Busca de Diários Oficiais

08.11.2019 (Sexta-FeiRa)

DiaRiO OFiCiaL - SC - no 21.139

eStaDO De Santa CataRina
PReFeitURa MUniCiPaL De iRineOPOLiS
PROCeSSO LiCitatORiO n.o 39/2019
PRegAO PReSenCiaL n.o 23/2019
O Municipio de Irineopolis, torna publico para conhecimento dos
interessados que realizara no dia 21 de novembro de 2019, as
09:00 horas, Processo Licitatorio na Modalidade Pregao Presencial,
com criterio de adjudicacao MENOR PRECO GLOBAL de acordo
com a Lei n.o 10.520/02, visando a LOCaCAO De DeCORaCAO
PaRa ReaLiZaR ORnaMentaCAO nataLina na PRaCa Da
RePUBLiCa, PaRa O exeRCICiO De 2019, COM entRega
atE O Dia 27 De nOVeMBRO De 2019. O Edital de Licitacao
encontra-se a disposicao dos interessados, no Departamento de
Licitacoes, no horario das 08:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00,
sita a Rua Parana, n.o 200, Centro  Irineopolis  SC, Fone (47)
3625-1111, e no site www.irineopolis.sc.gov.br. Irineopolis, 07 de
novembro de 2019.
JULianO POZZi PeReiRa
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 636593
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEOPOLIS
PROCESSO LICITATORIO N.o 09/2019
DISPENSA DE LICITACAO N.o 01/2019
INEXIGIBILIDADE DE DISPENSA DE LICITACAO
A Prefeitura Municipal de Irineopolis, junto ao Fundo Municipal de
Saude de Irineopolis, atraves do presidente da Comissao Permanente de Licitacoes, declara que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
nos termos do artigo 25, caput da Lei no. 8.666/93, conforme consta
do Processo de Licitacao no. 09/2019, declarou a inexigibilidade de
licitacao, para a contratacao da empresa ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRINEOPOLIS, conforme
documentacao constante dos autos, com o objetivo de PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO
DE PACIENTES, EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO
PSICOMOTOR, CONSIDERANDO A LEI No. 8.080/90, DECRETO
FEDERAL No 7.612 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, PORTARIA MS/GM No 793, DE 24 DE ABRIL DE 2012, MANUAL DE
NORMAS TECNICAS PARA SERVICO DE REABILITACAO EM
DEFICIENCIA INTELECTUAL E/OU DISTURBIO DO ESPECTRO
AUTISTA, PORTARIA MS/GM No 1.034, DE 05 DE MAIO DE 2010
E DECRETO MUNICIPAL No 3658/2019 DE 30 DE OUTUBRO DE
2019, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, E A LEI 8.666/93, O valor contratado mensal sera de acordo
com a prestacao do servico; A presente declaracao encontra-se
plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa
elaborada pela Comissao de Licitacoes, bem como em razao dos
documentos que instruiram o processo. Nos termos do art. 109,
da Lei no. 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis
para a apresentacao de recurso, representacao ou impugnacao.
Irineopolis (SC), 07 de novembro de 2019..
ANDRESSA BENDLIN
Presidente da Comissao Permanente de Licitacoes
Portaria no 441/2019
Cod. Mat.: 636751

MUniCIPiO De itaJaI
COnCORREnCia PUBLiCa no 016/2019
O Municipio de Itajai, no Estado de Santa Catarina, atraves da
Prefeitura de Itajai, a Rua Alberto Werner, 100, Vila Operaria, torna
publico que fara realizar licitacao, na modalidade exeCUCAO DaS
OBRaS De MaCRODRenageM e PaViMentaCAO na aVeniDa PaULO CantIDiO Da SiLVa  BaiRRO eSPinHeiROS, de
acordo com as condicoes fixadas neste instrumento e seus anexos.
O edital encontra-se a disposicao dos interessados para fazer o
download, atraves do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informacoes
no telefone: (47) 3341-6186.
A entrega dos envelopes sera as 14h00min do dia 12 de dezembro
de 2019, na Sala de Reunioes da Diretoria de Licitacoes e Contratos
da Prefeitura de Itajai. Momento no qual se dara inicio a sessao de
abertura no endereco acima mencionado, com participacao aberta
as proponentes e ao publico.
Itajai (SC), 07 de novembro de 2019
Jean CaRLOS SeStReM
Secretario Municipal de Governo

Cod. Mat.: 636700

MUniCIPiO De itaJaI
PRegAO no 196/2019
O MUniCIPiO De itaJaI, no Estado de Santa Catarina, atraves
da Secretaria Municipal de Governo, a Rua Alberto Werner, 100,
Vila Operaria, torna publico que fara realizar licitacao, na modalidade PRegAO, para PReStaCAO De SeRViCOS De aSSentaMentO e ReaLinHaMentO De MeiO-FiOS eM DiVeRSaS
RUaS DO MUniCIPiO, mediante as especificacoes e condicoes
previstas no Edital, sob a regencia da Lei 10.520/02, 8.666/93 e
alteracoes posteriores.
O edital encontra-se a disposicao dos interessados para fazer o
download, atraves do site www.itajai.sc.gov.br.
As propostas serao abertas as 16h00min do dia 25 de novembro
de 2019, na Sala de Reunioes do Departamento de Licitacoes da
Prefeitura de Itajai, no endereco acima mencionado, com participacao aberta as proponentes e ao publico.
Itajai (SC), 07 de novembro de 2019.
Jean Carlos Sestrem
Secretario Municipal de Governo

Cod. Mat.: 636707

Processo Licitatorio no 54/2019  Convite - Menor Preco global.
Objeto: Execucao das obras de pavimentacao com lajotas da Rua
Pedro Jose Rosso com area de 1.606,80m2 e da Rua Abilio Trombim com area de 1.182,65m2, em Jacinto Machado/SC. Entrega
dos envelopes: ate as 13h45min do dia 18/11/2019. Abertura dos
envelopes: a partir das 14h do dia 18/11/2019. Local para entrega
dos envelopes, informacoes e copia do edital: Na Prefeitura, sito
a Rua Pool Jorge Zacca, 75, das 7:30h as 11:30h e das 13h as
17h, e-mail [email protected] Fone (48) 3535-1133.
Joao Batista Mezzari - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 636585

aViSO De ata De RegiStRO De PReCOS
O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Processos da Secretaria de Administracao e Planejamento leva ao conhecimento
dos interessados que diante da homologacao do Pregao Eletronico
no 161/2019 e junto a plataforma do Banco do Brasil no 773602,
resolve registrar os precos para futura e eventual aquisicao de
materiais para os laboratorio de Ciencias para as unidades escolares administradas pela Secretaria de Educacao de Joinville, nas
quantidades, termos e condicoes descritas no Edital, da seguintes
empresa e seus respectivos itens e valores unitarios, quais sejam:
CENTAURO INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Item 02  R$
5,47, Item 16  R$ 1,80, Item 17  R$ 24,70, Item 25  R$ 44,00,
Item 26  R$ 41,20, Item 27  R$ 24,10 e Item 29  R$ 24,10.
Joinville/SC, 07 de novembro de 2019.
Miguel Angelo Bertolini
Rubia Mara Beilfuss
Secretario de Administracao e Planejamento Diretora Executiva
Cod. Mat.: 636599
aViSO De ata De RegiStRO De PReCOS
O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Processos da Secretaria de Administracao e Planejamento leva ao conhecimento
dos interessados que diante da homologacao do Pregao Eletronico
no 161/2019 e junto a plataforma do Banco do Brasil no 773602,
resolve registrar os precos para futura e eventual aquisicao de
materiais para os laboratorio de Ciencias para as unidades escolares administradas pela Secretaria de Educacao de Joinville, nas
quantidades, termos e condicoes descritas no Edital, da seguintes
empresa e seus respectivos itens e valores unitarios, quais sejam:
ALLERBEST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA, Item 13  R$ 7,20, Item 20  R$ 15,67, Item 21 R$ 10,03,
Item 22  R$ 6,00 e Item 28  R$ 45,00.
Joinville/SC, 07 de novembro de 2019.
Miguel Angelo Bertolini
Rubia Mara Beilfuss
Secretario de Administracao e Planejamento Diretora Executiva
Cod. Mat.: 636600
aViSO De ata De RegiStRO De PReCOS
O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Processos da Secretaria de Administracao e Planejamento leva ao conhecimento
dos interessados que diante da homologacao do Pregao Eletronico
no 161/2019 e junto a plataforma do Banco do Brasil no 773602,
resolve registrar os precos para futura e eventual aquisicao de

Pagina 85
materiais para os laboratorio de Ciencias para as unidades escolares administradas pela Secretaria de Educacao de Joinville, nas
quantidades, termos e condicoes descritas no Edital, da seguintes
empresa e seus respectivos itens e valores unitarios, quais sejam:
INFINITY MEDICAMENTOS EIRELI, Item 18  R$ 2,30 e Item
23  R$ 0,07.
Joinville/SC, 07 de novembro de 2019.
Miguel Angelo Bertolini
Rubia Mara Beilfuss
Secretario de Administracao e Planejamento Diretora Executiva
Cod. Mat.: 636601
ReSUMO DO JULgaMentO DaS PROPOStaS
O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Processos da Secretaria de Administracao e Planejamento leva ao conhecimento
dos interessados o julgamento das propostas, referente ao processo
licitatorio de Concorrencia no 294/2019, destinado a contratacao
de empresa para requalificacao asfaltica das ruas: Rua Antonio
Jorge Cecyn, Rua aries, Rua Cotia, Rua evaldo Martin Junkes,
Rua Hilario teixeira, Rua ipiranga, Rua Pica-Pau, Rua Prado,
Rua Rogerio Pereira, Rua touro e Rua Willy Schossland. Apos
analise das propostas, a Comissao decide CLaSSiFiCaR: Empreiteira de Mao de Obra Adrimar Eireli - R$ 1.899.592,26, Construtora Fortunato Ltda - R$ 1.798.713,81, Conpla Construcoes e
Planejamento Ltda - R$ 2.094.339,19 e Infrasul - Infraestrutura e
Empreendimentos Ltda - R$ 1.953.454,73. Deste modo, a Comissao
declara vencedora, com o menor preco, a empresa Construtora
Fortunato Ltda - R$ 1.798.713,81. Fica aberto o prazo de 5 (cinco)
dias uteis para interposicao de recursos. A ata de reuniao para
julgamento das propostas encontra-se, na integra, a disposicao
dos interessados no link "Editais de Licitacao".
Joinville, 07 de novembro de 2019.
Jessica de Arruda de Carvalho - Presidente da Comissao  Portaria
no 226/2019
Cod. Mat.: 636691
aViSO De ata De RegiStRO De PReCOS
O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Processos da Secretaria de Administracao e Planejamento leva ao conhecimento
dos interessados que diante da homologacao parcial do Pregao
Eletronico no 059/2019 e junto a plataforma do Banco do Brasil n
759826, resolve registrar os precos para futura e eventual aquisicao
de materiais esportivos (bolas de borracha, bolas de futsal com
guizo e bamboles) para as unidades escolares administradas pela
Secretaria de Educacao de Joinville, nas quantidades, termos e
condicoes descritas no Edital, da seguinte empresa e seu respectivo item e valor unitario, qual seja: VANESSA RODRIGUES DE
CARVALHO - EIRELI, ITEM 03  R$ 9,93.
Joinville/SC, 07 de novembro de 2019.
Miguel Angelo Bertolini
Rubia Mara Beilfuss
Secretario de Administracao e Planejamento Diretora Executiva
Cod. Mat.: 636699
aViSO De ata De RegiStRO De PReCOS
O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Processos da Secretaria de Administracao e Planejamento leva ao conhecimento
dos interessados que diante da homologacao parcial do Pregao
Eletronico no 059/2019 e junto a plataforma do Banco do Brasil n
759826, resolve registrar os precos para futura e eventual aquisicao
de materiais esportivos (bolas de borracha, bolas de futsal com
guizo e bamboles) para as unidades escolares administradas pela
Secretaria de Educacao de Joinville, nas quantidades, termos e
condicoes descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitarios, quais sejam: KRIPTON INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, ITEM 01  R$ 8,38 e ITEM 05  R$ 12,90.
Joinville/SC, 07 de novembro de 2019.
Miguel Angelo Bertolini
Rubia Mara Beilfuss
Secretario de Administracao e Planejamento Diretora Executiva
Cod. Mat.: 636702
aViSO De ata De RegiStRO De PReCOS
O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Processos da Secretaria de Administracao e Planejamento leva ao conhecimento
dos interessados que diante da homologacao parcial do Pregao
Eletronico no 147/2019 e junto a plataforma do Banco do Brasil n
772454, resolve registrar os precos para futura e eventual aquisicao
de mobiliario, equipamentos e utensilios domesticos em geral para
atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistencia
Social, nas quantidades, termos e condicoes descritas no Edital,
da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitarios,
quais sejam: TECNOLAR LTDA, ITEM 01  R$ 237,65, ITEM 02
 R$ 274,00 e ITEM 03  R$ 337,86.
Joinville/SC, 07 de novembro de 2019.
Miguel Angelo Bertolini
Rubia Mara Beilfuss
Secretario de Administracao e Planejamento Diretora Executiva
Cod. Mat.: 636706

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.