da solenidade.Cumpra-se.Guajara-Mirim-RO, 
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018.Jaires Taves Barreto Juiz 
de Direito
Proc.: 1001665-10.2017.8.22.0015
Acao:Acao Penal - Procedimento Sumario (Reu Solto)
Autor:Delegado de Policia Civil de Guajara Mirim Ro
Denunciado:Marivaldo Oro Nao
DESPACHO:
DESPACHO Trata-se de acao penal proposta em desfavor de 
MARIVALDO ORO NAO, qualificado nos autos, pela pratica, em 
tese, do crime tipificado no art. 21 do Decreto-Lei no 3.688/1941, 
no ambito das relacoes domesticas.Analisados os argumentos 
defensivos e verificado inexistir motivos para absolvicao sumaria 
neste momento, nos termos do artigo 397 e 399 do Codigo de 
Processo Penal, designo audiencia de instrucao e julgamento para 
a data de 28/03/2019 as 08h50min.Intimem-se; o(s) acusado(s), 
vitima(s) e testemunha(s), e/ou requisite-se, assim como ciencia 
ao MP e Defesa, expedindo-se o necessario.Para tanto, SIRVA 
O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMACAO / OFICIO E/
OU CARTA PRECATORIA.VITIMA(S)/TESTEMUNHA(S): 1) 
Diana Jabuti, Rua 08, Beco 01, Bairro Santa Luzia, nesta cidade.
Na ocasiao, devera o meirinho indagar a(s) pessoa(s) a ser(em) 
intimada(s) a fornecer(em) contato(s) telefonico(s) para em caso de 
eventual redesignacao da solenidade.Cumpra-se.Guajara-MirimRO, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018.Jaires Taves Barreto 
Juiz de Direito
Proc.: 1001356-86.2017.8.22.0015
Acao:Acao Penal - Procedimento Sumario (Reu Solto)
Autor:Delegado de Policia Civil de Guajara Mirim Ro
Denunciado:Luciana Dias de Souza
DESPACHO:
DESPACHO Trata-se de acao penal proposta em desfavor 
de LUCIANA DIAS DE SOUZA, qualificada nos autos, pela 
pratica, em tese, da contravencao penal tipificada no art. 21 do 
Decreto-Lei no 3.688/1941, e; art. 147,  caput , do Codigo Penal, 
no ambito das relacoes domesticas.Analisados os argumentos 
defensivos e verificado inexistir motivos para absolvicao sumaria 
neste momento, nos termos do artigo 397 e 399 do Codigo de 
Processo Penal, designo audiencia de instrucao e julgamento para 
a data de 28/03/2019 as 08h30min.Intimem-se; o(s) acusado(s), 
vitima(s) e testemunha(s), e/ou requisite-se, assim como ciencia 
ao MP e Defesa, expedindo-se o necessario.Para tanto, SIRVA 
O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMACAO / OFICIO E/
OU CARTA PRECATORIA.VITIMA(S)/TESTEMUNHA(S): 1) 
Elizangela Coelho da Silva, Av. Princesa Isabel, no 590, Bairro 
Triangulo, proximo a  Bicicletaria Neco , nesta cidade. Fone.: 
9324-0590.Na ocasiao, devera o meirinho indagar a(s) pessoa(s) a 
ser(em) intimada(s) a fornecer(em) contato(s) telefonico(s) para em 
caso de eventual redesignacao da solenidade.Cumpra-se.GuajaraMirim-RO, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018.Jaires Taves 
Barreto Juiz de Direito
Proc.: 0000857-85.2018.8.22.0015
Acao:Acao Penal - Procedimento Ordinario (Reu Solto)
Autor:Delegado de Policia Civil de Guajara Mirim Ro
Denunciado:Cristiano Souza da Silva
DESPACHO:
DESPACHO Trata-se de acao penal proposta em desfavor de 
CRISTIANO SOUZA DA SILVA, qualificado nos autos, pela pratica, 
em tese, do crime tipificado no art. 155,  caput  do Codigo Penal.
Analisados os argumentos defensivos e verificado inexistir motivos 
para absolvicao sumaria neste momento, nos termos do artigo 
397 e 399 do Codigo de Processo Penal, designo audiencia de 
instrucao e julgamento para a data de 02/04/2019 as 11h15min.
Intimem-se; o(s) acusado(s), vitima(s) e testemunha(s), e/ou 
requisite-se, assim como ciencia ao MP e Defesa, expedindo-se o 
necessario.Para tanto, SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO 
DE INTIMACAO / OFICIO E/OU CARTA PRECATORIA.VITIMA(S)/
TESTEMUNHA(S):1) Renato Carvalho de Moura, Av. Antonio Luiz 
de Macedo, no 3639, Bairro Nossa Sra de Fatima, nesta cidade. 
Fone.: 9916-2756; 2) CB PM Edvan Nery Lobo, Av. 21 de Junho, no 
2706, Bairro Santa Luzia, nesta cidade, com endereco profissional 
no 6o BPM. Fone.: 3541-2375 / 8442-5928;3) Edilberto Goncalves 
Lopes, Av. Bolivia, no 3535, Bairro Liberdade, Guajara-Mirim/
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