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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Art. 3 Os servicos desempenhados pela Comissao sao considerados
de relevante interesse publico, podendo ser certificado aos integrantes
da Comissao a sua atuacao em conformidade com esta Portaria
Municipal.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 13 (treze) dias do mes
de marco de 2019 (dois mil e dezenove).

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA MUNICIPAL No 2.866, DE 13 DE MARCO DE
2019.

ZIANIA MARIA BOLZAN,
RATIFICA
AVALIACAO
FINAL
DE
DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSAO
DO PERIODO PROBATORIO DE EZEQUIEL
FRANCHI E DA PROVIDENCIAS.

Prefeita Municipal.
ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO,
Procurador Municipal.

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais, e
em cumprimento as disposicoes constantes no Art. 24,  7o, com a
nova redacao da Lei Municipal no 313 de 17/10/1990, dada pela Lei
Municipal no 1.249 de 05/04/2000;

SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria Municipal da Administracao.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:C63ACB56
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA MUNICIPAL No 2.865, DE 13 DE MARCO DE
2019.
RATIFICA
AVALIACAO
FINAL
DE
DESEMPENHO
E
HOMOLOGA
A
CONCLUSAO DO PERIODO PROBATORIO
DE ANDRE KURTZ DINIZ E DA
PROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais, e
em cumprimento as disposicoes constantes no Art. 24,  7o, com a
nova redacao da Lei Municipal no 313 de 17/10/1990, dada pela Lei
Municipal no 1.249 de 05/04/2000;
Considerando o teor do Memorando CEADEP no 003/2019 da
Comissao Especial de Avaliacao de Desempenho de Estagio
Probatorio, protocolado na data de 07 de marco de 2019, sob o n
1.346, faz saber que:
HOMOLOGA
A Avaliacao Final de Desempenho do Servidor ANDRE KURTZ
DINIZ, Matricula no 2533, no cargo de Operador de Maquinas, tendo
sido nomeado em 15.01.2016, pela Portaria no 0080/2016, empossado
no cargo em 28.01.2016, (Termo de Posse n 004/2016) e entrado em
exercicio na data de 01.02.2016, considerado, assim, o Servidor
estavel no servico publico, cumprido o periodo probatorio de 36
(trinta e seis) meses, para efeitos do que dispoe o Regime Juridico
Unico dos Servidores Municipais.

Considerando o teor do Memorando CEADEP no 003/2019 da
Comissao Especial de Avaliacao de Desempenho de Estagio
Probatorio, protocolado na data de 07 de marco de 2019, sob o n
1.346, faz saber que:
HOMOLOGA
A Avaliacao Final de Desempenho do Servidor EZEQUIEL
FRANCHI, Matricula no 2539, no cargo de Tecnico em
Contabilidade, tendo sido nomeado em 03.02.2016, pela Portaria no
0164/2016, empossado no cargo em 22.02.2016 (Termo de Posse n
006/2016) e entrado em exercicio na data de 23.02.2016, considerado,
assim, o Servidor estavel no servico publico, cumprido o periodo
probatorio de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispoe o
Regime Juridico Unico dos Servidores Municipais.
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 13 (treze) dias do mes
de marco de 2019 (dois mil e dezenove).
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal.
ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO,
Procurador Municipal.
SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria Municipal da Administracao.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:1D61D328
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA MUNICIPAL No 2.867, DE 13 DE MARCO DE
2019.

Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 13 (treze) dias do mes
de marco de 2019 (dois mil e dezenove).

RATIFICA
AVALIACAO
FINAL
DE
DESEMPENHO
E
HOMOLOGA
A
CONCLUSAO DO PERIODO PROBATORIO
DE ADRIANA SUBELDIA DOS SANTOS
MORO E DA PROVIDENCIAS.

ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal.
ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO,
Procurador Municipal.

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais, e
em cumprimento as disposicoes constantes no Art. 24,  7o, com a
nova redacao da Lei Municipal no 313 de 17/10/1990, dada pela Lei
Municipal no 1.249 de 05/04/2000;

SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria Municipal da Administracao.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:5063387C

Considerando o teor do Memorando CEADEP no 003/2019 da
Comissao Especial de Avaliacao de Desempenho de Estagio
Probatorio, protocolado na data de 07 de marco de 2019, sob o n
1.346, faz saber que:
HOMOLOGA

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
A Avaliacao Final de Desempenho da Servidora ADRIANA
SUBELDIA DOS SANTOS MORO, Matricula no 2422, no cargo de
Enfermeira, tendo sido nomeada em 03.03.2015, pela Portaria no
0305/2015, empossada no cargo em 09.03.2015 (Termo de Posse n
005/2015) e entrado em exercicio na data de 10.03.2015, considerado,
assim, a Servidora estavel no servico publico, cumprido o periodo
probatorio de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispoe o
Regime Juridico Unico dos Servidores Municipais.

Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:7E23DD49
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA MUNICIPAL No 2.869, DE 20 DE MARCO DE
2019.
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO DE
SINDICANCIA INVESTIGATORIO DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 13 (treze) dias do mes
de marco de 2019 (dois mil e dezenove).
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal.

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais,
com amparo na Lei Municipal no 1852, de 17 de outubro de 1990,

ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO,
Procurador Municipal.

Considerando o teor do oficio no 160/2019, protocolado na data de 15
de marco de 2019, sob o no 1.545, encaminhado pelo Secretario
Municipal de Educacao, comunicando acidente de transito envolvendo
veiculo de propriedade do Municipio.

SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria Municipal da Administracao.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

DETERMINA

Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:BC7FCFFF
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA MUNICIPAL No 2.868, DE 13 DE MARCO DE 2019
RATIFICA
AVALIACAO
FINAL
DE
DESEMPENHO
E
HOMOLOGA
A
CONCLUSAO DO PERIODO PROBATORIO
DE FERNANDA DE ALMEIDA PERES E DA
PROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais, e
em cumprimento as disposicoes constantes no Art. 24,  7o, com a
nova redacao da Lei Municipal no 313 de 17/10/1990, dada pela Lei
Municipal no 1.249 de 05/04/2000;
Considerando o teor do Memorando CEADEP no 003/2019 da
Comissao Especial de Avaliacao de Desempenho de Estagio
Probatorio, protocolado na data de 07 de marco de 2019, sob o n
1.346, faz saber que:
HOMOLOGA
A Avaliacao Final de Desempenho da Servidora FERNANDA DE
ALMEIDA PERES, Matricula no 2536, no cargo de Agente
Administrativo, tendo sido nomeada em 04.02.2016, pela Portaria no
0165/2016, empossada no cargo em 18.02.2016 (Termo de Posse n
005/2016) e entrado em exercicio na data de 19.02.2016, considerado,
assim, a Servidora estavel no servico publico, cumprido o periodo
probatorio de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispoe o
Regime Juridico Unico dos Servidores Municipais.

Art. 1o A Instauracao de Sindicancia Investigatoria, com rito
previsto no Art. 189, I da Lei Municipal no 313, de 17 de outubro de
1990, com a redacao que lhe foi dada pela Lei Municipal no 1870, de
05 de maio de 2009, para que seja verificado o fato relatado no oficio
supracitado, onde foi comunicado acidente de transito ocorrido na
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