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Diário PR - Tribunal de Contas

SUMARIO
TRIBUNAL PLENO ...................................................................................................... 1
Pautas ....................................................................................................................... 1
Atas............................................................................................................................ 1
Acordaos ................................................................................................................... 1
PRIMEIRA CAMARA ................................................................................................... 1
Pautas ....................................................................................................................... 1
Atas............................................................................................................................ 1
Acordaos ................................................................................................................... 1
SEGUNDA CAMARA ................................................................................................ 14
Pautas ..................................................................................................................... 14
Atas.......................................................................................................................... 14
Acordaos ................................................................................................................. 14
ATOS DE RELATORIA ............................................................................................. 14
Conselheiro NESTOR BAPTISTA........................................................................... 14
Conselheiro ARTAGAO DE MATTOS LEAO.......................................................... 15
Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARAES ................................. 15
Conselheiro IVAN LELIS BONILHA ........................................................................ 15
Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL ............................................ 16
Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO .......................................................... 19
Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES .................................................... 20
Auditor SERGIO RICARDO VALADARES FONSECA ........................................... 21
Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO ............................................................... 22
Auditor CLAUDIO AUGUSTO KANIA ..................................................................... 22
Auditor TIAGO ALVAREZ PEDROSO .................................................................... 22
CORREGEDORIA GERAL ........................................................................................ 22
OUVIDORIA DE CONTAS ......................................................................................... 22
MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE/PR ........................................................... 22
INSTITUTO RUI BARBOSA  IRB ........................................................................... 22
RESENHAS DE DISTRIBUICAO .............................................................................. 22
EDITAIS ..................................................................................................................... 40
DESPACHOS ............................................................................................................. 40
ATOS DE ALERTA MUNICIPAIS ............................................................................. 40
ATOS NORMATIVOS ................................................................................................ 41
COORDENADORIA-GERAL DE FISCALIZACAO ................................................... 41

TRIBUNAL PLENO
Nos termos da Resolucao no 65/2018, de 15 de agosto de 2018,
disponibilizada no DETC no 1888, do dia 16 de agosto de 2018, a partir do dia
12 de setembro de 2018 as SESSOES ORDINARIAS DO TRIBUNAL PLENO
serao realizadas preferencialmente as QUARTAS-FEIRAS, as 14 horas.

Pautas
A partir do dia 13 de setembro de 2018, as pautas das Sessoes passarao a ser
divulgadas no DETC nas QUINTAS-FEIRAS anteriores a realizacao das Sessoes.
Sem publicacoes
Consulte a qualquer momento, o site do
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA no endereco
HTTP://WWW.TCE.PR.GOV.BR na opcao CONSULTA PAUTA
Nos termos do art. 468 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado
do Parana, as partes interessadas em realizar SUSTENTACAO ORAL nos
processos incluidos na presente pauta de julgamento, devem apresentar
requerimento nos autos, dirigido ao Presidente do Orgao Colegiado proprio,
para fins de deferimento, conforme agendamento efetuado pelas respectivas
Secretarias, com ciencia imediata ao Relator.

Atas
Sem publicacoes

Acordaos
Sem publicacoes

PRIMEIRA CAMARA
Nos termos da Resolucao no 65/2018, de 15 de agosto de 2018,
disponibilizada no DETC no 1888, do dia 16 de agosto de 2018, a partir do dia
10 de setembro de 2018 as SESSOES ORDINARIAS DA PRIMEIRA CAMARA
serao realizadas preferencialmente as SEGUNDAS-FEIRAS, as 14 horas.

RELATORIO DE GESTAO FISCAL .......................................................................... 41
GABINETE DA PRESIDENCIA ................................................................................. 41
Despachos ............................................................................................................... 41
Termo de Ajuste de Gestao .................................................................................... 42
Portarias .................................................................................................................. 42

Pautas
A partir do dia 13 de setembro de 2018, as pautas das Sessoes passarao a ser
divulgadas no DETC nas QUINTAS-FEIRAS anteriores a realizacao das Sessoes.

INFORMATIVOS DE LICITACOES ........................................................................... 42
COMPOSICAO BIENIO 2019/2020 ........................................................................... 43
Tribunal Pleno ......................................................................................................... 43
Primeira Camara ..................................................................................................... 43
Segunda Camara .................................................................................................... 43
Corregedoria-Geral ................................................................................................. 43
Ministerio Publico junto ao Tribunal de Contas ...................................................... 43
Conselheiros  Diretores de Gabinete .................................................................... 43
Auditores  Coordenadores de Gabinete ............................................................... 43
Inspetorias de Controle Externo .............................................................................. 43
Administrativo .......................................................................................................... 43

Sem publicacoes
Consulte a qualquer momento, o site do
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA no endereco
HTTP://WWW.TCE.PR.GOV.BR na opcao CONSULTA PAUTA
Nos termos do art. 468 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado
do Parana, as partes interessadas em realizar SUSTENTACAO ORAL nos
processos incluidos na presente pauta de julgamento, devem apresentar
requerimento nos autos, dirigido ao Presidente do Orgao Colegiado proprio,
para fins de deferimento, conforme agendamento efetuado pelas respectivas
Secretarias, com ciencia imediata ao Relator.

Atas
Sem publicacoes

Acordaos
PROCESSO No: 450854/10
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINARIA
ENTIDADE: CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL
INTERESSADO: ANGELO ROBERTO BERTONCINI, ANTONIO ROBERTO
PEREIRA PIMENTA, CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL,
DINOCARME APARECIDO LIMA, MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO,
ZILMAR RODRIGUES
ADVOGADO / PROCURADOR: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO, JOAO
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