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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICACAO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0004182-82.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDILSON BARBOSA DE
FREITAS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA  PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 21/08/2019, as 15:30 horas.
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0006714-03.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANISE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA  RAMOS
JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes ao apelo manejado pela Caixa SeguradoraS.A,
no prazo legal.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0011655-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALBERTO JACOME
DE MOURA ADVOGADO: 016131PB RODRIGO RAMOS DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00098 Processo: 0011614-58.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EKBERG BONIFACIO FERREIRA ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA  CAMPINA GRANDE NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0012655-94.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0023868-97.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTOLOMEU SIRINO DA
COSTA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: EMPASA ADVOGADO: 007857PB
JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL  DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0005949-51.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LARISSA BRITO DA SILVAINDICIADO: LEOCASSIO DE SOUSA BATISTA ADVOGADO: 024056PB F ABIANA  SALVADOR DE ARAUJO
SIMOES , 006954PB JOILMA  DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL  DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0004420-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL MOTA GOMES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 28-08-2019, pelas 1400 horas
00103 Processo: 0007342-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE MATHEUS SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-separa tomar ciencia de
decisao de pronuncia de fls.138/141
00104 Processo: 0008561-59.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO FELIPE ALMEIDA
MARINHO ADVOGADO: 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia designada para o dia 07 de agosto do corrente ano, pelas 14:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0000823-59.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILSON FAUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIV ALDO COBEL  DA SILVA. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as RAZOES DO RECURSO.
00106 Processo: 0011803-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDVALDO DE SOUSA MOREIRA ADVOGADO: 021519PB MELINA  VALENCA MACIEL PAES BARRETO. VITIMA: GEORGIA CARLA DE
VASCONCELOS PINA ADVOGADO: 021519PB MELINA  VALENCA MACIEL PAES BARRETO. Despacho:
Intime-se A advogadA,atuando como assistente da acusacao para no prazo legal,apresentar as CONTRARRAZOES DO RECURSO.
00107 Processo: 0013682-73.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ANDRADE PEREIRA
ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para
no prazo legal,apresentar as RAZOES DO RECURSO.
00108 Processo: 0022642-52.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO MENEZES DA
COSTA ADVOGADO: 016203PB F AGNER DIAS DOS SANT OS. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as RAZOES DO RECURSO.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0001634-43.2019.815.0011 - SUPRIMENTO DE IDADE AUTOR: G. L. ADVOGADO: 009246PB
HEBERT GOIS ROMEIRO , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA , 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. AUTOR: R. L. ADVOGADO: 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO ,
009868PB JULIO CESAR DE F ARIAS LIRA  , 021749PB BRAULIO STERFERSON P ATRICIO DE LIRA.
AUTOR: V. G. B. L. ADVOGADO: 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO , 009868PB JULIO CESAR DE
FARIAS LIRA  , 021749PB BRAULIO STERFERSON P ATRICIO DE LIRA. Despacho: Intime-se intimar a
causidica patrona do presente feito para comparecer na va ra da infancia e ter vistas dos autos pelo prazo
de 08 dias.
2. JUIZADO ESPECIAL  CIVEL CAMPINA GRANDE NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0014277-24.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ASSUERO CAVALCANTI DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006846PB W AMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A
Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito, pelo prazo de cinco dias.
00111 Processo: 0016375-45.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVAL OLIVEIRAREU:
EDILSON NOBREGA DE SOUZA ADVOGADO: 012967PB ALDA  HELOISA TAVARES TOLEDO. Despacho: Intime-seo promovido para cumprir voluntariamente a sentenca condenatoria, no prazo de quinze
dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, par.1 do CPC/ 2015).
00112 Processo: 0018326-45.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOELMA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004952A  ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seambas as partes para manifestacao sobre os calculos, em dez dias.
00113 Processo: 0018330-82.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MADALENA DO
AMARAL COSTA ADVOGADO: 004952A  ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seambas as partes para manifestacao sobre
os calculos, em dez dias.
00114 Processo: 0019320-73.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIO CESAR DE PONTES
ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:
Intime-sea habilitacao de credito deve ser promovida pela parte interessada, junto ao juizo do plano
recuperacional, pelos meios proprios. Indefiro o pedido da parte autora.
00115 Processo: 0019369-17.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSINETE DE LUNA ARAGAO ADVOGADO: 004952A  ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 009846PB ROSSANDRO FARIAS
AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seambas as partes para manifestacao sobre os calculos retro, em dez dias
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0002015-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO ALEXANDRE LOPES
PAULINOREU: DIEGO ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28
de agosto de 2019, pelas 15:30 horas, bem como para falar acerca do aditamento da denuncia, no prazo
de 05 dias.
00117 Processo: 0005132-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SIMAO DOS SANTOS
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