08.11.2019 (Sexta-FeiRa) DiaRiO OFiCiaL - SC - no 21.139 eStaDO De Santa CataRina PReFeitURa MUniCiPaL De iRineOPOLiS PROCeSSO LiCitatORiO n.o 39/2019 PRegAO PReSenCiaL n.o 23/2019 O Municipio de Irineopolis, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara no dia 21 de novembro de 2019, as 09:00 horas, Processo Licitatorio na Modalidade Pregao Presencial, com criterio de adjudicacao MENOR PRECO GLOBAL de acordo com a Lei n.o 10.520/02, visando a LOCaCAO De DeCORaCAO PaRa ReaLiZaR ORnaMentaCAO nataLina na PRaCa Da RePUBLiCa, PaRa O exeRCICiO De 2019, COM entRega atE O Dia 27 De nOVeMBRO De 2019. O Edital de Licitacao encontra-se a disposicao dos interessados, no Departamento de Licitacoes, no horario das 08:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Parana, n.o 200, Centro Irineopolis SC, Fone (47) 3625-1111, e no site www.irineopolis.sc.gov.br. Irineopolis, 07 de novembro de 2019. JULianO POZZi PeReiRa Prefeito Municipal Cod. Mat.: 636593 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEOPOLIS PROCESSO LICITATORIO N.o 09/2019 DISPENSA DE LICITACAO N.o 01/2019 INEXIGIBILIDADE DE DISPENSA DE LICITACAO A Prefeitura Municipal de Irineopolis, junto ao Fundo Municipal de Saude de Irineopolis, atraves do presidente da Comissao Permanente de Licitacoes, declara que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 25, caput da Lei no. 8.666/93, conforme consta do Processo de Licitacao no. 09/2019, declarou a inexigibilidade de licitacao, para a contratacao da empresa ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRINEOPOLIS, conforme documentacao constante dos autos, com o objetivo de PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR, CONSIDERANDO A LEI No. 8.080/90, DECRETO FEDERAL No 7.612 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, PORTARIA MS/GM No 793, DE 24 DE ABRIL DE 2012, MANUAL DE NORMAS TECNICAS PARA SERVICO DE REABILITACAO EM DEFICIENCIA INTELECTUAL E/OU DISTURBIO DO ESPECTRO AUTISTA, PORTARIA MS/GM No 1.034, DE 05 DE MAIO DE 2010 E DECRETO MUNICIPAL No 3658/2019 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, E A LEI 8.666/93, O valor contratado mensal sera de acordo com a prestacao do servico; A presente declaracao encontra-se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa elaborada pela Comissao de Licitacoes, bem como em razao dos documentos que instruiram o processo. Nos termos do art. 109, da Lei no. 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a apresentacao de recurso, representacao ou impugnacao. Irineopolis (SC), 07 de novembro de 2019.. ANDRESSA BENDLIN Presidente da Comissao Permanente de Licitacoes Portaria no 441/2019 Cod. Mat.: 636751 MUniCIPiO De itaJaI COnCORREnCia PUBLiCa no 016/2019 O Municipio de Itajai, no Estado de Santa Catarina, atraves da Prefeitura de Itajai, a Rua Alberto Werner, 100, Vila Operaria, torna publico que fara realizar licitacao, na modalidade exeCUCAO DaS OBRaS De MaCRODRenageM e PaViMentaCAO na aVeniDa PaULO CantIDiO Da SiLVa BaiRRO eSPinHeiROS, de acordo com as condicoes fixadas neste instrumento e seus anexos. O edital encontra-se a disposicao dos interessados para fazer o download, atraves do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informacoes no telefone: (47) 3341-6186. A entrega dos envelopes sera as 14h00min do dia 12 de dezembro de 2019, na Sala de Reunioes da Diretoria de Licitacoes e Contratos da Prefeitura de Itajai. Momento no qual se dara inicio a sessao de abertura no endereco acima mencionado, com participacao aberta as proponentes e ao publico. Itajai (SC), 07 de novembro de 2019 Jean CaRLOS SeStReM Secretario Municipal de Governo Cod. Mat.: 636700 MUniCIPiO De itaJaI PRegAO no 196/2019 O MUniCIPiO De itaJaI, no Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria Municipal de Governo, a Rua Alberto Werner, 100, Vila Operaria, torna publico que fara realizar licitacao, na modalidade PRegAO, para PReStaCAO De SeRViCOS De aSSentaMentO e ReaLinHaMentO De MeiO-FiOS eM DiVeRSaS RUaS DO MUniCIPiO, mediante as especificacoes e condicoes previstas no Edital, sob a regencia da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alteracoes posteriores. O edital encontra-se a disposicao dos interessados para fazer o download, atraves do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serao abertas as 16h00min do dia 25 de novembro de 2019, na Sala de Reunioes do Departamento de Licitacoes da Prefeitura de Itajai, no endereco acima mencionado, com participacao aberta as proponentes e ao publico. Itajai (SC), 07 de novembro de 2019. Jean Carlos Sestrem Secretario Municipal de Governo Cod. Mat.: 636707 Processo Licitatorio no 54/2019 Convite - Menor Preco global. Objeto: Execucao das obras de pavimentacao com lajotas da Rua Pedro Jose Rosso com area de 1.606,80m2 e da Rua Abilio Trombim com area de 1.182,65m2, em Jacinto Machado/SC. Entrega dos envelopes: ate as 13h45min do dia 18/11/2019. Abertura dos envelopes: a partir das 14h do dia 18/11/2019. Local para entrega dos envelopes, informacoes e copia do edital: Na Prefeitura, sito a Rua Pool Jorge Zacca, 75, das 7:30h as 11:30h e das 13h as 17h, e-mail [email protected] Fone (48) 3535-1133. Joao Batista Mezzari - Prefeito Municipal Cod. Mat.: 636585 aViSO De ata De RegiStRO De PReCOS O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Processos da Secretaria de Administracao e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologacao do Pregao Eletronico no 161/2019 e junto a plataforma do Banco do Brasil no 773602, resolve registrar os precos para futura e eventual aquisicao de materiais para os laboratorio de Ciencias para as unidades escolares administradas pela Secretaria de Educacao de Joinville, nas quantidades, termos e condicoes descritas no Edital, da seguintes empresa e seus respectivos itens e valores unitarios, quais sejam: CENTAURO INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Item 02 R$ 5,47, Item 16 R$ 1,80, Item 17 R$ 24,70, Item 25 R$ 44,00, Item 26 R$ 41,20, Item 27 R$ 24,10 e Item 29 R$ 24,10. Joinville/SC, 07 de novembro de 2019. Miguel Angelo Bertolini Rubia Mara Beilfuss Secretario de Administracao e Planejamento Diretora Executiva Cod. Mat.: 636599 aViSO De ata De RegiStRO De PReCOS O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Processos da Secretaria de Administracao e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologacao do Pregao Eletronico no 161/2019 e junto a plataforma do Banco do Brasil no 773602, resolve registrar os precos para futura e eventual aquisicao de materiais para os laboratorio de Ciencias para as unidades escolares administradas pela Secretaria de Educacao de Joinville, nas quantidades, termos e condicoes descritas no Edital, da seguintes empresa e seus respectivos itens e valores unitarios, quais sejam: ALLERBEST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, Item 13 R$ 7,20, Item 20 R$ 15,67, Item 21 R$ 10,03, Item 22 R$ 6,00 e Item 28 R$ 45,00. Joinville/SC, 07 de novembro de 2019. Miguel Angelo Bertolini Rubia Mara Beilfuss Secretario de Administracao e Planejamento Diretora Executiva Cod. Mat.: 636600 aViSO De ata De RegiStRO De PReCOS O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Processos da Secretaria de Administracao e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologacao do Pregao Eletronico no 161/2019 e junto a plataforma do Banco do Brasil no 773602, resolve registrar os precos para futura e eventual aquisicao de Pagina 85 materiais para os laboratorio de Ciencias para as unidades escolares administradas pela Secretaria de Educacao de Joinville, nas quantidades, termos e condicoes descritas no Edital, da seguintes empresa e seus respectivos itens e valores unitarios, quais sejam: INFINITY MEDICAMENTOS EIRELI, Item 18 R$ 2,30 e Item 23 R$ 0,07. Joinville/SC, 07 de novembro de 2019. Miguel Angelo Bertolini Rubia Mara Beilfuss Secretario de Administracao e Planejamento Diretora Executiva Cod. Mat.: 636601 ReSUMO DO JULgaMentO DaS PROPOStaS O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Processos da Secretaria de Administracao e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento das propostas, referente ao processo licitatorio de Concorrencia no 294/2019, destinado a contratacao de empresa para requalificacao asfaltica das ruas: Rua Antonio Jorge Cecyn, Rua aries, Rua Cotia, Rua evaldo Martin Junkes, Rua Hilario teixeira, Rua ipiranga, Rua Pica-Pau, Rua Prado, Rua Rogerio Pereira, Rua touro e Rua Willy Schossland. Apos analise das propostas, a Comissao decide CLaSSiFiCaR: Empreiteira de Mao de Obra Adrimar Eireli - R$ 1.899.592,26, Construtora Fortunato Ltda - R$ 1.798.713,81, Conpla Construcoes e Planejamento Ltda - R$ 2.094.339,19 e Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda - R$ 1.953.454,73. Deste modo, a Comissao declara vencedora, com o menor preco, a empresa Construtora Fortunato Ltda - R$ 1.798.713,81. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias uteis para interposicao de recursos. A ata de reuniao para julgamento das propostas encontra-se, na integra, a disposicao dos interessados no link "Editais de Licitacao". Joinville, 07 de novembro de 2019. Jessica de Arruda de Carvalho - Presidente da Comissao Portaria no 226/2019 Cod. Mat.: 636691 aViSO De ata De RegiStRO De PReCOS O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Processos da Secretaria de Administracao e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologacao parcial do Pregao Eletronico no 059/2019 e junto a plataforma do Banco do Brasil n 759826, resolve registrar os precos para futura e eventual aquisicao de materiais esportivos (bolas de borracha, bolas de futsal com guizo e bamboles) para as unidades escolares administradas pela Secretaria de Educacao de Joinville, nas quantidades, termos e condicoes descritas no Edital, da seguinte empresa e seu respectivo item e valor unitario, qual seja: VANESSA RODRIGUES DE CARVALHO - EIRELI, ITEM 03 R$ 9,93. Joinville/SC, 07 de novembro de 2019. Miguel Angelo Bertolini Rubia Mara Beilfuss Secretario de Administracao e Planejamento Diretora Executiva Cod. Mat.: 636699 aViSO De ata De RegiStRO De PReCOS O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Processos da Secretaria de Administracao e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologacao parcial do Pregao Eletronico no 059/2019 e junto a plataforma do Banco do Brasil n 759826, resolve registrar os precos para futura e eventual aquisicao de materiais esportivos (bolas de borracha, bolas de futsal com guizo e bamboles) para as unidades escolares administradas pela Secretaria de Educacao de Joinville, nas quantidades, termos e condicoes descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitarios, quais sejam: KRIPTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ITEM 01 R$ 8,38 e ITEM 05 R$ 12,90. Joinville/SC, 07 de novembro de 2019. Miguel Angelo Bertolini Rubia Mara Beilfuss Secretario de Administracao e Planejamento Diretora Executiva Cod. Mat.: 636702 aViSO De ata De RegiStRO De PReCOS O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Processos da Secretaria de Administracao e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologacao parcial do Pregao Eletronico no 147/2019 e junto a plataforma do Banco do Brasil n 772454, resolve registrar os precos para futura e eventual aquisicao de mobiliario, equipamentos e utensilios domesticos em geral para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistencia Social, nas quantidades, termos e condicoes descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitarios, quais sejam: TECNOLAR LTDA, ITEM 01 R$ 237,65, ITEM 02 R$ 274,00 e ITEM 03 R$ 337,86. Joinville/SC, 07 de novembro de 2019. Miguel Angelo Bertolini Rubia Mara Beilfuss Secretario de Administracao e Planejamento Diretora Executiva Cod. Mat.: 636706 Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.