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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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REVISOR: DES. ROMULO NUNES
RELATOR: DES. MILTON NOBRE

14 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE BREU BRANCO (0000341-48.2017.8.14.0104)
APELANTE: LUCAS MACHADO FRAZAO - SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. ROMULO NUNES
RELATOR: DES. MILTON NOBRE

15 - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL - COMARCA DE BELEM (0003862-85.2018.8.14.0000)
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
AGRAVADO: MANOEL DOUGLAS COSTA DE SOUSA - CARLOS DOS SANTOS SOUSA (DEFENSOR)
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATOR: DES. ROMULO NUNES

16 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE BELEM (0011597-33.2018.8.14.0401)
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
RECORRIDOS: CARLOS MAIA CORREA, DAIANA JOICE VALE DE SOUZA, STERFANE OLIVEIRA DE
CASTRO, EVERTON JOSE DOS SANTOS DA SILVA, KATIA CRISTINA FERREIRA LAGO, TIAGO DA
SILVA TRINDADE, EVENILSON CEZARIO FREITAS, MIZAEL CUNHA DE QUEIROZ, MARCELO SOUZA
ROCHA, ELTON RAFAEL LAGO MONTEIRO - FABIO PIRES NAMEKATA (DEFENSOR)
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. ROMULO NUNES

17 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE PARAUAPEBAS (0000364-94.2014.8.14.0040)
APELANTE: AILTON DOS SANTOS ROCHA - KELLY APARECIDA SOARES (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER
REVISOR: DES. MILTON NOBRE
RELATOR: DES. ROMULO NUNES

18 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE BELEM (0004055-03.2014.8.14.0401)
APELANTE: LEONARDO ALENCAR DO ESPIRITO SANTO - ALAN FERREIRA DAMASCENO
(DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. MILTON NOBRE
RELATOR: DES. ROMULO NUNES

19 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0003594-47.2017.8.14.0006)
APELANTES: MARCOS LENO CARDOSO LOBATO, MATEUS DE JESUS ROCHA DA SILVA - ARQUISE
JOSE FIGUEIRA DE MELO (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. MILTON NOBRE
RELATOR: DES. ROMULO NUNES

20 - APELACAO CIVEL - COMARCA DE BELEM (0022115-38.2000.8.14.0401)


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