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Diário BA - Justiça

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TJBA  DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO  No 2.458- Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Despacho:
PODER JUDICIARIO
TRIBUNALDE JUSTICADO ESTADO DABAHIA
Terceira Camara Civel
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Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8007948-75.2019.8.05.0000
Orgao Julgador: Terceira Camara Civel
AGRAVANTE: FREDSON DOS SANTOS FIGUEIREDO 05313569570
Advogado(s): PERICLES NOVAIS FILHO (OAB:1953100A/BA)
AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s):ANTONIO BRAZ DASILVA(OAB:2599800A/BA)
DESPACHO
Acerca da irresignacao do agravante em face de despacho proferido nos autos a quo, manifestada na peticao de Id no 3563759,
nao cabe apreciacao nos presentes autos.
Publique-se para efeito de intimacao.
Salvador, 09 de setembro de 2019.
DES. JOSE CICERO LANDIN NETO
Relator
PODER JUDICIARIO
TRIBUNALDE JUSTICADO ESTADO DABAHIA
Des. Jose Cicero Landin Neto
DESPACHO
8006020-89.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdicao: Tribunal De Justica
Agravante: Municipio De Ilheus
Advogado: Mariana Botini De Souza (OAB:0042486/BA)
Agravado: Magaly Lourdes Brandao Oliveira
Advogado: Heraldo Fraga Sampaio (OAB:0038739/BA)
Advogado: Higor Costa Pinto (OAB:0041865/BA)
Despacho:
PODER JUDICIARIO
TRIBUNALDE JUSTICADO ESTADO DABAHIA
Terceira Camara Civel
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006020-89.2019.8.05.0000
Orgao Julgador: Terceira Camara Civel
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS
Advogado(s): MARIANA BOTINI DE SOUZA (OAB:0042486/BA)
AGRAVADO: MAGALYLOURDES BRANDAO OLIVEIRA
Advogado(s): HIGOR COSTAPINTO (OAB:0041865/BA), HERALDO FRAGASAMPAIO (OAB:0038739/BA)
DESPACHO
Do exame dos autos, constata-se que o a apelante interpos Embargos de Declaracao (ID 4549180) contra Acordao alocado no
ID no 428220.
Entretanto, o protocolo do aludido recurso nao foi realizado corretamente, vez que cadastrado como mera peticao no bojo do
Agravo de Instrumento, nao havendo a geracao de uma classificacao propria para os embargos de declaracao.
Assim, necessaria e a correcao do cadastro do recurso interposto a fim de evitar a ocorrencia de futuras irregularidades ou
nulidades no processo.
Assim, fica intimado a apelante para, no prazo de 05 dias, corrija o protocolo do Embargos de Declaracao (ID 4549180),
cadastrando-o com a classe respectiva, sob pena de nao conhecimento do mencionado recurso.
Publique-se para efeito de intimacao.
Salvador, 10 de setembro de 2019.
DES. JOSE CICERO LANDIN NETO
RELATOR
PODER JUDICIARIO
TRIBUNALDE JUSTICADO ESTADO DABAHIA
Des. Jose Cicero Landin Neto
DECISAO
8018390-03.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdicao: Tribunal De Justica
Agravante: Giro Comercio Alimenticio Ltda - Epp
Advogado: Rodrigo Alves Santos Alfano (OAB:0033934/BA)
Agravado: Banco Santander (brasil) S.a.

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