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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

credor, devera juntar seus documentos pessoais. Int. - ADV: SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRACA (OAB 123601/ SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0018863-23.2017.8.26.0482/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Gratificacoes e Adicionais - Mariusa Jose Pereira Dalben - - Maria de Fatima Lima Rocha - - Eli Rejane Siqueira - - Adriana Agostinho Munhoz - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Intime-se a exequente Mariusa jose Pereira Dalben para que instrua este incidente com as pecas obrigatorias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas fisicas - CPF e documento - Registro Geral - RG), sendo o advogado tambem credor, devera juntar seus documentos pessoais. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR (OAB 161674/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP) Processo 0020196-73.2018.8.26.0482 (processo principal 1004894-21.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Anulacao de Debito Fiscal - Anatoli Lebedenco - Vanda Lucia Lebedenco - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTOS. Ante a divergencia dos calculos, delibero encaminhar os autos ao Sr. Contador do Forum para conferencia. Int. - ADV: GISELA SAPEDE RODRIGUES SILVA (OAB 346403/SP), RENAN LUIS DA SILVA PEREIRA (OAB 398277/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP) Processo 0020707-71.2018.8.26.0482 (processo principal 1004082-76.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Repeticao de indebito - Claudio Roberto Cuissi - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Manifestem-se as partes, num prazo de 15 (quinze) dias, sobre os calculos apresentados pelo Contador Judicial. Int. - ADV: GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO (OAB 334225/SP) Processo 0021283-98.2017.8.26.0482/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Adelino Nunes do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Intime-se o exequente para que instrua este incidente com as pecas obrigatorias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas fisicas - CPF e documento - Registro Geral - RG), sendo o advogado tambem credor, devera juntar seus documentos pessoais. Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0028824-22.2016.8.26.0482/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Gratificacoes e Adicionais - Iraci Lopes Zandonato - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Intime-se o exequente para que instrua este incidente com as pecas obrigatorias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas fisicas - CPF e documento Registro Geral - RG), sendo o advogado tambem credor, devera juntar seus documentos pessoais. Int. - ADV: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0028826-89.2016.8.26.0482/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Tempo de Servico - Luciana Andreia Coutinho Orosco Placa Pires - - Edna Nunes Paiva - - SANDRA REGINA DA SILVA COSTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Intimem-se as exequentes Luciana Andreia Coutinho Orosco Placa Pires e Sandra Regina da Silva Costa para que instruam este incidente com as pecas obrigatorias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas fisicas - CPF e documento - Registro Geral - RG), sendo o advogado tambem credor, devera juntar seus documentos pessoais. Int. - ADV: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1002305-85.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Gratificacao de Incentivo - Vanda Cavalcante de Souza Rinaldi - Vistos. Fls. 480 - A vista da presente manifestacao externada pela parte autora, acolho o pedido de desistencia formulado e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do novo Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem apreciacao do merito, a presente acao. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1002602-92.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Graciele Franco Silva - Vistos. Fls. 27/28 - A vista da presente manifestacao externada pela parte autora, acolho o pedido de desistencia formulado e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do novo Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem apreciacao do merito, a presente acao. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. - ADV: DEBORA LETICIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP) Processo 1003571-15.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Nanuzia Correia da Silva Mingroni e outro - Vistos. Analisando os autos, observa-se que a peticao e documentos de pags. 157/159, referem ao pagamento da requisicao de pequeno valor (no 1003571-15.2016.8.26.0482/01), que tramita em apartado a este cumprimento de sentenca. A fim de se evitar tumulto processual, torno sem efeito as referidas pecas. Intime-se o doutor patrono para que refaca seu peticionamento no incidente de requisicao correspondente. No mais, aguarde-se a quitacao da execucao. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP) Processo 1008454-97.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Assistencia Medico-Hospitalar - Robson Garcia de Goes - Vistos. 01 Do pedido de tutela provisoria de urgencia: Presentes, em tese, os requisitos previstos no art. 300 do CPC, e caso de concessao da medida. A Requerente, Policial Militar do Estado de Sao Paulo, inativo, questiona que e compulsoriamente taxado pela requerida, em folha de pagamento (holerite), com 2% (dois por cento) de seus vencimentos (codigo 070018 - CBPM - Contribuicao de assist), destinados a Assistencia Medica-Hospitalar e Odontologica, por forca o art. 6o, III, da Lei No 452/74). Conta o pleito da autora com precedentes judiciais de procedencia da acao, como neste Juizo, motivo suficiente para a concessao da tutela antecipada, diante da sabida dificuldade de se reaver pagamentos ja efetuados. Concedo, entao, a pretendida TUTELA DE URGENCIA, para suspender o desconto dos 2% dos vencimentos do autor, destinados ao custeio da saude. 02) Depreende-se do objeto da acao que a designacao de audiencia de conciliacao e ato inocuo, razao pela qual, deixo de designar audiencia de conciliacao. 03) Considerando que o artigo 7o, da Lei no 12.153/2009, dispoe que a re devera ser intimada da audiencia de conciliacao com antecedencia minima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentacao de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressao do prazo minimo para resposta do ente publico, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestacao. 04) Cite-se e intimem-se Int. ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1008586-57.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Auxilio-Alimentacao - Angelo de Faccio Junior - Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da acao que a designacao de audiencia de conciliacao e ato inocuo, razao pela qual, deixo de designar audiencia de conciliacao. 2 - Considerando que o artigo 7o, da Lei no 12.153/2009, dispoe que a re devera ser intimada da audiencia de conciliacao com antecedencia minima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentacao de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressao do prazo minimo para resposta do Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839

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