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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 137 Processo 1009438-07.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - I.A.A. - A.L.Q.A. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 69, no prazo legal. - ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP) Processo 1009474-83.2018.8.26.0248 - Tutela e Curatela - Nomeacao - Tutela e Curatela - H.M.M.P.C. - R.S.N.M. - E.H.T.P. - Fica o advogado da requerente, Dr Ivan Marcel Gabetta dos Santos, intimado que devera comparecer em cartorio no prazo de 30 dias para retirada da certidao de interdicao presente as fls. 150, que encontra-se arquivada em cartorio em pasta propria. - ADV: ANA CAROLINA BERTUOLO PINHEIRO DE MELLO (OAB 394693/SP), IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS (OAB 363573/SP) Processo 1009505-69.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Dever de Informacao - Marcio Donizete de Souza - Itau Unibanco S/A - Vistos. Especifiquem as partes eventuais provas que pretendam produzir, justificando a sua relevancia e pertinencia. Int. - ADV: MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB 381065/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1009541-14.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Itau Seguros de Auto e Residencia S.A. - Companhia Piratininga de Forca e Luz - CPFL - Manifeste-se a parte requerente sobre a Contestacao e documentos de fls. 75/156, bem como devera a requerida recolher mais duas taxas da OAB (R$ 46,54), tendo em vista que foram juntadas 3 procuracoes/substabelecimento. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1009547-21.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Guarda - B.A.M. - J.A.M. - - A.O.A.M. - Vistos. Fls. 45: Acolho o pedido. Intime-se a autora e o incapaz A.O.A.M., para comparecimento perante o Setor Social, na data agendada. Aguarde-se a devolucao da carta precatoria (fls. 42).( Certifico e dou fe que expedi o competente mandado de intimacao da autora, conforme determinado). - ADV: MARCUS VINICIUS GOMES CARNEIRO POSSATO (OAB 213257/SP) Processo 1009619-08.2019.8.26.0248 - Acao Civil Publica Civel - Flora - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Masotti Indaiatuba Empreendimentos Ltda. - - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - - Eduardo Masotti - - Nestor Masotti - - Elsa Bosquetti Masotti - - Roberto Masotti - - Carlos Alberto Guimaraes - - Ariane Tassi Guimaraes - - Annita Guimaraes Gallucci - - Adenir Tassi Guimaraes - - A3GC Imobiliaria Ltda - - Eloadir Lazaro Sala - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (fls. 877). Intime-se. - ADV: EDIS MILARE (OAB 129895/SP), LUCAS TAMER MILARE (OAB 229980/ SP) Processo 1009643-36.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Emprestimo consignado - Jacira Alves Cabral - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a Contestacao e documentos de fls. 43/119, no prazo legal. - ADV: CAROLINA FERREIRA AMANCIO (OAB 309998/SP), SERGIO GONINI BENICIO (OAB 195470/SP) Processo 1009689-25.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Exoneracao - C.L.R. - M.B.C.R. - - M.S.C.R. - Fls. 41/45: Cadastre-se e aguarde-se a citacao do reu (fls. 36). - ADV: LILIANA IGNEZ BARNABE FERREIRA (OAB 214837/SP) Processo 1009775-69.2014.8.26.0248 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - VALMIR ANTONIO GUGEL - Almaquinas Sao Paulo Comercio e Locacao de Maquinas Ltda. ME - - JOAO CARLOS GINEFRA VASCONCELLOS CUNHA - - ADRIANA CRISTINA MOSCIATE VASCONCELLOS - Informe o autor se houve o cumprimento integral do acordo homologado as fls. 117. - ADV: LUIS CARLOS JUSTE (OAB 83948/SP) Processo 1009847-80.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - B.F.S. - - Z.R.F. - Z.S.S. - Vistos. Concedo ao autor o beneficio da justica gratuita, nos termos do artigo 98, paragrafo primeiro do NCPC., ressalvado o disposto no paragrafo segundo, do mesmo diploma legal. Anote-se. Em face dos documentos juntados comprovando o vinculo de parentesco e a vista da manifestacao retro da DD. Representante do Ministerio Publico, que acolho, fixo os alimentos provisorios em favor do autor no importe de 1/3 (um terco) dos rendimentos liquidos do requerido, que deverao incidir sobre as verbas trabalhistas em caso de vinculo empregaticio e, em caso de desempregado ou trabalhando na informalidade, fixo-o em 12 (meio) salario minimo vigente, a partir da citacao. Dados para deposito dos alimentos: Titular: Zilmar Rodrigues Ferreira, Banco Bradesco, Agencia 0936-9, c/c 1003498-1. Oficie-se ao INSS para que informe eventual vinculo empregaticio do reu. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual as necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a analise da conveniencia da audiencia de conciliacao.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Re para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias uteis. A ausencia de contestacao implicara revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial (artigo 344, do CPC). A presente citacao e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletronico, em prestigio as regras fundamentais dos artigos 4o e 6o do CPC., fica vedado o exercicio da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.. Intime-s. - ADV: ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP) Processo 1009847-80.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - B.F.S. - - Z.R.F. - Certifico e dou fe que expedi carta de citacao e intimacao. Para a expedicao de oficio ao INSS, devera o requerente fornecer o no do CPF do requerido. - ADV: ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP) Processo 1009848-02.2018.8.26.0248 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - Juviliana Moraes Koteski - Vera Lucia Pinto - Vistos. Fls. 168: Expeca-se mandado de penhora e avaliacao de bens pertencentes a devedora Vera Lucia Pinto, tantos quantos bastem para a satisfacao da execucao, cujo debito importa em R$ 9.077,11 (nove mil, setenta e sete reais e onze centavos), intimando-se a devedora da constricao efetivada. - ADV: ARTHUR MACHADO SPINDOLA (OAB 319606/SP) Processo 1009894-25.2017.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - R.E.P. - C.E.P. - Expedi nova Certidao de Honorarios em favor do(s) procurador(es) Candida Augusta Ambiel OAB 156265/SP, que apos assinada podera ser impressa em equipamento pessoal. - ADV: CANDIDA AUGUSTA AMBIEL (OAB 156265/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP) Processo 1009979-40.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Clausulas Abusivas - E.S.P. - U.C.C.T.M. - Manifestese a parte requerente sobre a Contestacao e documentos de fls. 50/108, no prazo legal. - ADV: DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), ROSE CRISTINA PARANHOS DE ALMEIDA LIMA (OAB 308552/SP) Processo 1009988-07.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Adjudicacao Compulsoria - Rosangela Ferreira Ramos - - Ageu Ramos - Edivaldo Magalhaes Lima - - Maria Jose da Silva Marsiglio - - Jose Aparecido Morsiglio - - Silvana Pinto Aguiar - - Pedro Genivaldo Neto - - Pedro dos Santos Bastos - - Rosalina Goncalves Tabosa - - Manoel Cristiano Tabosa - - So Lotes Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - - Rodrigo Taboza - - Rogerio Taboza - - Samuel Lima - - Sara Lima - - Matheus Lima - Manifeste-se a parte requerente sobre a carta precatoria negativa de fls. 326/329, no prazo legal. - ADV: BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP), ROGERIO NEGRAO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP) Processo 1010199-14.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Locacao de Movel - GONCALES & CIA. LTDA. EPP - JOSE ANTONIO DA COSTA NETO - Expedi carta precatoria a Comarca de Barra do Bugres/MT para citacao de JOSE ANTONIO DA COSTA NETO que devera ser distribuida por peticionamento eletronico, conforme comunicados CG no 390/2018 e 1951/2017, comprovando-se nos autos. - ADV: LEANDRO CESAR VENTURA (OAB 266379/SP)

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