Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 494 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 2912123 *** DGJUR - SECRETARIA DA 10a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002716-68.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0235485-79.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00027951 - AGTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A. ADVOGADO: DR(a). MARIA LUCIA DE ANDRADE OAB/SP-070645 ADVOGADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB OAB/SP-236205 ADVOGADO: MATHEUS DE OLIVEIRA OAB/SP-383576 ADVOGADO: SANDRO DANTAS C JACOB OAB/SP-236205 AGDO: MARCUS AURELIO DO NASCIMENTO CARVALHO AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DECISAO: ... Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantida a decisao agravada nos termos e conteudo em que proferida. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003119-37.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Acao: 0004712-34.2015.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00031860 - AGTE: AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA-ME ADVOGADO: JOSE HENRIQUE CARBALLO AMORIN OAB/RJ-123105 AGDO: BRUNO LIMA DE ANASTACIO ADVOGADO: MARCOS LUIZ CARVALHO MAGALHAES OAB/RJ-072267 ADVOGADO: LANA DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-066185 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DECISAO: Pelo exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Codigo de Processo Civil, NAO CONHECO do agravo de instrumento interposto. 10a Camara Civel - AG n.o - 0003119-37.2018.8.19.0000 - fl.1 003. APELACAO 0075547-21.2012.8.19.0002 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0075547-21.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00017181 - APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANDRE RENNO L.G.DE ANDRADE OAB/MG-078069 ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE OAB/MG-084400 APELADO: DAMIANA PAULINA DA SILVA ADVOGADO: SIDNEI RAMOS VIDAL OAB/RJ-165210 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DECISAO: Pelo exposto, com fundamento no artigo 932, inciso IV, alinea a, do Codigo de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantida a sentenca nos termos e conteudo em que proferida. 10a Camara Civel - AP no 0075547-21.2012.8.19.0002 - fl.1 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004144-85.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0061900-79.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00042531 - AGTE: GATO PRETO S/A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: ARISTIDES DE ARAUJO COSTA OAB/RJ-070593 ADVOGADO: BRUNO DAMASCENO DE CASTRO OAB/RJ-125777 AGDO: ALBA REGINA ALCANTARA FALAGAN ADVOGADO: FERNANDA CHAUVIERE DO CARMO OAB/RJ-122562 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DECISAO: ... confiro o efeito suspensivo ao presente recurso, determinando que seja temporariamente suspenso o feito, permanecendo paralisado em cartorio a demanda ate o pronunciamento definitivo desta Camara. Pronuncie-se a parte Agravada sobre o alegado no presente recurso. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040918-95.2010.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0345943-47.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00287924 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 AGDO: NILSON DO NASCIMENTO LAPA ADVOGADO: VANCLEA DE SOUZA OAB/RJ-106883 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS DECISAO: Considerando que se tratava de recurso interposto contra a concessao de antecipacao de tutela, e tendo em vista que a pretensao inicial ja foi julgada, tendo havido posterior acordo, constata-se entao que este recurso restou prejudicado. Desta forma, com fulcro no art. 932, III do CPC, deixo entao de conhece-lo. 1 2 10a Camara Civel Apelacao Civel no. 0194312-56.2009.8.19.0001 - V 006. APELACAO 0020062-97.2016.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0020062-97.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00629474 - APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN OAB/RJ-123705 ADVOGADO: LETICIA ALVES DE PAULA OAB/RJ-176425 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIA VIEIRA DE CASTRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Em atendimento ao artigo 10 do CPC/15, que estabelece o contraditorio participativo, determino a intimacao do Estado do Rio de Janeiro (embargado), nos termos do art. 183, 1o do NCPC, para que manifeste, no prazo de 15 dias (art. 437, 1o do CPC-15), sobre os documentos dos indices TJe 317/397. 10a Camara Civel - APELACAO CIVEL N.o 0020062-97.2016.8.19.0001 - fls.1 007. APELACAO 0478826-84.2011.8.19.0001 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0478826-84.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00018994 - APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ OAB/RJ-204365 ADVOGADO: RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA OAB/RJ-104947 APELADO: PIERRE HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ OAB/RJ-126952 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO DECISAO: Assim sendo, DOU PROVIMENTO a apelacao do banco (art. 932, V, do CPC-15 e artigo 31, inciso VIII, do Regimento Interno do TJ-RJ), para, reformando a sentenca, inverter o onus sucumbenciais e condenar o autor em custas e honorarios de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de Justica concedida. 008. APELACAO 0163720-48.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0163720-48.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00030028 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 APELADO: MARIA DO SOCORRO LIMA E SOUSA ADVOGADO: HELENA CONCEICAO MOURA DA SILVA OAB/RJ-206000 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO DECISAO: Assim sendo, DOU PARCIAL PROVIMENTO a apelacao da concessionaria, nos termos do art.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.