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Diário SP - Executivo - Cad. 2

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA "DR.
ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licenca-premio a BENEDITO CESAR CADAMURO,
RG. 12.629.047, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA DR. ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU,
referente ao periodo aquisitivo de 19-03-2012 a 17-03-2017
- Certidao 035/17 - PULP 044/97-NP/CPPABB.

CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA DE
JARDINOPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1o
Adicional por Tempo de Servico, a GABRIEL FRANCHINI, RG.
349811568, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-11-2018.
Portaria do Diretor, de 5-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias
de licenca-premio a RICARDO LORITE DE LIMA, RG. 247588738,
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do
SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA DE JARDINOPOLIS, referente ao periodo aquisitivo
de 03-02-2007 a 01-02-2012 - Certidao 021/07 - PULP 478/2013.
Apostila da Diretora, de 5-12-2018
Declarando que fica mantido:
a partir de 01-01-2016, o Adicional de Insalubridade de que
trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela Lei
Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179,
de 26-06-2012, no Grau Minimo, ao Oficial Administrativo, em
razao de promocao da referencia 1 grau C para referencia 3
grau C: MARCIA RIBEIRO ALVES DOMINGOS, RG. 23.255.845-0
a partir de 01-01-2016, o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada
pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no Grau Maximo, aos Oficiais
Administrativos, em razao de promocao da referencia 1 grau C
para referencia 3 grau C:
MARCIA RIBEIRO ALVES DOMINGOS, RG. 23.255.845-0
NADIA DE OLIVEIRA GARCIA, RG. 42.119.506-X
VICTOR MANTOVANI GOSCH, RG. 24.923.884-6
(Republicada por ter saido com incorrecoes)

PENITENCIARIA DR. SEBASTIAO MARTINS
SILVEIRA - ARARAQUARA
Portaria do Diretor Tecnico III, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei
10.261/68, a fruicao de licenca-premio a CLAUDEMIR BUENO
DA SILVA, RG. 13.235.230-8, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe VII, do SQF-II-QSAP, 15 dias, referente ao periodo
aquisitivo de 19-04-2006 a 17-04-2011, e a vista do Despacho
Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-112011, Certidao 361/2011- PULP. 346/2011-PARAR.

CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 6-12-2018
Concedendo:
nos termos do artigo 129 da CE/89, o Adicional por Tempo
de Servico a:
ALEXANDRE LUIZ MALERBA, RG. 20.525.155-9, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, que somados aos concedidos totalizam o 4o ATS a partir de 04-12-2018.
JONAS SILVA SANTOS, RG. 22.346.593-8, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, que somados
aos concedidos totalizam o 4o ATS a partir de 19-11-2018.
CARLOS EDUARDO ARAUJO DA SILVA, RG. 20.219.841-8,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP,
totaliza o 1o ATS a partir de 07-11-2018.
LUIS GUSTAVO DE ARO, RG. 26.142.244-3, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, totaliza o 1o
ATS a partir de 28-11-2018.
nos termos do artigo 129, c.c artigo 20 das DCT, da CE/89,
a sexta-parte a:
ALEXANDRE LUIZ MALERBA, RG. 20.525.155-9, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir
de 04-12-2018.
JONAS SILVA SANTOS, RG. 22.346.593-8, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de
19-11-2018.

PENITENCIARIA NELSON MARCONDES DO
AMARAL - AVARE II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 dias de licenca-premio a:
CARLOS ALBERTO DE MELO, RG. 17.287.042, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP,
referente ao periodo aquisitivo de 03-12-2013 a 01-12-2018 Certidao 397/18 - PULP 185/2003;
LUIZ CLAUDIO SAMUEL, RG. 20.156.847, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de
05-12-2013 a 03-12-2018 - Certidao 398/18 - PULP 124/2003.

PENITENCIARIA OSIRIS SOUZA E SILVA GETULINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 6-12-2018
Declarando que, em virtude da expedicao de 2a via da
Cedula de Identidade, em nome de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 15.608.376, Agente de Seguranca Penitenciaria Classe
V, do SQC-III-QSAP, o numero do Registro Geral passa a ser
15.608.376-0.

PENITENCIARIA ORLANDO BRANDO FILINTO IARAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 6-12-2018
Concedendo:
nos termos do artigo 129 da CE/89:
o 4o Adicional por Tempo de Servico, a HILDA SUELY
GAZZOLA E SILVA, RG. 232839311, OFICIAL ADMINISTRATIVO,
do SQC-III-QSAP, a partir de 06-12-2018.

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II
a Sexta-Parte dos Vencimentos, a HILDA SUELY GAZZOLA E
SILVA, RG. 232839311, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-12-2018.
nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada
pela LC 1.048/08, 90 dias de licenca-premio a IVONE APARECIDA MARTINS, RG. 167913153, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
do SQC-III-QSAP, classificada na PENITENCIARIA "ORLANDO
BRANDO FILINTO" DE IARAS, referente ao periodo aquisitivo de
07-12-2013 a 05-12-2018 - Certidao 207/18 - PULP 491/2003.
Apostila da Diretora, de 6-12-2018
Declarando que, em virtude de nova expedicao de carteira
de identidade, o numero do Registro Geral e a data de expedicao ficam alterados: MARCELO PERES DE OLIVEIRA, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe IV, RG: 21.713.273-X, e a data
de expedicao passa a ser 05-01-2018.

PENITENCIARIA DE MARILIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 6-12-2018
Declarando, nos termos do artigo 1o da LC.813/96 e a vista
do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Regiao
Noroeste do Estado, da Secretaria da Administracao Penitenciaria exarado no Processo 91/2018-PMAR, que MARCELO
HENRIQUE GUILHEM, RG.25.135.481-7, Agente de Seguranca
Penitenciaria, de Classe VI, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporacao da Gratificacao de Representacao:
1/10  Supervisor Tecnico II, Coeficiente 3,54, a partir de
7-9-2010;
1/10  Supervisor Tecnico II, Coeficiente 3,54, a partir de
7-9-2011;
1/10  Supervisor Tecnico II, Coeficiente 3,54, a partir de
6-9-2012;
1/10  Supervisor Tecnico II, Coeficiente 3,54, a partir de
6-9-2013;
1/10  Supervisor Tecnico II, Coeficiente 3,54, a partir de
6-9-2014;
1/10  Supervisor Tecnico II, Coeficiente 3,54, a partir de
6-9-2015;
1/10  Supervisor Tecnico II, Coeficiente 3,54, a partir de
5-9-2016;
1/10  Supervisor Tecnico II, Coeficiente 3,54, a partir de
5-9-2017

PENITENCIARIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE
QUEIROZ - PIRAJUI I
Portaria do Diretor Tecnico III, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licenca-premio a DOVANIR SIMAO, RG. 15.243.048-9,
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do
SQF-II-QSAP, PROC. 498/1997 MANDADO DE SEGURANCA,
ajuizado por CARLOS MAZALI E OUTROS, da 1a Vara Judicial
da Comarca de Pirajui/SP, referente ao periodo aquisitivo de
03-03-1994 a 01-03-1999, Certidao 010/2000 PDRWFPQP, PULP
180/1999 PDRWFPQP.

PENITENCIARIA TENENTE PM JOSE ALFREDO
CINTRA BORIN - REGINOPOLIS I
DIRETORIA TECNICA III
Portaria da Diretora, de 6-12-2018
Exonerando, a pedido e a partir de 06-12-2018, nos termos do artigo 58, inciso I, 1, item 1, da LC 180/78, MARCOS
FRANCISCO CARVALHO ADORNO, RG 40.740.773-X, do cargo
de Agente de Seguranca Penitenciaria, do SQC-III-QSAP, desta
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