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Diário DF - Distrito Federal

14h30 as 17h00, para assinatura da Ata de Registro de Precos.
ANDERSON LUIZ SENNA COSTA
DIRETORIA DO PREGAO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No 076/2015 - UASG 925041.
Objeto: Aquisicao de material de protecao e seguranca individual (macacao em TNT laminado para protecao de particulas), conforme especificacoes e condicoes estabelecidas no
Termo de Referencia - Anexo I do Edital. Tipo de Licitacao: Menor Preco. Valor total
estimado: R$ 4.980,00. Fonte: Convenio 321006966. Programa de Trabalho:
20.304.6207.2612.0001. Abertura das Propostas dia 14/03/2016 as 10h00min. O respectivo
edital podera ser retirado no endereco eletronico site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Processo no 070.000.242/2015 - Policia Civil do DF. Informacoes atraves do telefone:
0xx(61) 3313.8461.
Brasilia/DF, 29 de fevereiro de 2016.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE CONVOCACAO DE REMANESCENTES
PREGAO ELETRONICO No. 032/2015
A Pregoeira convoca as empresas remanescentes, nos itens: 03, 23, 30 e 43, para apresentarem suas propostas e documentacao de habilitacao, tendo em vista que as empresas
detentoras dos menores precos nao prorrogaram suas propostas, ficando liberadas do compromisso (3, art. 164, da Lei n 8.666/93). A convocacao deve ser atendida no prazo de 03
(tres) dias uteis a contar da data da publicacao deste aviso, conforme item 5.5 e 6.22 do
edital. Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas todas as remanescentes dos referidos itens, que obtiveram precos compativeis com o estimado pela
Administracao, sendo que os documentos de habilitacao e as propostas que vierem a ser
apresentadas serao analisados na ordem de classificacao. Os envelopes das empresas que nao
se sagrarem vencedoras, ficarao a disposicao pelo prazo de cinco dias uteis a partir da data
da homologacao do procedimento licitatorio e apos este prazo sem a devida retirada serao
incinerados. Desde ja fica aberto o prazo para o contraditorio e a ampla defesa, nos termos
do item 9 do edital e Art. 109, alinea "b" da Lei n.o 8.666/93. Os autos encontram-se a
disposicao dos interessados na Subsecretaria de Licitacoes, no Anexo do Palacio do Buriti,
5o andar - Asa Norte, Brasilia- DF - CEP: 70.075-900. Processo n 414.001.107/2015 SEPLAG.
Brasilia/DF, 29 de fevereiro de 2016.
NUBIANE BRAGA LOURENCO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA
COORDENACAO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
AGENCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA
EDITAL No 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
O GERENTE DA AGENCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA
COORDENACAO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA
DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes regimentais previstas no Decreto no 35.565, de 25/06/2014,
tendo em vista o disposto na Lei 4.567, de maio de 2011, torna publico que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: Processo, Razao Social, CF/DF e
Responsavel, ficam NOTIFICADOS para, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecerem a
AGENCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, para cumprimento de
pendencias nos respectivos processos de baixa de inscricao, sob pena de indeferimento dos
mesmos. Considera-se realizada a notificacao em 15(quinze) dias apos a publicacao do
presente edital. Os referidos processos encontram-se a disposicao dos interessados ou re
No 40, terca-feira, 1 de marco de 2016

Diario Oficial do Distrito Federal

presentantes legalmente constituidos, nos dias uteis, das 12:30 as 18:30 horas, na Agencia de
Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 3 Area Especial s/no, Praca Santos
Dumont, Taguatinga/DF.042.000.408/2016, COLEGIO KADIMA LTDA, 07.471.679/002-94,
ELISEU KADESH ROSA ASSUNCAO.
JOSELITO DA SILVA DUARTE
EDITAL No 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
O GERENTE DA AGENCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA
COORDENACAO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA
DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes regimentais previstas no Decreto no 35.565, de 25/06/2014,
tendo em vista o disposto na Lei no 4.567, de 09 de maio de 2011, com redacao dada pela
Lei 1.080 de 15 de maio de 1996, torna publica a lavratura dos autos de infracao constantes
dos processos abaixo relacionados, ficando os respectivos contribuintes intimados a efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnacao a exigencia fiscal, no prazo de 30(trinta)
dias contados da intimacao. Considera-se realizada a intimacao em 15(quinze) dias apos a
publicacao do presente edital. Os autos de infracao encontram-se a disposicao dos interessados ou representantes legalmente constituidos, nos dias uteis das 12:30 as 18:30 horas,
na Agencia de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 A/E S/No PRACA SANTOS DUMONT (PRACA DO DI), Taguatinga - DF, na seguinte ordem:
PROCESSO, RAZAO SOCIAL, CF/DF e Responsavel.042.000.701/2016, BAR E LANCHONETE CANTO DO UIRAPURU LTDA ME, 07.482.606/001-71, JOAO CARLOS
FACUNDO;042.000.777/2016, RC IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP,
07.734.490/001-82, REGIANNI COELI GUIMARAES LACERDA; 042.000.778/2016, MN
LANCHES LTDA ME, 07.730.089/001-83, MARCOS PAULO SOUZA DO NASCIMENTO;042.000.779/2016, JF COMERCIO DE PARABRISAS LTDA ME, 07.720.651/001-09,
FABIO MIGUEL DOS SANTOS.
JOSELITO DA SILVA DUARTE

DF - GESTAO DE ATIVOS S.A.

NIRE: 5330001670-4 CNPJ: 23.284.932/0001-09
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO
DA DF-GESTAO DE ATIVOS S.A, REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2015.
1.DATA: 31 de julho de 2015. 2.Horario: 14he30mim. 3.Local: SBS Qd. 01 Bloco E, Ed.
Brasilia, 7o andar-Brasilia-DF. 4. Presenca: Presente a totalidade dos acionistas fundadores da
empresa: Governo do Distrito Federal, neste ato representado pelo Secretario de Estado de
Fazenda Sr. Leonardo Mauricio Colombini Lima, BRB Banco de Brasilia S.A, neste ato
representado por seu representante legal Sr. Vasco Cunha Goncalves. 5. Mesa: Presidente:
Marlon Tomazette;Secretario:Rossini Dias de Souza. 6. Deliberacoes: Por unanimidade de
votos foram deliberadas o que segue: 6.1.Constituicao da Sociedade Por Acoes DF-Gestao de
Ativos S/A, que sera regida pelo seu Estatuto Social, anexo desta Ata. 6.2. Subscricao de
Acoes e Forma de Integralizacao do Capital Social Subscrito, em 100.000 (cem mil) acoes
ordinarias, nominativas, e sem valor nominal, com valor de emissao fixado em R$ 1,00 ( um
real) para cada acao, ficando o capital social no importe de R$100.000,00 (cem mil reais),
conforme Boletins de Subscricao, anexos I e II, da presente Ata. 6.3. Eleicao da Diretoria:
Foram eleitos para compor a Diretoria, por um mandato de 2 (dois) anos:PEDRO MENEGUETTI-Diretor Presidente; ANDREA MOREIRA LOPES- Diretor de Gestao Corporativa e de Relacao com os Investidores; ambos apresentando os documentos exigidos e
declarando desimpedimento para o exercicio dos cargo na forma da lei .6.4. Eleicao do
Conselho de Administracao: Foram eleitos para compor o Conselho, por um mandato de 03
(tres) anos, MARLON TOMAZETTE-1o Conselheiro Efetivo, HORMINO DE ALMEIDA
JUNIOR - 2o Conselheiro Efetivo, e ESTEVAO CAPUTO E OLIVEIRA - 3o Conselheiro
Efetivo, todos apresentando os documentos exigidos para o exercicio e declarando desimpedimento para o exercicio do cargo na forma da lei. 6.5. Conselho Fiscal: Foram eleitos
para compor o Conselho, por um mandato de 03 (tres) anos, ROSSINI DIAS DE SOUZA 1o Conselheiro Efetivo, WILSON JOSE DE PAULA - 2o Conselheiro Efetivo, e FABRIZZO
FONTANA - 3o Conselheiro Efetivo, todos apresentando os documentos exigidos e declarando desimpedimento para o exercicio do cargo na forma da lei. 6.6 Fixacao da Verba
Destinada a Administracao da Sociedade: Aprovado o montante de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), que sera distribuido entre seus membros por deliberacao dos acionistas. 6.7. Autorizacao para os Administradores: ficam os Diretores eleitos autorizados e incumbidos de
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.