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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 05 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
CONTRATADA. O Municipio de Vale Verde/RS, por este
instrumento ajusta o presente Contrato nos seguintes Termos.
CLAUSULA PRIMEIRA  DO PRAZO
Fica por este Termo, prorrogado, a contar da presente data, o prazo de
vigencia do contrato supra mencionado, findando em 30 de Setembro
de 2020.
CLAUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais clausulas do contrato
original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este
Termo Aditivo, e vai assinado pelas partes em tres vias de igual teor e
forma, juntamente com as testemunhas.

LORETI TEREZINHA DECKER SCHEIBLER
Secretaria de Administracao
Publicado por:
Viviani Menegotto
Codigo Identificador:F69D5E8F
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EDITAL No 312/2019
EDITAL No 312/2019
CHAMAMENTO PUBLICO
HOMOLOGACAO
DAS
INSCRICOES
DE
PRODUTORES INTERESSADOS EM ADERIR AO
PROGRAMA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA
DE AQUICULTURA FAMILIAR

Vale Verde, 01 de Outubro de 2019.
Municipio de Valve Verde
Contratante
CARLOS GUSTAVO SCHUCH
Prefeito Municipal
Associacao Gaucha Pro-Escolas Familias Agricola
Contratada
ANDERSON ROGDRIGO RICHTER
Representante Legal
Publicado por:
Tamires Dorneles da Silva
Codigo Identificador:0E02F0B8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENANCIO AIRES
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EDITAL N 311, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
EDITAL N 311, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Convoca para contratacao temporaria candidato para
a funcao publica de Tecnico em Enfermagem.
GIOVANE WICKERT, PREFEITO MUNICIPAL DE VENANCIO
AIRES, no uso de suas atribuicoes legais, CONVOCA para
CONTRATACAO TEMPORARIA o candidato abaixo relacionado,
com aproveitamento da Banca de Classificados no Concurso Publico
no 001/2016, nos termos da Lei no 6.399/2019, para a funcao publica
acima elencada, e FIXA o prazo de 05 (cinco) dias a contar desta data,
para que:
I - o candidato convocado comprove os seguintes requisitos:
a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas contidas no art. 12 da
Constituicao Federal;
b) Possuir idade minima de 18 (dezoito) anos completos;
c) Comprovar os requisitos de provimento exigidos para a funcao
publica, nos termos da Lei no 6.021/2017;
d) Estar em dia com as obrigacoes eleitorais e militares (esta ultima
para candidatos do sexo masculino);
e) Nao registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo de
seus direitos civis e politicos, nos termos da Constituicao Federal;
f) Apresentar declaracao de bens e rendimentos;
g) Ser considerado apto no exame de sanidade fisica por medico
oficial do Municipio; e;
h) Apresentar declaracao de que ocupa ou nao outro cargo, emprego
ou funcao publica, bem como aposentadoria, incompativel com esta
contratacao.
II  o candidato convocado se apresente para admissao:
TECNICO EM ENFERMAGEM
MARINA ISABEL BREMM

Homologacao das inscricoes dos produtores rurais interessados para
o recebimento de subsidio na aquisicao de alevinos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VENANCIO AIRES, RS, no uso de
suas atribuicoes legais, e de conformidade a Lei no 6.398, de 27 de
agosto de 2019 e Decreto no 6.693, de 30 de setembro de 2019, Edital
no 283, de 04 de outubro de 2019 e nos termos da Comunicacao
Interna no 20599/2019, torna publico para o conhecimento dos
interessados, a homologacao das inscricoes de produtores interessados
para recebimento de subsidio na aquisicao de alevinos pelo Programa
Municipal de Desenvolvimento da Cadeira Produtiva de Aquicultura
Familiar junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Inscricao / No Protocolo
20145/2019

Registre-se e Publique-se:

Produtor Rural
Lauro Kist

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VENANCIO AIRES,
em 04 de novembro de 2019.
GIOVANE WICKERT
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
LORETI TEREZINHA DECKER SCHEIBLER
Secretaria de Administracao
ANDRE KAUFMANN
Secretario de Desenvolvimento Rural
Publicado por:
Viviani Menegotto
Codigo Identificador:C326266A
SETOR DE LICITACOES
EDITAL DE NOTIFICACAO DE APLICACAO DE MULTA
CONTRATUAL
O MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, torna publico, para os fins
de intimacao e conhecimento dos interessados, a aplicacao de multa
contratual no valor de R$ 200,00 a empresa ISMED
FARMACEUTICA LTDA; com base no artigo 87 da Lei 8.666/93m
art. 7o da Lei 10.520/2002 e pelo processo de Comunicacao Interna no
2019/17570.
Venancio Aires, em 04/11/2019.
GIOVANE WICKERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatris Regina Vogel
Codigo Identificador:0F0F914D

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VENANCIO AIRES,
em 04 de novembro de 2019.
GIOVANE WICKERT

ANO XI | No 2680

SETOR DE LICITACOES
EDITAL DE NOTIFICACAO DE APLICACAO DE MULTA
CONTRATUAL

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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