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Diário SP - Executivo - Cad. 2

Resolucao SE, de 6-12-2018
Cessando, a pedido e a partir de 6-12-2018, os efeitos da
Resolucao SE de 01, publicada em 02-04-2013, na parte em que
autorizou o afastamento de Angela Maria Baltieri Souza, RG
32.852.854, Professor Educacao Basica II, SQC-II-QM, classificado na EE Republica do Equador, em Barueri, Diretoria de
Ensino  Regiao Itapevi, junto ao Centro de Ensino Fundamental
dos Anos Finais, do Ensino Medio e da Educacao Profissional,
do Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestao
da Educacao Basica da Coordenadoria de Gestao da Educacao
Basica, desta Pasta.
Resolucao de 6-12-2018
Autorizando, a partir de 06-12-2018, com fundamento nos
 1o e 3o, inciso II, do artigo 64, da Lei Complementar 444/85,
combinado com a alinea "a", inciso I, do artigo 1o, do Decreto
49.893/2005, o afastamento de Benedito Alves de Camargo
Filho, RG 18.616.915-2, Professor Educacao Basica II, SQC-II-QM, da EE Dona Rosaria Isolina de Moraes, em Itaquaquecetuba, Diretoria de Ensino  Regiao Itaquaquecetuba, em Jornada
Integral de Trabalho Docente, para, sem prejuizo de vencimentos
e das demais vantagens do cargo, prestar servicos junto a Coordenadoria de Gestao da Educacao Basica, desta Pasta.

CHEFIA DE GABINETE
Portaria do Chefe de Gabinete, de 6-12-2018
Aplicando, a vista dos elementos que instruem o processo,
em especial o Relatorio Final 2055/2018, de 22-11-2018, folhas
209/213 e versos, oriundo da douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, a pena de REPREENSAO por mitigacao
as penas de Suspensao - Multa, em face de BRUNA CARLA DE
ALOIA E CAMARGO BERTAGNA, RG 17.923.359, Professora de
Educacao Basica II, efetiva, com cargo classificado na Escola
Estadual Godofredo Furtado, localizada no Municipio de Sao
Paulo / SP, circunscrita a Diretoria de Ensino - Regiao Centro
Oeste, com fundamento nos artigos 251, inciso I, c.c. 252 e c.c.
253 - todos da Lei 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar
942/2003, por restarem demonstradas as irregularidades descritas na Portaria 1529/2017, de 27-10-2017 - 5a Unidade - PPD/
PGE, encartada as folhas e versos dos autos.
O processo ficara disponivel a interessada no ambito do
Nucleo de Protocolo e Expedicao - NUPROE/SE, para vista e
extracao de copias, independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituidos, e assegurado o direito
de retirada dos autos da reparticao pelo prazo de 03 (tres) dias
uteis, mediante recibo, para manifestacao.
(PROCESSO SEE / 1947831/2018)
(Intime-se. Dr. Luiz Antonio da Silva Junior, OAB/SP 347.202).

DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO CENTRO
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 6-122018
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I,  1o,
item 1 da LC. 180/78 e  unico do artigo 1o da LC. 236/80, a partir de 04/12/18, Guilherme Henrique da Silva, RG. 56.549.383-8,
Agente de Organizacao Escolar- SQC-II-QAE, da EE Dr Alarico
Silveira, em Sao Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de
23, publicado em 24/01/13. Proc 1983634/18
Cessando, a partir de 30/11/18, os efeitos da Portaria
publicada a 14/03/12, na parte que designou Rosemary Nancy
Massi Cardelli, RG 6.497.513-7, PEB-II- SQF-I-QM, para exercer
as funcoes de Vice-Diretor de Escola na EE Prof Mario Teixeira
Mariano. Proc 1975672/18
Designando, com fundamento no artigo 4o do Decreto
43409/98, Soraia Cristina Balduino, RG 23.051.149-1, PEB-ISQC-II-QM, da EE Prof Mario Teixeira Mariano, para a partir de
30/11/18 exercer as funcoes de Vice-Diretor de Escola na mesma
unidade escolar. Proc 1083855/18

Concedendo, nos termos do  3o do artigo 193 da Lei
10261/68, alterado pela LC 1196/13 e  1o do artigo 2o do Decreto 62969/17 e Instrucao DRHU 03/18, licenca saude a:
Andre Martins Monteiro, RG 24.109.318-1, PEB-II- SQC-II-QM, da EE Miss Browne, 01 dia 30/11/18
Carmen Conceicao Goncalves Dalda, RG 8.956.489-3, PEB-II- SQF-I-QM, da EE Jose Candido de Souza, 02 dias a partir
de 30/11/18
Maria Cecilia da Soledade Iacona Santos, RG 33.545.048-9,
PEB-I- SQC-II-QM, da EE Eduardo Prado, 03 dias a partir de 27/11/18
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-122018
Dispensando, a vista de atestados de frequencia e livro
ponto, para fins de regularizacao de vida funcional:
Rosana Evangelisti RG.9539.791, Professor II a partir de
13/02/89, da EE Prof Jose Carlos Dias
Rosana Evangelisti RG.9539.791, Professor III a partir de
01/05/91, da EE Prof Jose Carlos Dias

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO
Portarias dos Diretores de Escola, de 6-12-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT,  3o
da Lei 8213/91, Comunicado Conjunto UCR/CAF de 21/11/08,
publicado a 22/11/08 e republicado a 29/11/08, licenca saude a:
Eliane da Silva, RG 30.367.297-3, PEB-I, categoria O, da EE
Padre Anchieta, 04 dias a partir de 27/11/18
Lindaci Alves de Souza Scagnolato, RG 10.506.828-7, PEB-Icategoria O, DI-2, da EE Padre Anchieta, 08 dias a partir de 27/11/18

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO CENTRO-OESTE
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 06-122018
Admitindo:
conforme Portaria Especial de Admissao s/no; para fins de
regularizacao de vida funcional, em nome de SUELI DE CASTRO
GOMES, portadora do RG 16.263.430, considerada admitida
com fundamento no inciso I do artigo 1o da Lei 500/74, para
ministrar aulas eventuais durante o ano letivo de 1985, a partir
de 15-03-1985, na EE Prof. Architiclino dos Santos;
conforme Portaria de Admissao 309/87, para fins de regularizacao de vida funcional, em nome de SUELI DE CASTRO
GOMES, portadora do RG 16.263.430, considerada admitida
com fundamento no inciso I do artigo 1o da Lei 500/74 e  1o
e 2o do artigo 17 da L.C. 444/85, para, a partir de 23-03-1987,
ocupar a funcao-atividade de Professor II na EE PROFa NEUZA
DE OLIVEIRA PREVIDE.
conforme Portaria de Admissao s/no, para fins de regularizacao de vida funcional, em nome de NOEMIA APARECIDA
SCARAVELLI, portadora do RG 7.926.149, considerada admitida
com fundamento no Inciso I do artigo 1o da Lei 500/74, para, no
periodo de 24-10-1978 a 22-11-1978, ocupar a funcao-atividade
de Professor II, na EEPG do Jardim Sao Judas Tadeu.
conforme Portaria de Admissao s/no, para fins de regularizacao de vida funcional, em nome de NOEMIA APARECIDA
SCARAVELLI, portadora do RG 7.926.149, considerada admitida
com fundamento no inciso I do artigo 1o da Lei 500/74 para, a
partir de 22-08-1979, ocupar a funcao-atividade de Professor II
ACT, na EESG Prof. Gabriel Ortiz.
conforme Portaria de Admissao s/no, para fins de regularizacao de vida funcional, em nome de NOEMIA APARECIDA
SCARAVELLI, portadora do RG 7.926.149, considerada admitida
com fundamento no inciso I do artigo 1o da Lei 500/74 para, a
partir de 21-02-1980, ocupar a funcao-atividade de Professor II
ACT, na EESG Prof. Gabriel Ortiz.
conforme Portaria de Admissao s/no, para fins de regularizacao de vida funcional, em nome de NOEMIA APARECIDA
SCARAVELLI, portadora do RG 7.926.149, considerada admitida
com fundamento no inciso I do artigo 1o da Lei 500/74 para, a
partir de 16-05-1980, ocupar a funcao-atividade de Professor II,
na EEPSG Antonio Raposo Tavares.
conforme Portaria de Admissao s/no, para fins de regularizacao de vida funcional, em nome de NOEMIA APARECIDA
SCARAVELLI, portadora do RG 7.926.149, considerada admitida
com fundamento no inciso I do artigo 1o da Lei 500/74 para, a
partir de 29-05-1981, ocupar a funcao-atividade de Professor
II - ACT, na EEPG Eduardo Prado.
conforme Portaria de Admissao s/no, para fins de regularizacao de vida funcional, em nome de NOEMIA APARECIDA
SCARAVELLI, portadora do RG 7.926.149, considerada admitida
com fundamento no inciso I do artigo 1o da Lei 500/74 para, a
partir de 09-03-1982, ocupar a funcao-atividade de Professor II,
na EEPG Valentim Gentil.
conforme Portaria de Admissao s/no, para fins de regularizacao de vida funcional, em nome de NOEMIA APARECIDA
SCARAVELLI, portadora do RG 7.926.149, considerada admitida
com fundamento no inciso I do artigo 1o da Lei 500/74 para, a
partir de 12-04-1982, ocupar a funcao-atividade de Professor II,
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