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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

CONSIDERANDO a necessidade de
responsabilidade de gestao de horas extras,

definicao

quanto

a

DECRETA
Art. 1.o Ficam autorizados para o ano de 2019, os seguintes limites de
quantitativos para realizacao de horas extras por Secretaria:
Secretarias
SEMUSP
SEMSAD
SMED
SDS
SEMOV
SEMURB
SEMAD
SEDETTEC
SEMMAM
Totais

No Limite para 2019
50.900
45.800
15.200
6.810
9.100
5.300
2.350
1.600
1.600
138.660

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS
ADITIVO 03/2018 AO CONTRATO No 013/2017
SUMULA DO TERMO ADITIVO No 03/2018 AO CONTRATO No
013/2017
MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA No 001/2016
CONTRATADO: HABITARK ENGENHARIA LTDA  CNPJ
No: 05.269.823/0001-30.
OBJETO: Contratacao de empresa de engenharia especializada na
area de saneamento, para execucao de obras de conclusao da
ampliacao da Estacao de Tratamento de Esgoto  ETE Vicentina.

Art. 2.o As horas extras ja realizadas em 2018, serao abatidas do
limite estabelecido para cada Secretaria.
Art. 3.o Os Secretarios de cada pasta deverao gerenciar e gerir a
realizacao de horas extras em suas Secretarias ate o limite
estabelecido.
Art. 4.o A Diretoria Geral de Recursos Humanos  DGRH
disponibilizara mensalmente, atraves da Intranet da Prefeitura, na
pagina Recursos Humanos, o quadro demonstrativo contendo, por
Secretaria, o volume de horas extras realizado, o limite autorizado e o
saldo disponivel.
Art. 5.o Em caso de situacoes de emergencia ou calamidade publica,
sera expedido Decreto especifico autorizando o volume de horas
extras previstas para serem executadas.

REAJUSTE: Fica reajustado em 1,89534% (um inteiro, oitenta e
nove mil, quinhentos e trinta e quatro centesimos de milesimos por
cento), a partir da assinatura do presente instrumento correspondente
ao IGP-M/FGV acumulado no periodo compreendido entre
15/05/2017 e 15/04/2018, passando o valor original, devidamente
atualizado, a ser R$7.568.628,87(sete milhoes, quinhentos e sessenta e
oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e sete centavos).
NESTOR PEDRO SCHWERTNER
Diretor-Geral do SEMAE
Sao Leopoldo, berco da colonizacao alema no Brasil.
Publicado por:
Marcia Simone Guimaraes Machado
Codigo Identificador:3F337E05
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MARTINHO

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Fevereiro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO X | No 2487
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO No011.2018
EXTRATO DE EDITAL  PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O Municipio de Sao Martinho/RS, inscrito no CNPJ sob no
87.613.097/0001-96, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Marino
Krewer, no uso de suas atribuicoes, torna publico a realizacao de
selecao visando a formacao de cadastro de reserva para as funcoes de
Facilitadores do CRAS: Educador Fisico, Costureira, Artesao,
Instrumentalista e Monitor de Grupos sendo que a selecao dar-se-a
exclusivamente por meio de analise de curriculos. O periodo de
inscricoes sera entre os dias 04 de fevereiro de 2019 a 08 de
fevereiro de 2019 junto a Prefeitura Municipal de Sao Martinho/RS,
na Secretaria Municipal de Administracao, situada na Avenida
Osvaldo de Souza, n 124, centro, durante o horario de expediente, de
segunda a quinta-feira das 08h00min as 11h45min e das 13h30min
as 17h10min e nas sextas-feiras das 07h:00min as 13h00min horas.
O valor de inscricao sera de R$ 20,00 (vinte reais). O pagamento da
referida taxa devera ser realizado na Tesouraria da Prefeitura. O Edital
completo e maiores informacoes poderao ser obtidas junto a Prefeitura
Municipal de Sao Martinho/RS, pelos telefones (55)3533-1170 e (55)
3533-1728 e pelo site www.saomartinho.rs.gov.br.
MARINO KREWER
Prefeito Municipal

Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:86CD432D
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA DP No 0203/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
CONCEDE GOZO DE LICENCA PREMIO
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio.
CONCEDE
Gozo de 30 (trinta) dias de Licenca Premio a Servidora ELIANE
MENDES SARCEDOTE, cargo efetivo de Agente Comunitario de
Saude, matricula n 2080, referentes ao quinquenio 23.05.2011 a
21.05.2016,concedidos pela Portaria 0281/2017, de 13.02.2017, nos
termos do Artigo n.o121 da Lei Municipal n.o 313-89/92, com
autorizacao atraves do Protocolo n 7206, a contar de 30.01.2019 a
28.02.2019.
Revogadas as disposicoes em contrario, a presente portaria entra em
vigor na data de sua publicacao.

Publicado por:
Diogo Samuel Ritter
Codigo Identificador:0A483C4C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO No012.2019
PRORROGA AS INSCRICOES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE OPERADOR DE
MAQUINAS E OPERARIO, EDITAL no005/2019, E ALTERA O
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DA SELECAO
Publicado por:
Diogo Samuel Ritter
Codigo Identificador:9577BE0C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA DP No 0202/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
CONCEDE GOZO DE LICENCA PREMIO
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio.
CONCEDE
Gozo de 30 (trinta) dias de Licenca Premio ao Servidor ALISSON
FERNANDO PREUSS PEREIRA, cargo efetivo de Pedreiro,
matricula n 1981, referentes ao quinquenio 06.07.2010 a
04.07.2015,concedidos pela Portaria 0419/2017, de 21.03.2017, nos
termos do Artigo n.o121 da Lei Municipal n.o 313-89/92, com
autorizacao atraves do Protocolo n 414, a contar de 30.01.2019 a
28.02.2019.
Revogadas as disposicoes em contrario, a presente portaria entra em
vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Pedro do Sul, aos trinta dias do
mes de Janeiro de dois mil e dezenove.
ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal

SILVANA TASSINARI TASCHETTO
Secretaria Municipal da Administracao

Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Pedro do Sul, aos trinta dias do
mes de Janeiro de dois mil e dezenove.
ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal
SILVANA TASSINARI TASCHETTO
Secretaria Municipal da Administracao
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:825BAC8F
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA DP No 0204/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
INTERROMPE GOZO DE FERIAS
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio.
INTERROMPE
O gozo de ferias da servidora Tallita Bartsch Casola, cargo de
DIRETORA DO PRONTO ATENDIMENTO, matricula 2801,
referente ao periodo aquisitivo de 21.09.2017 a 20.09.2018, constante
na Portaria DP n 0146/2019, a contar de 29.01.2019, restanto 08 dias
a ser gozado em outra oportunidade.
Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
vigor de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a contar de
29.01.2018.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Pedro do Sul, aos trinta dias do
mes de Janeiro de dois mil e dezenove.
ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal
SILVANA TASSINARI TASCHETTO
Secretaria Municipal da Administracao
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:B3AAFF1E
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA DP No 0205/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Fevereiro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO X | No 2487
ALTERA LOTACAO DO SERVIDOR

VLADIMIR ANTONIO VETTORATO
Prefeito Municipal

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio.

Publicado por:
Guilherme Mateus Ribeiro
Codigo Identificador:B5B3950A

LOTA
O servidor VALDIR SERDOTTI, cargo efetivo de vigilante,
matricula n 87, para exercer suas funcoes do cargo junto a Secretaria
da Educacao conforme Oficio numero 0015/2019, a contar de
19.01.2019.
Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria retroage
seus efeitos a contar de 19.01.2019.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.