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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 17 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 171. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068501-74.2018.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0096797-89.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00705593 - AGTE: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT OAB/RJ-113760 ADVOGADO: FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORREA OAB/RJ-153480 ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 INTERESSADO: MARCELLO MACEDO ADVOGADOS ADVOGADO: MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO OAB/RJ-065541 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Ministerio Publico *** QUINTA CAMARA CIVEL *** 172. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068346-71.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0008403-26.2014.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00704010 - AGTE: EDGARD DELFOENTE FILHO ADVOGADO: LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO OAB/RJ-017688 AGDO: IRACEMA FREITAS DE MELO AGDO: LEILA MARCIA DELFOENTE DETONI AGDO: DAYSE MARTHA DELFOENTE AGDO: GLORIA VALERIA DELFOENTE LEIRA PARENTE AGDO: ANDREA DE MELO DELFOENTE LEMME AGDO: DENISE DE MELO DELFOENTE ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE SOMOGYI OAB/RJ-081522 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 173. APELACAO 0053849-22.2013.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0053849-22.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00701574 - APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 ADVOGADO: THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162174 APELADO: RENAN MARINHO DE CASTRO APELADO: JAQUELINE FERREIRA SILVA DE CASTRO ADVOGADO: DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT OAB/RJ-135087 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 174. APELACAO 0044426-67.2015.8.19.0002 Assunto: Honorarios Advocaticios / Sucumbencia / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0044426-67.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00702822 - APELANTE: ALBERTO LUIZ BRAGANCA ADVOGADO: ALEXANDRE SARDENBERG DE OLIVEIRA OAB/RJ-113905 APELADO: MAIZA MACIEL MONTEIRO ADVOGADO: KLEBER BARBOSA PEREIRA PINTO OAB/RJ-110167 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA 175. CONFLITO DE COMPETENCIA 0067910-15.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0171488-88.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00699530 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 32a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ALAIDE BORGES DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-138240 ADVOGADO: ANNA GABRIELA DE OLIVEIRA PINTO OAB/RJ-181733 INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA 176. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0010835-86.2018.8.19.0042 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0010835-86.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00703134 - APTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE AMARAL MICHELLI APDO: ADRIANA SILVA DE MATTOS ADVOGADO: CANDICE PESSANHA NOGUEIRA TORRES OAB/RJ-202140 ADVOGADO: JULIANA CINTRA MACHADO DE OLIVEIRA OAB/RJ-154568 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 177. APELACAO 0059417-20.2017.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0059417-20.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00701178 - APELANTE: LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: BANCO PAN ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 178. APELACAO 0005812-88.2018.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0005812-88.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701307 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: LIDIA MARIA DIAS DE AZEVEDO ADVOGADO: ISMAR BRITO ALENCAR OAB/RJ-051905 ADVOGADO: GRACY IRLANDA ALENCAR DO NASCIMENTO REIS OAB/RJ-184338 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 179. APELACAO 0005205-12.2017.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0005205-12.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703128 - APELANTE: LINDOLPHO DE PAIVA NETO APELANTE: ADRIANO NOGUEIRA DA SILVA APELANTE: CARLOS ERNANI DE OLIVEIRA APELANTE: MARCELO SILVA DOS SANTOS LIMA APELANTE: DENYS FERNANDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA APELANTE: NELSON PEIXOTO MACEDO APELANTE: JORGE ANTONIO RAIMUNDI DANTAS APELANTE: PAULO ROBERTO SILVA DE LIMA APELANTE: JORGEMAR LOPES DA SILVA APELANTE: SIDNEY OLIVEIRA LOPES APELANTE: JOSEANE SALVIANO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RICARDO LOPES LIMONGI Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 180. APELACAO 0052990-77.2016.8.19.0203 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0052990-77.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00703095 - APELANTE: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 APELADO: IEDA NARA CALDEIRA MEDEIROS ADVOGADO: ROBERTO DOS SANTOS OAB/RJ-180548 ADVOGADO: UANES SANTOS TELES OAB/RJ-180655 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 181. APELACAO 0008003-50.2017.8.19.0031 Assunto: Contrato Temporario de Mao de Obra L 8.745/1993 / Empregado Publico / Temporario / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0008003-50.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00703551 - APELANTE: WANDERSON DE SOUZA SOARES JUNIOR ADVOGADO: MARCOS ROBERTO DE FREITAS OAB/RJ-123217 APELADO: EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE EPT ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE

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