Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

LUIZ GERALDO DE MEDEIROS CORREA IMPARATO
MARCIA CARDOSO DOS SANTOS FONSECA
MARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA
MARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM
RACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO
RAFAEL CARVALHO DA SILVA
RENATA PAIVA DA SILVA
UTANAAN REIS BARBOSA

CEPERJ
ALERJ
DPGE
PREFEITURA NOVA FRIBURGO
PGE
SEFAZ
PGE
PGE
SEGOV

95,65
75,00
100,00
87,17
96,76
97,97
87,54
89,73
76,18

PROC. No E-01/008/2340/2014 - O servidor podera solicitar reconsideracao contra o resultado da avaliacao no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicacao no DOERJ, junto a
Coordenadoria de Capacitacao e Desenvolvimento, que juntara o pedido de reconsideracao ao processo e encaminhara a Chefia Imediata do servidor, a qual devera responder no prazo de cinco dias uteis a contar do
seu recebimento.
O pedido de reconsideracao devera ser realizado atraves do formulario contido no Anexo II, da Portaria 272, de 02 de fevereiro de 2015. Os resultados dos pedidos de reconsideracao serao publicados no DOERJ.
Podera interpor recurso junto a Comissao de Avaliacao de Desempenho, apos qualquer uma das etapas de avaliacao, o servidor que tiver seu pedido de reconsideracao indeferido pela chefia imediata, no prazo maximo
de 15 (quinze) dias corridos da publicacao no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso devera ser realizado atraves do formulario contido no Anexo III, da Portaria 272, de 02 de fevereiro de 2015.
Id: 2160833

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA GERENTE
DE 21/01/2019
PROC. No E-04/161/11546/2018 - DEFIRO 03 (tres) meses de licenca
premio, referente ao 1o quinquenio (periodo base de 09/10/2013 a
17/10/2018), nos termos do art. 129, do Decreto n 2479/79, a servidora LUCIANE CALIXTO NEVES, Especialista em Previdencia Social, ID Funcional no 50139150, para usufruto em data oportuna.
Id: 2160834

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico e Geracao de Emprego e Renda

WILLIAM MARQUES SOARES, Subtenente PM, RG 53.119, do
QPMP 0/Q-I, praca de 18.09.1989, com 31 anos de servico. Proc. no
E-09/041/100068/2018.

PROCESSO No E-09/074/28/2019 - AUTORIZO, em conformidade
com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

REFORMA, com a remuneracao a que fazem jus, de conformidade
com a Lei no 443/81, os seguintes Policiais Militares:

PROCESSO No E-09/108/12/2019 - AUTORIZO, em conformidade
com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

MARCOS DAMIAO PINTO, 2o Sargento PM, RG 62.577, do QPMP
0/Q-I, praca de 26.11.1997, com 21 anos de servico a contar de
28.05.2010, data da Decisao Judicial no 0468891-83.2012.8.19.0001,
exarada pela 9o Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do
TJRJ. Proc. no E-09/054/100073/2018.
PASSA DA CONDICAO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA
PARA DE REFORMADO, com a remuneracao a que faz jus, em conformidade com a Lei no 443/81, os seguintes Policiais Militares:
AIRTON RAMOS MARTINS, CABO PM, RG 18.533, do QPMP 0/Q-I,
praca de 03.07.1968, com mais de 30 anos de servico a contar de
30.08.2018. Proc. no E-25/1437/570/1990.
MARIO CESAR MACHADO VIEIRA, Subtenente PM, RG 35.525, do
QPMP 0/Q-I, praca de 17.12.1981, com 31 anos de servico a contar
de 05.07.2018. Proc. no E-09/1204/2589/2012.

ADMINISTRACAO VINCULADA

EDSON DA CONCEICAO LIMA, Subtenente PM, RG 34.228, do
QPMP 0/Q-I, praca de 05.01.1981, com 34 anos de servico a contar
de 02.08.2018. Proc. no E-09/054/2513/2011.

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SAMOEL MARQUES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 51.031, do
QPMP 0/Q-I, praca de 23.05.1988, com mais de 30 anos de servico a
contar de 30.08.2018. Proc. no E-09/072/00017/2016.

ATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE
DE 30.01.2019
EXONERA, A PEDIDO, LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO, ID
FUNCIONAL 40637085, do cargo em comissao de Assistente, simbolo DAS-6, da Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Basico
do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de
01 de fevereiro de 2019.
NOMEA CARLOS HENRIQUE BALTHAZAR STUMPF, ID 44149573,
para exercer o cargo em comissao de Assistente simbolo DAS-6, na
vaga anteriormente ocupada por LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO,
ID FUNCIONAL 40637085 e considera-lo exonerado do cargo em comissao de Assistente, simbolo DAS-6, anteriormente ocupado pelo
proprio da mesma Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Basico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a
contar de 01 de fevereiro de 2019.
Id: 2160814

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 30.01.2019
PROCESSO No E-17/004/005/2019 - LUIZ VICENTE MARINHO
LUTZ, Engenheiro, matricula no 868.827-7, Id Funcional no 19327730.
AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78, incisos I e IV do artigo 80, artigo 81 do
Decreto n.o 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2o da Lei
n.o 1.258, de 16.12.1987, artigo n.o 40,  9o da Constituicao Federal,
artigo no 89  2o e  3o da Constituicao Estadual e Resolucao SAD no
865, de 06.04.1984, o tempo de servico prestado, conforme Certidao
de Tempo de Contribuicao, expedida em 18.07.2018, pelo INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos periodos de
27.01.1992 a 06.02.1993, 01.09.1993 a 01.12.1993, 27.07.1994 a
01.03.1995, 07.03.1995 a 01.09.1995, 01.10.1996 a 03.12.1996,
01.07.1997 a 18.09.1997 e de 01.07.1998 a 30.04.1999, totalizando
1.307 (hum mil trezentos e sete) dias, desprezando-se, por concomitancia com o servico publico, o total de 90 (noventa) dias, relativos
aos periodos de 01.04.2003 a 31.05.2003 e de 01.01.2006 a
31.01.2006.
Id: 2160799

Secretaria de Estado de Policia Militar

GILBERTO MEIRELLES DE FREITAS, Subtenente PM, RG 40.608,
do QPMP 0/Q-I, praca de 06.07.1984, com 30 anos de servico a contar de 30.08.2018. Proc. no E-09/052/54/2014.
ODEMILSO FERREIRA MARQUES, Subtenente PM, RG 45.558, do
QPMP 0/Q-I, praca de 10.12.1985, com mais de 33 anos de servico a
contar de 27.03.2018. Proc. no E-09/055/66/2016.
JONE DE FREITAS SILVA, Cabo PM, RG 18.613, do QPMP 0/Q-I,
praca de 03.07.1968, com 31 anos de servico a contar de 28.06.2018.
Proc. no E-09/4494/2577/1996.
LAUDICEU CIRILO, 3o Sargento PM, RG 09.260, do QPMP 0/Q-I,
praca de 08.04.1963, com 32 anos de servico a contar de 17.04.2018.
Proc. no E-25/0167/596/1993.
APOSTILAS DO SECRETARIO
DE 25.01.2018
ATO DE 10 DE MARCO DE 2009 - SEBASTIAO DE SOUZA HENRIQUE, 2o SARGENTO PM REFORMADO, RG 32.607. FICA ALTERADO, no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 07.01.2009, o
inciso III, do artigo 5o, para o inciso II, do artigo 5o, da Lei no 658/83,
mantidos os demais termos. Processo no E-09/456/2582-2009.
ATO DE 15 DE MAIO DE 2012 - LUCIO DEL RIOS ROSA, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 08.773. FICA ALTERADO, no citado
Ato do Militar Estadual, a contar de 30.08.2018, data da constatacao
da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV, 
2o da Lei no 443/81, mantidos os demais termos. Processo no E25/0258/525-1990.
ATO DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - ELY VICENTE FIGUEIREDO,
3o SARGENTO PM REFORMADO, RG 1/02.472. FICA ALTERADO,
no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 05.04.2018, data da
constatacao da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104,
inciso IV,  2o da Lei no 443/81, mantidos os demais termos. Processo
no E-25/0686/586-1986.
Id: 2160756

DESPACHOS DO SECRETARIO
DE 31.01.2019
PROCESSO No E-09/089/100121/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/101/2/2019 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.