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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 59 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 648. APELACAO 0033796-36.2012.8.19.0202 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0033796-36.2012.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00055396 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 APELADO: GISELE DANTAS DA SILVA ADVOGADO: TIAGO DA ROSA GUIMARAES OAB/RJ-171417 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 649. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005602-40.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0050998-68.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00057447 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 AGDO: SUELI DE OLIVEIRA TORRES AGDO: ANDREIA DE OLIVEIRA TORRES ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES BATALHA OAB/RJ-101635 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 650. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005530-53.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0151894-25.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057572 - AGTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FII ANCAR IC AGTE: CPPIB BOTAFOGO PARTICIPACOES LTDA. AGTE: BPS SHOPPING CENTER LTDA. ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 AGDO: FR8 COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN EIRELI ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO OAB/RJ-167534 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 651. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005505-40.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0091097-56.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00057236 - AGTE: CEU CONSTRUCOES E ENGENHARIA URBANA S/A ADVOGADO: EVALDO FERREIRA PALMAR OAB/RJ-035014 AGDO: RENATO AUGUSTO MOREIRA DE SA ADVOGADO: GUILHERME SAUD BUENO OAB/RJ-150707 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 652. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005533-08.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0042756-18.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00057611 - AGTE: JACIARA DE CASTRO NEVES ADVOGADO: LEYLA KARLA TAVARES DA SILVA OAB/RJ-127304 AGDO: CONDOMINIO SCENA LAGUNA ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 653. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005693-33.2018.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0035172-60.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00059647 - AGTE: SPE C19 MACE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGTE: CALPER CONSTRUTORA ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI OAB/RJ-097685 ADVOGADO: MARCOS DIAZ JUNIOR OAB/RJ-163281 AGDO: LIANE CORREA MICHELS ADVOGADO: MELISSA BARBOSA CRO OAB/RJ-109922 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 654. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005696-85.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0043606-77.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00059695 - AGTE: PEDRO ANTONIO MOCHIARO SOARES ADVOGADO: PEDRO ANTONIO MOCHIARO SOARES OAB/RJ-017227 ADVOGADO: ANA CRISTINA COSTA MOCHIARO SOARES OAB/RJ-097759 AGDO: FATIMA REGINA DE SOUZA MUNIZ CABRAL AGDO: JOSE CARLOS MUNIZ CABRAL Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 655. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005733-15.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0011878-83.2015.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00060093 - AGTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 AGDO: ADEMIR LINS CAVALCANTE ADVOGADO: SANIO EDUARDO FONTES DE AQUINO OAB/RJ-165619 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA *** VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL *** 656. APELACAO 0067797-92.2017.8.19.0001 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0067797-92.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052224 - APELANTE: SERGIO FREITAS LOPES ADVOGADO: ARTUR ANGELO FERRAZ GUARNIERI OAB/RJ-184468 APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO OAB/RJ-213595 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 657. APELACAO 0016806-82.2017.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0016806-82.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00052161 - APELANTE: VERONICA DA SILVA GOMES ADVOGADO: ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO OAB/RJ-142544 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 658. APELACAO 0020110-27.2010.8.19.0208 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0020110-27.2010.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00045109 - APELANTE: RUBENISE SANTOS DE AGUIAR ADVOGADO: RUBENISE SANTOS DE AGUIAR OAB/RJ-109050 ADVOGADO: LUIZ FELIPE XAVIER DE BRITO OAB/RJ-108445 APELADO: CURSO MARTINS LTDA ADVOGADO: LEANDRO DE LIMA GOMES OAB/RJ-129338 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO

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