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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 298 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 022. APELACAO 0223702-66.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0223702-66.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00918766 - APELANTE: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDAB ADVOGADO: ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY OAB/RJ-102375 APELADO: Braspress Transportes Urgentes Ltda ADVOGADO: MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO OAB/RJ-096965 ADVOGADO: DANIELLE KAHN MATOSO OAB/RJ-096858 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO: MANIFESTEM-SE AS PARTES. APOS, CLS. 023. APELACAO 0018932-90.2017.8.19.0210 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0018932-90.2017.8.19.0210 Protocolo: 3204/2017.00634390 - APELANTE: VANDIR SILVA ADVOGADO: BRUNO ARIAS MENDES OAB/RJ-122984 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: CAMILA BAIAO LUQUINI OAB/RJ-153211 ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DESPACHO: Indice 110: Nada a prover nesta sede. 024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003127-14.2018.8.19.0000 Assunto: Exame de Saude e/ou Aptidao Fisica / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0185888-54.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00031990 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES AGDO: RAQUEL NICIA CRISPEL ADVOGADO: ANTONIO SERGIO PEREIRA GONCALVES OAB/RJ-063963 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DESPACHO: 1. Oficie-se a magistrada a quo, com as homenagens de estilo, solicitando-lhe que preste as informacoes de praxe, esclarecendo se a decisao agravada foi ou nao mantida. 2. Intime-se a agravada, na forma do artigo 1.019, inciso II, do Codigo de Processo Civil, facultando-lhe a apresentacao de resposta ao recurso, no prazo legal. 3. Apos, a Procuradoria de Justica. 4. Com a vinda das manifestacoes acima, apreciarei o pedido de concessao de efeito suspensivo, nos termos em que formulado. 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002805-91.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0211537-11.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00028375 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA CLARA CHAVES ASSUNCAO OAB/RJ-174076 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SAMUEL LUIZ VIEIRA CORTES OAB/RJ-134664 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DESPACHO: 1. Intime-se o primeiro agravante - Leonardo Brandao Lupidi -, na forma do artigo 932, paragrafo unico, do Codigo de Processo Civil de 2015, para que, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, apresente copia da procuracao outorgada a advogada que assina eletronicamente o presente recurso (artigo 1.017 daquele mesmo diploma legal). 2. Oficie-se ao magistrado a quo, com as homenagens de estilo, solicitando-lhe que preste as informacoes de praxe, esclarecendo se a decisao agravada foi ou nao mantida e, ainda, se foi cumprido o determinado no artigo 1.018, 2o, do Codigo de Processo Civil. 3. Intime-se tambem o agravado, na forma do artigo 1.019, inciso II, do Codigo de Processo Civil, facultando-lhe a apresentacao de resposta ao recurso, no prazo legal. 4. Apos, retornem conclusos. 026. APELACAO 0207322-26.2016.8.19.0001 Assunto: Confissao de Divida / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0207322-26.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00657546 - APELANTE: MATHEUS MARTINS FLORES ADVOGADO: LEANDRO DIAS FERREIRA OAB/RJ-095629 APELADO: WALDEMAR LULA DE FARIAS FILHO APELADO: ISABELA BARROZO DE PAULA FONSECA LULA DE FARIAS ADVOGADO: DR(a). ALEXIS LEMOS COSTA OAB/DF-022986 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO: Diante da certidao de fls. 319, intime-se a parte agravante para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, o correto recolhimento das custas, na forma do artigo 1.007, 4o do CPC/15. 027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0022595-95.2017.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0199181-04.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00216811 - AGTE: MOZART TORRES DE CARVALHO BARBOZA FILHO ADVOGADO: ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO OAB/RJ-069528 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o Agravo Interno de fls. 87/91 no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.021, 2o do CPC. 028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002758-20.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0061900-79.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00028190 - AGTE: ALBA REGINA ALCANTARA FALAGAN ADVOGADO: FERNANDA CHAUVIERE DO CARMO OAB/RJ-122562 ADVOGADO: GABRIEL NOGUEIRA PORTELLA NUNES PINTO BRAVO OAB/RJ-136546 AGDO: GATO PRETO S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: ARISTIDES DE ARAUJO COSTA OAB/RJ-070593 ADVOGADO: BRUNO DAMASCENO DE CASTRO OAB/RJ-125777 ADVOGADO: KEZIA MANOELA FAGUNDES DE OLIVEIRA OAB/RJ-161047 ADVOGADO: DEBORAH SOARES LEPLETIER FERREIRA AVILA OAB/RJ-171879 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DESPACHO: Diante do teor da certidao de fls. 17, intime-se a agravante para complementar o preparo, nos termos do art. 1007, 4o do NCPC, sob pena de desercao. 029. CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 0068282-03.2014.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Publica / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0027242-75.2013.8.19.0000 Protocolo: 3204/2014.00670379 - REQTE: VINICIUS VON MATTER DE AVILA ADVOGADO: JULYANA VON MATTER DE AVILA OAB/RJ-142534 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA OAB/RJ-084483 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO: NOS TERMOS DA CERTIDAO ACIMA, MANIFESTE-SE O PETICIONANTE DE FLS.223. I. 030. APELACAO 0005794-02.2014.8.19.0068 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0005794-02.2014.8.19.0068 Protocolo: 3204/2017.00618984 - APELANTE: NELSON RODRIGUES E SILVA ADVOGADO: FABIO LUIZ FERREIRA TAMARINDO OAB/RJ-145165 ADVOGADO: ROGERIO SIQUEIRA DIAS MACIEL OAB/RJ-141667 APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DESPACHO: 1. Indice 484 - Anote-se onde couber. 2. indice 524 - Ao embargado. 031. APELACAO 0007762-20.2007.8.19.0066 (2009.001.14830) Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0007762-20.2007.8.19.0066 Protocolo:

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