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Diário MT - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 51

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

LICITACAO
AVISO DE LICITACAO

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

ARTIGO 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
retroagindo seus efeitos a partir de 21 de janeiro de 2019, revogadas as disposicoes em
contrario.
Secretaria de Governo e Articulacao Institucional, aos 24 (vinte e quatro)
dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 008/2019
PREGAO PRESENCIAL/SRP No 009/2019

ERICO STEVAN GONCALVES
PREFEITO MUNICIPAL

 PARTICIPACAO EXCLUSIVA DE ME  EPP 
LEI FEDERAL COMPLEMENTAR No 147/2014 RESOLUCAO DE CONSULTA No 17/2015  TCE/MT

Registrada nesta Secretaria
Afixada no Mural do Paco Municipal e
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 24/01/2019.
NP 96/2019.

O Municipio de Gaucha do Norte/MT, por meio de sua Pregoeira Oficial,
torna se publico o Pregao Presencial com Sistema de Registro de Precos para futura e eventual
contratacao de empresa para aquisicao de MATERIAL DE CONSTRUCAO  itens
fracassados, para atender as demandas de todas as secretarias do municipio de Gaucha do
Norte-MT, conforme especificacoes do edital, no dia 12/02/2019 as 07h30min (Horario de
Cuiaba/MT) na sala de licitacoes. Este pregao sera regido pela Lei Federal 10.520/2002, com
aplicacao subsidiaria da Lei no. 8.666/93, suas alteracoes e demais disposicoes aplicaveis. A
retirada
do
edital
sera
no
site
www.gauchadonorte.mt.gov.br
e
no
e-mail
[email protected]
Gaucha do Norte, 31 de agosto de 2018.
NEILLA F. DE SOUZA
Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
PORTARIAS
PORTARIA No 071/2019 de 24/01/2019.
CONCEDE FERIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERICO STEVAN GONCALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE
GUARANTA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE
SAO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.
RESOLVE:
SERVIDOR:
CARGO:
Periodo de:
Periodo Aquisitivo:

EUGENIO CAFFONE LIMA
Secretario Municipal de Governo e Articulacao Institucional

PORTARIA No 073/2019 de 24/01/2019.
CONCEDE FERIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERICO STEVAN GONCALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE
GUARANTA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE
SAO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.
RESOLVE:
SERVIDOR:
CARGO:
Periodo de:
Periodo Aquisitivo:

Secretaria de Governo e Articulacao Institucional, aos 24 (vinte e quatro)
dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
ERICO STEVAN GONCALVES
PREFEITO MUNICIPAL

PROFESSOR
01/01/2019 A 24/01/2019 (24 DIAS)
02/04/2011 A 31/12/2011 (17 DIAS)
01/01/2019 A 01/04/2019 (07 DIAS)

Registrada nesta Secretaria
Afixada no Mural do Paco Municipal e
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 24/01/2019.
NP 97/2019.
EUGENIO CAFFONE LIMA
Secretario Municipal de Governo e Articulacao Institucional

ARTIGO 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019, revogadas as disposicoes em
contrario.

PORTARIA No 074/2019 de 24/01/2019.
CONCEDE FERIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Secretaria de Governo e Articulacao Institucional, aos 24 (vinte e quatro)
dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.

EUGENIO CAFFONE LIMA
Secretario Municipal de Governo e Articulacao Institucional

CARGO:
Periodo de:
Periodo Aquisitivo:

RESOLVE:

CARGO:
Periodo de:
Periodo Aquisitivo:

RESOLVE:
SERVIDORA:

ERICO STEVAN GONCALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE
GUARANTA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE
SAO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.

SERVIDORA:

ERICO STEVAN GONCALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE
GUARANTA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE
SAO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.

Registrada nesta Secretaria
Afixada no Mural do Paco Municipal e
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 24/01/2019.
NP 95/2019.

PORTARIA No 072/2019 de 24/01/2019.
CONCEDE FERIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ARTIGO 1o  CONCEDE FERIAS, a servidora abaixo relacionada,
MARCIA APARECIDA BEDENDO ANTONIAZZI
TECNICO DE ENFERMAGEM
23/01/2019 A 01/02/2019 (10 DIAS)
31/07/2017 a 31/07/2018

ARTIGO 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
retroagindo seus efeitos a partir de 23 de janeiro de 2019, revogadas as disposicoes em
contrario.
Secretaria de Governo e Articulacao Institucional, aos 24 (vinte e quatro)
dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.

ARTIGO 1o  CONCEDE FERIAS, a servidora abaixo relacionada,
PATRICIA APARECIDA KOVALSKI COUTO

ERICO STEVAN GONCALVES
PREFEITO MUNICIPAL

AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
21/01/2019 A 04/02/2019 (15 DIAS)
02/03/2017 A 02/03/2018

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
22/01/2019 A 10/02/2019 (20 DIAS)
02/01/2018 A 02/01/2019

ARTIGO 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
retroagindo seus efeitos a partir de 22 de janeiro de 2019, revogadas as disposicoes em
contrario.

ARTIGO 1o  CONCEDE FERIAS, ao servidor abaixo relacionado,
OCIMAR CEZER BARP

ERICO STEVAN GONCALVES
PREFEITO MUNICIPAL

ARTIGO 1o  CONCEDE FERIAS, ao servidor abaixo relacionado,
JOSE RENA TEODORIO

Registrada nesta Secretaria
Afixada no Mural do Paco Municipal e
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 24/01/2019.
NP 98/2019.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 52

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

EUGENIO CAFFONE LIMA
Secretario Municipal de Governo e Articulacao Institucional

RESOLVE:
ARTIGO 1o  CONCEDE LICENCA PREMIO, a servidora abaixo

PORTARIA No 075/2019 de 24/01/2019.
CONCEDE FERIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERICO STEVAN GONCALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE
GUARANTA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE
SAO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.
RESOLVE:
SERVIDOR:
CARGO:
Periodo de:
Periodo Aquisitivo:

ARTIGO 1o  CONCEDE FERIAS, aos servidores abaixo relacionados,
VALCIR JOAO REFATTI
FISCAL DE TRIBUTOS
28/01/2019 A 26/02/2019 (30 DIAS)
05/01/2016 A 05/01/2017 (10 DIAS)
05/01/2017 A 05/01/2018 (20 DIAS)

SERVIDORA:

SALETE DE SOUZA

CARGO:
Periodo de:
Periodo Aquisitivo:

TECNICA DE ENFERMAGEM
28/01/2019 A 26/02/2019 (30 DIAS)
09/03/2017 A 09/03/2018

relacionada.
SERVIDORA:
CARGO:
Periodo de:
Periodo Aquisitivo:

CLEIA LUISA MICHEL DOS SANTOS
FONOAUDIOLOGA
04/02/2019 A 04/05/2019 (90 DIAS)
03/10/2010 A 03/10/2015

ARTIGO 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
surtindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2019, revogadas as disposicoes em
contrario.
Secretaria de Governo e Articulacao Institucional, aos 24 (vinte e quatro)
dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
ERICO STEVAN GONCALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria
Afixada no Mural do Paco Municipal e
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 24/01/2019
NP 101/2019.
EUGENIO CAFFONE LIMA
Secretario Municipal de Governo e Articulacao Institucional

ARTIGO 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
surtindo seus efeitos a partir de 28 de janeiro de 2019, revogadas as disposicoes em contrario.
Secretaria de Governo e Articulacao Institucional, aos 24 (vinte e quatro)
dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.

PORTARIA No 078/2019 de 24/01/2019.
CONCEDE FERIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERICO STEVAN GONCALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE
GUARANTA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE
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