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Diário PB - TRE

Ano 2018, Numero 231 Joao Pessoa, terca-feira, 11 de dezembro de 2018 Pagina 38
Processo no 69-35.2018.6.15.0047.
Natureza: Prestacao de Contas do exercicio financeiro 2017 
Interessado: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)  Aracagi/PB
Advogado: Jose Erivaldo Leite  OAB/PB: 20472
Processo no 59-88.2018.6.15.0047.
Natureza: Prestacao de Contas do exercicio financeiro 2017 
Interessado: Partido Social Liberal (PSL)  Aracagi/PB
Advogado: Carlos Alberto Silva de Melo  OAB/PB: 12.381
Processo no 92-78.2018.6.15.0047.
Natureza: Prestacao de Contas do exercicio financeiro 2017 
Interessado: Partido Socialista Brasileiro (PSB)  Pirpirituba/PB
Advogado: Rafael Sedrim Parente de Miranda Tavares  OAB/PB: 15.025
Processo no 70-20.2018.6.15.0047.
Natureza: Prestacao de Contas do exercicio financeiro 2017 
Interessado: Partido Avante (AVANTE)  Piloezinhos/PB
Advogado: Carlos Alberto Silva de Melo  OAB/PB: 12.381
Sentenca parte dispositiva:
Diante do exposto e em harmonia com o Parecer Ministerial, ante a unica impropriedade de natureza formal identificada, 
caracterizada pela intempestividade na apresentacao das contas, JULGO PRESTADAS E APROVADAS COM RESSALVAS as contas do 
Diretorio Municipal em questao, nos termos do Art. 45, VIII, a, da Res. TSE no 23.464/2015.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Ciencia ao Representante Ministerial.
Transitado em julgado, registre-se a presente sentenca no SICO  Sistema de Informacao de Contas e arquive-se com as cautelas 
de praxe.
Pirpirituba, 22 de novembro de 2018.
Gustavo Camacho Meira de Sousa
 Juiz Eleitoral
PUBLICACAO DE SENTENCAS
SENTENCAS EM BLOCO
Processo no 60-73.2018.6.15.0047.
Natureza: Prestacao de Contas do exercicio financeiro 2017 
Interessado: Partido Avante (AVANTE)  Aracagi/PB
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