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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

referente a SHEILA DA SILVA PIRES.

PROC. No E-04/161/16/2019 - DEFIRO o pagamento de Auxilio Funeral, em conformidade com o Decreto no 42.477, de 27/05/2010, em
nome de ILSON DA SILVA, Id. Funcional no 20593376.

Redacao atual:

no

PROC. No EXT-ALERJ/13054/2018 - HOMOLOGO a Certidao no
52/2018, referente a MARCOS JOSE CARDOSO DE ANDRADE.
PROC. No E-03/007/3679/2018 - HOMOLOGO a
440/2018, referente a MARIA JOSE PAIVA DA SILVA.

PROC. No E-04/161.00000065/2019 - CONCEDO licenca para repouso
a gestante, de acordo com os arts. 120 e 122 do Decreto no
2.479/1979, Lei no 3.862/2002 e Lei Complementar no 128/2009, pelo
periodo de 06 (seis) meses, a contar de 27 de dezembro de 2018, a
FERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE, Assistente Previdenciario, ID Funcional no 50763822.

Importacao - filme fotografico.
Decreto no 25.626/1999.
Reducao de Base de Calculo.
Prazo ate 31/12/2018.

no

PROC. No EXT-ALERJ/3171/2018 - HOMOLOGO a Certidao no
32/2018, referente a WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA.

DESPACHOS DO GERENTE
DE 21/01/2019

Redacao que passa a viger:

Certidao

DE 16/01/2019

ATOS DA SUPERINTENDENTE
DE 18/01/2019

APOSENTA IVAN ERNESTO, Artifice III, Identidade Funcional no
1944184-3 e Matricula no 0.199.058-9, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3o, da Emenda Constitucional no 47/2005. Processo no E04/055/2603/2017.

PROC. No E-03/016/1874/2017 - HOMOLOGO
458/2018, referente a HELOISA DO CARMO DIAS.

PROC. No E-09/157/85/2018 - HOMOLOGO a Certidao no 176/2018,
referente a TERESA CRISTINA GANEFF RIBEIRO.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico e Geracao de Emprego e Renda
ADMINISTRACAO VINCULADA
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS CONCEDIDOS
DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS, FERROVIARIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE
DE 18/01/2019
NOMEIA DJALMA ERNESTO DE OLIVEIRA para exercer, com efeitos a contar de 16/01/2019, o cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-8, da Agencia Reguladora de Servicos Publicos Concedidos
de Transportes Aquaviarios, Ferroviarios e Metroviarios e de Rodovias
do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente
do Decreto no 46.477, de 25 de outubro de 2018.
Id: 2158777

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COLEGIO DE VOGAIS
EXTRATO DA ATA DA 2186a SESSAO PLENARIA
DE 09/01/2019
Mesa: Vitor Hugo Feitosa Goncalves, Presidente; Lucas Tristao, Secretario de Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e
Renda; Flavio Casaes Passos, Assessor do Controlador Geral do Estado; Jose Carlos Tavares Sarmento, Procurador Regional; Bernardo
Feijo Sampaio Berwanger, Secretario-Geral.
Deliberacao da Ordem do Dia: Processo no 00-2018/188298-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BAR
E LANCHONETE RIVIERA DO RECREIO. Vogal Relator: Dr. Antonio
Melki Jr. Assunto: Desarquivamento da 5a alteracao contratual, registrada em 06/09/2018, sob o no 3338828. Tendo em vista que houve
processo identico contra o mesmo ato, ja julgado na sessao do dia
12/12/2018, foi julgado por unanimidade prejudicado o recurso.
Assuntos extrapauta: O Sr. Presidente comunicou a presenca do Ilmo. Sr. Lucas Tristao, Secretario de Desenvolvimento Economico e
Geracao de Emprego e Renda; do Ilmo. Sr. Flavio Casaes Passos,
Assessor do Controlador Geral do Estado e do Sr. Rafael Dias, Chefe
de Gabinete da SEDEGER, tendo os dois primeiros convidados a
compor a mesa, tendo sido aplaudidos por todos. Em ato continuo o
Sr. Presidente deu boas vindas ao Secretario salientando o compromisso do Governo e da JUCERJA na desburocratizacao, no combate
a corrupcao e no desenvolvimento economico do Estado. O Sr. Secretario ressaltou do compromisso a retomada do desenvolvimento
economico, esclareceu sobre a dependencia do estado aos royalties
do petroleo, afirmando que cabe ao novo governo alavancar os servicos e diversificar a matriz economica do estado, aumentando a geracao de emprego; ressaltou, tambem, que a retomada se dara em
parceria com a Junta Comercial, que sempre foi parceira e fomentadora de novas empresas, incentivando a formalidade das mesmas;
que este processo deve ocorrer em conjunto com as demais secretarias. Destacou que as riquezas de informacoes das Juntas Comerciais sao essenciais para o plano de desenvolvimento economico.
Aproveitou a oportunidade para parabenizar a gestao anterior da JUCERJA, que terminou o mandato com quadro superavitario e sempre
se mostrou amiga das empresas e usuarios de seus servicos, cujo
exemplo deveria ser seguido por outros entes. Destacou, ainda, a
transparencia da Autarquia nas atividades que exerce. O representante da Controladoria Geral do Estado em nome do Dr. Bernardo Barbosa, Controlador Geral, destacou a importante missao do combate a
corrupcao e disseminacao da politica de compliance no estado. O Vogal Dr. Samir Nehme esclareceu sobre a importancia do vocalato da
JUCERJA, salientando que o Conselho Regional de Contabilidade do
Rio de Janeiro tem auxiliado o Governo Estadual em diversas areas.
O Vogal Dr. Claudio Tangari externou suas boas-vindas aos Secretarios e propos o estreitamento de relacoes com a CGE principalmente
no que tange ao combate a corrupcao. O Sr. Presidente salientou que
ja esta em tratativas com a SEFAZ para o combate aos laranjas de
empresas registradas na JUCERJA, assim como esta viabilizando a
integracao com o COAF. O Vogal Dr. Ronald Sharp ressaltou que os
processos de recurso nao sao eletronicos como os de registro e que,
por isso, ha divergencia entre ambos dificultando o exame dos recursos ao plenario; por esta razao solicitou que o todos os documentos
eletronicos sejam incluidos nos processos fisicos. Em ato continuo o
Sr. Presidente apresentou a nova equipe da JUCERJA, sendo Rosangela Dias Marinho, Chefe de Gabinete; Sergio Manuel da Fonseca
Clerigo, Superintendente de Administracao e Financas; Rui Cesar dos
Santos Chagas, Superintendente de Controle Interno e Suzana da Silva Mileto Assessora da Presidencia, tendo o Plenario desejado boasvindas a nova equipe. Registrada a presenca do ex-vogal Dr. Helio
Donin.
Encerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessao,
sendo convocada a proxima para o dia 16 de janeiro de 2018, as
13h, no mesmo local.
Assinada por todos os presentes.
Id: 2158813

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 06/12/2018
*DESIGNA HELIO DOS SANTOS DEMARIA, Agente Administrativo E,
como Presidente, ENNES AVELLAR DA SILVA, Agente Administrativo
E, ANA CLAUDIA PENHA, Agente Administrativo F, como membros
titulares e ALBERTO JOSE GONCALVES COSTA, Assessor Administrativo do Chefe de Gabinete, como membro suplente. Gerente do
Contrato RICARDO PALAGANO RAMALHO, Assessor de Marketing e
LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MATTA, Chefe de Gabinete da Presidencia, como suplente, para compor a Comissao de Fiscalizacao do
Contrato destinado a SEMANA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E
NECESSIDADES ESPECIAIS, de que trata o Processo E07/100.872/2018. Ordem de Servico E no 15.363/2018.
*Omitido no D.O. de 07/12/2018.
Id: 2158862

Secretaria de Estado de Policia Civil
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
DE 18/01/2019
PROCESSO No E-09/161/100058/2018 - RECONHECO A DIVIDA do
exercicio encerrado de 2018, em favor da Empresa ENGESAN - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, no valor de R$ 76.672,84 (setenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos).
PROCESSO No E-09/161/100062/2018 - RECONHECO A DIVIDA do
exercicio encerrado de 2018, em favor da Empresa ENGESAN - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, no valor de R$ 106.221,52 (cento e seis mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos).
PROCESSO No E-09/161/100069/2018 - RECONHECO A DIVIDA do
exercicio encerrado de 2018, em favor da Empresa ENGESAN - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, no valor de R$ 75.646,70 (setenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).
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