Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TRE

Ano 2019  , Numero 020 Sao Paulo, sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Pagina 100
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a 
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-sp.jus.br
Regional Eleitoral, sob a Presidencia do Senhor Desembargador Cauduro Padin. Compareceram os Senhores Juizes, Desembargadores 
Nuevo Campos e Fabio Prieto, Doutores Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, Marcelo Coutinho Gordo, Manuel Marcelino, Marcus Elidius, e os 
Doutores Luiz Carlos dos Santos Goncalves, Procurador Regional Eleitoral, e Patricia Scheifer, Secretaria Judiciaria. Aberta a sessao, foi 
dispensada a leitura e aprovada a ata da sessao anterior.
JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISICOS
PRESTACAO DE CONTAS No 106-71.2016.6.26.0000
ORIGEM: SAO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MARCELO COUTINHO GORDO 
INTERESSADO(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO - PSDC - ESTADUAL, ATUAL DEMOCRACIA CRISTA - DC - ESTADUAL; JOSE MARIA 
EYMAEL (PRESIDENTE); MARISETE TEIXEIRA ALONSO AKAO (TESOUREIRO); LILIAN SOARES (CONTABILISTA)
DECISAO: JULGARAM DESAPROVADAS AS CONTAS E DETERMINARAM A SUSPENSAO DO REPASSE DAS COTAS DO FUNDO PARTIDARIO PELO 
PRAZO DE 8 (OITO) MESES; O RECOLHIMENTO DE R$ 55.247,72 RELATIVO AOS ITENS DO TOPICO IRREGULARIDADES NUMEROS 4 E 5, DE 
RECURSOS DE ORIGEM NAO IDENTIFICADA AO TESOURO NACIONAL, E, NA EVENTUALIDADE DE RECEBIMENTO DE QUOTAS, NO PERIODO 
DE SANCAO DETERMINARAM A IMEDIATA DEVOLUCAO AO ORGAO NACIONAL, SOB PENA DE CARACTERIZAR APLICACAO IRREGULAR DE 
RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO PARTIDARIO. V.U.
RECURSO ELEITORAL No 158-83.2016.6.26.0415
ORIGEM: SUZANO-SP (415a ZONA ELEITORAL - SUZANO)
RELATOR: JUIZ MANUEL MARCELINO 
RECORRENTE(S): JOSE CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO
RECORRIDO(S): MM. JUIZO DA 415a ZONA ELEITORAL DE SUZANO
DECISAO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. DECLARA VOTO O JUIZ MARCELO COUTINHO GORDO.
RECURSO ELEITORAL No 380-60.2016.6.26.0412
ORIGEM: SAO JOSE DOS CAMPOS-SP (412a ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DOS CAMPOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO PRIETO 
RECORRENTE(S): RONIEL TADEU SOEIRO DE FARIA
RECORRIDO(S): MM. JUIZO DA 412a ZONA ELEITORAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
DECISAO: APOS VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA A JUIZA CLAUDIA FANUCCHI.
RECURSO ELEITORAL No 415-40.2016.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO-SP (276a ZONA ELEITORAL - OSASCO)
RELATOR: JUIZ MANUEL MARCELINO 
RECORRENTE(S): JOAO CANDAL DE LIMA
RECORRIDO(S): MM. JUIZO DA 276a ZONA ELEITORAL DE OSASCO
DECISAO: POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O DESEMBARGADOR FABIO PRIETO QUE LHE DAVA 
PROVIMENTO. DECLARAM VOTOS O JUIZ MARCELO GORDO E O DESEMBARGADOR FABIO PRIETO.
PRESTACAO DE CONTAS No 728-87.2015.6.26.0000
ORIGEM: SAO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MANUEL MARCELINO 
INTERESSADO(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B, PELO COMITE ESTADUAL DE SAO PAULO; ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR 
(PRESIDENTE); VANIUS SILVA OLIVEIRA (SECRETARIO DE FINANCAS)
DECISAO: ADIADO PARA JULGAMENTO EM 29/01/2019.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.