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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

2017, iniciar-se-a no momento da confirmacao de recebimento da Notificacao de Decisao entregue a OSS IDR.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018
BRENO MARCOS DOS SANTOS
Subsecretario da Controladoria dos Contratos de Organizacoes Sociais
Id: 2156173

IJOEL JERONIMO ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n 5.021.4683. Proc. n E-03/008/2849/2016.
GLAUCIA SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. n 962.376-0. Proc. n E03/012/2225/2018.
JAQUELINE DE OLIVEIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n 804.758-1.
Proc. n E-03/004/1934/2018.
MARIALVA FREITAS ROCHA ALMEIDA, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I,
mats. ns 815.080-7 e 845.776-4. Proc. n E-03/10.301.614/2012.
CATIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mats. ns 933.4434 e 973.186-0. Proc. n E-03/016/2379/2015.
DEBORA CRISTINA TAVARES CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n
5.001.154-3. Proc. n E-03/004/2651/2017.

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ESTHER DE FATIMA MIRANDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n
940.281-9. Proc. n E-03/10.402.267/2011.

ORDEM DE SERVICO CRIE - BL No AUT 002.081
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

ERCILIA GUIMARAES MACHARETE SILVA, Prof. Doc. I, mats. ns
957.975-6 e 949.152-3. Proc. n E-03/002/1479/2017.

DESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA
COMISSAO VERIFICADORA REFERENTE AO
PROCESSO DE AUTORIZACAO QUE MENCIONA.

CAROLINE VALERIOTE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n 953.911-5.
Proc. n E-03/002/3331/2017.
CENI BARROS, Prof. Doc. I, mat. n 837.690-7. Proc. n E03/010/2011/2014.
Id: 2156188

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 28/12/2018
EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto no
2.479/79, ELSON RIBEIRO BRITO, ID. Funcional no 43192963/2, mat.
n 3.075.216-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Acoes Socioeducativas - NOVO DEGASE, do
Quadro I, da Secretaria de Estado de Educacao, com validade a contar de 11/07/2018. Proc. n E-03/021/100095/2018.
Id: 2155575

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
APOSTILA DA SUPERINTENDENTE
DE 27/12/2018
*ATO DE 28/08/2018 - ENILVANIA VIANA BEZERRA, mat. no
929.836-5, ID. Funcional no 42013321/2, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 5.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos proporcionais a razao de 4115/10950, a partir da
eficacia da aposentadoria. Proc. no E-08/006/100036/2018.
*Republicado por incorrecoes no original publicado no D.O. de
04/01/2019.

A COORDENACAO REGIONAL DE INSPECAO ESCOLAR - BAIXADAS LITORANEAS, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em
vista a necessidade de atendimento ao Processo no E03/002/3640/2016.
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o Professor Inspetor Escolar CLAUDIA SIQUEIRA
PECCINI, ID 3872044-2, para compor a Comissao Verificadora de Vistoria em substituicao a Monica Moura da Silva Bruno, ID 4325964-2,
designada pela Ordem de Servico CRIE - BL No AUT 002.046, publicada no D.O. de 12/09/2018, pagina 17.
Art. 2o - Esta Ordem de Servico entrara em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de dezembro de 2018.
Niteroi, 03 de dezembro de 2018
CLAUDIA SIQUEIRA PECCINI
Coordenadora Regional de Inspecao Escolar - Baixadas Litoraneas

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 28.12.2018
PROCESSO No E-03/004/102286/2018 - GRASIELLE CUNHA DE
PAULA. DEFIRO, tendo em vista a delegacao de competencia conforme a Resolucao SEEDUC no 4415, de 09/03/2010.

DESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA
COMISSAO VERIFICADORA REFERENTE AO
PROCESSO DE AUTORIZACAO QUE MENCIONA.
A COORDENACAO REGIONAL DE INSPECAO ESCOLAR - BAIXADAS LITORANEAS, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em
vista a necessidade de atendimento ao Processo no E03/002/101811/2018.
RESOLVE:

PROCESSO No E-03/016/103120/2018 - PATRICIA DE CARVALHO
CRUZ. DEFIRO, tendo em vista a delegacao de competencia conforme a Resolucao SEEDUC no 4415, de 09/03/2010.

Art. 1o - Designar o Professor Inspetor Escolar VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA, ID 3857421-7, para presidir a Comissao Verificadora
de Vistoria em substituicao Monica Moura da Silva Bruno, Id 43259642, designada pela Ordem de Servico CRIE - BL No AUT 002.057, publicada no D.O. de 19/10/2018, pagina 16.

PROCESSO No E-03/004/101801/2018 - WEBER LUIZ ANTAES MEDEIROS. DEFIRO, tendo em vista a delegacao de competencia conforme a Resolucao SEEDUC no 4415, de 09/03/2010.

Art. 2o - Esta Ordem de Servico entrara em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de novembro de 2018.

PROCESSO No E-03/016/103141/2018 - EDINALDO DOS SANTOS
ARAUJO. INDEFIRO, tendo em vista a delegacao de competencia
conforme a Resolucao SEEDUC no 4415, de 09/03/2010.

Niteroi, 03 de dezembro de 2018

Id: 2156193

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

CLAUDIA SIQUEIRA PECCINI
Coordenadora Regional de Inspecao Escolar - Baixadas Litoraneas
ORDEM DE SERVICO CRIE - BL No AUT 002.083
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES
ESCOLARES PARA COMPOR COMISSAO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZACAO
QUE MENCIONA.

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 28/12/2018
PROCESSO N E-03/013/100258/2018 - EMERSON CRUZ DE ANDRADE, CIC no 002.757.547-07.
PROCESSO N E-03/008/100514/2018 - MAURO SANTOS DE ARAUJO, CIC no 385.317.047-15.
PROCESSO N E-03/007/100340/2018 - DANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA, CIC no 070.070.987-89.
PROCESSO N E-03/007/100380/2018 - MARCIA CRISTINA CUNHA
DE OLIVEIRA, CIC no 880.339.887-20.
PROCESSO N E-03/004/100146/2018 - JOSE ALVES DE MATTOS
FILHO, CIC no 454.122.607-30.
PROCESSO N E-03/004/3405/A/2018 - JESSICA SILVA DE SOUZA,
CIC no 146.639.897-30.
PROCESSO N E-03/006/100216/2018 - ALDENIR DE SALES PIRES,
CIC no 446.354.197-20.
PROCESSO N E-03/004/3425/A/2018 - LEIZA MARCIA DOS SANTOS SOARES, CIC no 030.730.727-13.
PROCESSO N E-03/004/100118/2018 - ELZA RODRIGUES SANTUCHI, CIC no 423.584.187-49.
PROCESSO N E-03/006/100200/2018 - MARIA DA CONCEICAO
APARECIDA DE SOUZA, CIC no 572.413.847-68.

A COORDENACAO REGIONAL DE INSPECAO ESCOLAR - BAIXADAS LITORANEAS, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em
vista a necessidade de atendimento ao Processo no E03/002/6471/2017.
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor
Comissao Verificadora de Vistoria: JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, ID 4378842-7; MARIA DE FATIMA RAMOS BALDI SILVA, ID
4325939-1 e CLAUDIA SIQUEIRA PECCINI, ID 3872044-2, sob a presidencia do primeiro, para adotar todas as medidas legais e tecnicoeducacionais necessarias para atendimento do Processo Administrativo no E-03/002/6471/2017, a fim de que sejam tomadas todas as
providencias legais e cabiveis de acordo com a Deliberacao CEE no
316/2010, em especial a emissao de laudo conclusivo.
Art. 2o - Cabera ao Presidente da Comissao organizar os procedimentos tecnico-administrativo-pedagogicos de analise processual, bem como adotar as medidas necessarias ao pleno cumprimento dos prazos.

PROCESSO N E-03/004/3374/A/2018 - GILDASIO NOGUEIRA MAGALHAES, CIC no 162.266.907-04.

Art. 3o - Esta Ordem de Servico entrara em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de dezembro de 2018.

PROCESSO N E-03/004/100199/2018 - LAUREN CRISTINE COELHO FELIX, CIC no 014.616.297-80.

Niteroi, 11 de dezembro de 2018

PROCESSO N E-03/004/3371/A/2018 - RENATA SOARES SIQUARA
SILVA, CIC no 088.054.927-01.

CLAUDIA SIQUEIRA PECCINI
Coordenadora Regional de Inspecao Escolar - Baixadas Litoraneas

PROCESSO N E-03/003/100221/2018 - LEONILDA ROSA PILLAR,
CIC no 039.429.307-06.

COORDENACAO REGIONAL DE INSPECAO ESCOLAR
REGIONAL METROPOLITANA III

Id: 2156222

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
COORDENACAO REGIONAL DE INSPECAO ESCOLAR
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