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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

: Pamela Patricia Costa VARA:VARA UNICA PROCESSO :1500220-79.2019.8.26.0414 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3068206/2019 - PALMEIRA D OESTE AUTOR : Justica Publica AUTOR DO FATO : ALBERTO SOUZA DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 2726 PROCESSO :1500221-64.2019.8.26.0414 CLASSE :BOLETIM DE OCORRENCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5023571/2019 - PALMEIRA D OESTE AUTOR : J.P. INFRATOR : A.L.O.J. VARA:VARA UNICA PROCESSO :1500222-49.2019.8.26.0414 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3068979/2019 - PALMEIRA D OESTE AUTOR : Justica Publica AUTOR DO FATO : CARLUCIO TADEU SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000727-17.2019.8.26.0414 CLASSE :EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : R.N.A. VARA:VARA UNICA Juizado Especial Civel JUIZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA ESCRIVA(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0281/2019 Processo 1500088-56.2018.8.26.0414 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justica Publica - WIGNER JUNIOR DE JESUS - DR. PATRONO DO ACUSADO: PROCESSO ENCONTRA-SE NO PRAZO PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS (MIDIA EM CARTORIO DISPONIVEL). - ADV: JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES (OAB 78762/SP) JUIZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA ESCRIVA(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0282/2019 Processo 0000227-48.2019.8.26.0414/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Leandro Pereira da Silva - Vistos. Ha incorrecao nos valores do oficio requisitorio, uma vez que o mesmo devera conter o valor das contribuicoes previdenciarias e hospitalares, se houver, bem como a discriminacao de todas as verbas (principal liquido, desconto previdenciario, juros, custas, etc.), cabendo ao Juizo da execucao verificar, de forma obrigatoria, o exato cumprimento de tais requisitos (art. 4o da Portaria no 9.095/2014 do TJSP). Ante o exposto, nao ha condicoes de encaminhamento do oficio requisitorio. O(s) autor(es) devera(ao) realizar novo peticionamento eletronico, nos termos do artigo 266 do Regimento Interno do Tribunal de Justica e Comunicado 01/2015. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP) Processo 0000227-48.2019.8.26.0414/02 - Requisicao de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP) Processo 0000328-85.2019.8.26.0414 (processo principal 1000526-42.2018.8.26.0414) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Fornecimento de Medicamentos - Lourdes Fantini Farinaci - PRESTACAO DE CONTA DE FLS. 77/78: DIGA A EXECUTADA. - ADV: NATALIA GARCIA ZANARDI (OAB 308704/SP) Processo 0000406-79.2019.8.26.0414 (processo principal 0002221-87.2014.8.26.0414) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - DAMIAO ALEXANDRE GOMES - PRESTACAO DE CONTA DE FLS. 48/48: DIGA A EXECUTADA. - ADV: NATALIA GARCIA ZANARDI (OAB 308704/SP) Processo 1000135-53.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Descontos Indevidos - Leni Sant Anna Ferreira - Vistos. Intimem-se as partes sobre a baixa destes autos. Assim, procedam-se as anotacoes de praxe no que toca a extincao do processo e remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP) Processo 1000138-08.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Revisao Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Mario Pereira de Brito Junior - Vistos. Fl. 175/179: intimem-se as partes do transito em julgado do agravo de instrumento. Fl. 152/161: satisfeitas as exigencias legais, recebo o recurso interposto pelo(a) autor(a) nos efeitos devolutivo e suspensivo. 3. Intime-se o recorrido reu(re) a apresentar as contrarrazoes no prazo de 10 dias. 4. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestacao nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colegio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP) Processo 1001132-36.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Material - Emerson Bordim Buffo - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES FRONTEIRAS - Em face de todo o exposto, resolvendo o merito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTE os pedido deduzido por EMERSON BORDIM BUFFO em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES FRONTEIRAS. Deixo de arbitrar verba honoraria, por ser incabivel na especie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Publiquese. Intime-se. - ADV: ALLISSON BRACERO ARANTES (OAB 348543/SP), GUILHERME FERREIRA DA SILVA (OAB 395431/SP), Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 2727 GUILHERME MEDINA GARE (OAB 409789/SP) Processo 1001577-54.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Gratificacoes e Adicionais - Antonio Pereira Trindade - Vistos. 1. Satisfeitas as exigencias legais, recebo o recurso interposto pelo(a) requerido(a) nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se o recorrido autor a apresentar as contrarrazoes no prazo de 10 dias. 3. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestacao nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colegio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Int. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP) Processo 1001584-46.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Gratificacoes e Adicionais - Elaine Pomaro - Vistos. 1. Satisfeitas as exigencias legais, recebo o recurso interposto pelo(a) requerido(a) nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se o recorrido autor a apresentar as contrarrazoes no prazo de 10 dias. 3. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestacao nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colegio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Int. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP) JUIZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA ESCRIVA(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0283/2019 Processo 0000614-63.2019.8.26.0414 - Carta Precatoria Civel - Oitiva (no 0040131-63.2018.8.13.0514 - 2a juizado especial civel de Pitangui-MG) - Luciano Angelo Esparapani - Vistos. Para o ato deprecado, designo o proximo dia 05 de setembro de 2019, as 10:50 horas. Expeca-se o necessario. Int. - ADV: LUCIANO ANGELO ESPARAPANI (OAB 101289/MG) Processo 0000691-72.2019.8.26.0414 (processo principal 1000158-96.2019.8.26.0414) - Cumprimento de sentenca - Telefonia - Maria Helena Martins Teodoro Matias - Telefonica Brasil S/A - Vistos, Ante a satisfacao da obrigacao, JULGO EXTINTA a execucao em tramite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Codigo de Processo Civil. Para viabilizar a expedicao de mandado de levantamento eletronico (MLE), proceda o(a) patrono(a) da parte exequente o preenchimento do formulario

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