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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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Art. 4o - Autorizar a disposicao de LUIS EDUARDO ROSA SANT'ANNA, MAJ BM QOC/02, RG 19.559 - ID Funcional 0611896-8, para a
Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, nos termos do
Proc. no E-27/121/003/2019.

REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horaria de trabalho
dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n
14.870/90 e da Resolucao SEEDUC n 3979/2008, pelo periodo de 12
(doze) meses a contar da data da publicacao.

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

Art. 5o - Autorizar a disposicao de GUILHERME PEREIRA GODOI,
MAJ BM QOC/01, RG 28.985 - ID Funcional 0613979-5, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do Proc. no E27/001/016/2019.

CARLOS HENRIQUE CABRAL MELURIA, Prof. Doc. I, mat. n
950.121-4. Proc. n E-03/007/100652/2018.

PROCESSO No E-03/004/102758/2018 - GRAZIELA DE SA MACHADO ARAUJO MIRANDA, ID. Funcional no 42192501/5, Prof. Doc. I, a
partir de 05/12/2018.

Art. 6o - Em caso de necessidade de servico, conforme disposto no
art. 6o, inciso V do Decreto no 47, de 27 de dezembro de 2018, podera ser requisitado o regresso dos militares, mencionados nos arts.
1o e 2o desta Portaria.
Art. 7o - Nos termos do  1o do art. 2o do Decreto no 047, de 27 de
dezembro de 2018, as disposicoes ora autorizadas possuem prazo
maximo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogadas por igual periodo.
Art. 8o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019
ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR
Comandante-Geral do CBMERJ
Id: 2157415

ATO DO COMANDANTE-GERAL
DE 15.01.2019

GLORIA MARIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mats. ns 913.811-6
e 959.862-4. Proc. n E-03/002/23/A/2018.
JULIA TIAGO DE SOUZA GOMES, Merendeira, mat. n 5.013.194-5.
Proc. n E-03/812.177/2012.
REGINA ANDRADE FELIX, Prof. Doc. II, mat. n 5.007.811-2. Proc.
n E-03/007/2472/2017.
ADRIANA BRUNO DE ALMEIDA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n
5.251.823-0. Proc. n E-03/10.203.786/2011.

Id: 2158172

Secretaria de Estado de Saude

PROCESSO No E-03/005/103734/2018 - MARCOS VINICIUS MARTINS PEREIRA, ID. Funcional no 50312189/1, Prof. Doc. I, a partir de
30/11/2018.

EDILCE EDITH COUTO TERRA, Prof. Doc. I, mat. n 928.346-6.
Proc. n E-03/811.403/2008.
LUCYANE GOMES DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n 5.020.157-3.
Proc. n E-03/002/1450/2018.
MONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ, Prof. Doc. I, mats. ns
912.004-9 e 972.144-0. Proc. n E-03/007/3798/2015.

ATO DO DIRETOR- EXECUTIVO
PORTARIA FS/DE No 16 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA SERVIDORES PARA A GESTAO E
A FISCALIZACAO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FUNDACAO SAUDE.
O DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais considerando o
que dispoe a Lei no 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto no 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como
as competencias estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da
Fundacao, no Contrato de Gestao assinado com a Secretaria de Estado de Saude e no Decreto no 45.600, de 16 de marco de 2016,
RESOLVE:
Art. 1o - Fica designado o servidor CLAUDIO SOUZA, ID 4434865-7,
Coordenador de Contratos, como Gestor do Contrato no 105/2018, e
LYVIA ROQUE TEIXEIRA, Gerente Administrativa, ID 4420072-2, como sua substituta.
Art. 2o - Os servidores, abaixo, sao designados Fiscais do Instrumento em questao, nos autos do Processo no E-08/007/454/2018 - SERVICO DE DOSIMETRIA, de que devem observar, especialmente, as
normas do art. 13 do Decreto no 45.600/2016, quando das atividades
relacionadas ao acompanhamento da execucao do seu objeto, sem
prejuizo das demais normas aplicaveis a fiscalizacao das contratacoes
publicas.
Presidente:
Rivaldo de Oliveira Lima - ID 5094439-8.

PROCESSO No E-03/004/102672/2018 - DEONICIO DOS SANTOS
BENVINDO, ID. Funcional no 37422685/3, Prof. Doc. I, a partir de
29/11/2018.

ATO DE 13/08/2004 - DALCA DE SOUZA CABRAL DOS SANTOS,
mat. no 841.524-2, ID. Funcional no 40391949/2, Prof. Doc. I, nivel C,
ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente
titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 1219/9125, a
partir da eficacia da aposentadoria. Proc. no E-01/601.741/2004.

Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2019
CARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALCADA
Diretor- Executivo
Id: 2158052

FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA EXECUTIVA
ATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO
DE 14/01/2019

ATO DE 27/01/2005 - CRISTIANE DE GUSMAO, mat. no 829.424-1,
ID. Funcional no 39191133/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem
se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a
razao de 2460/9125, sobre todas as parcelas de remuneracao, exceto
trienio. Proc. no E-01/603.002/2004.
ATO DE 21/06/2007 - ELVINA MACEDO BERNARDES, mat. no
183.179-1, ID. Funcional no 41165896/2, Prof. A.A.E. I, nivel D, ref. 9.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo,
FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 9125/9125, a partir
da eficacia da aposentadoria. Proc. no E-08/221.343/2007.
ATO DE 21/06/2007 - ELVINA MACEDO BERNARDES, mat. no
183.179-1, ID. Funcional no 41165896/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneracao, exceto trienio. Proc. no E-08/221.343/2007.
Id: 2158165

CESSA, a contar de 10 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais,
do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos
de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administracao e Reestruturacao, datado de 07 de junho de 2002, publicado no D.O. de
10/06/2002, que aposentou RITA DE CACIA SIQUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 6, ID. Funcional no 40661377/2, matricula
n 241.555-2, nos termos do art. 3, da Emenda Constitucional n
20/98, combinado com a alinea b, inciso III, do artigo 89, da Constituicao do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renuncia de aposentadoria, expressa no Processo no E03/013/100925/2018. Procs. nos E-03/013/100925/2018 e E03/4.110.116/97.

PROCESSO No E-03/004/102827/2018 - LAIS STOLLER OLIVEIRA,
ID. Funcional no 50229893/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2018.

PROCESSO No E-03/004/102816/2018 - ANA LUCIA FARIAS DA SILVA, ID. Funcional no 38393735/1, Prof. Doc. I, a partir de
10/12/2018.
PROCESSO No E-03/002/102610/2018 - ANA CAROLINA MOTA DA
C BATISTA, ID. Funcional no 43484638/1, Prof. Doc. I, a partir de
22/10/2018.
PROCESSO No E-03/013/102038/2018 - FABRICIO HENRIQUE
OMELCZUK WALTER, ID. Funcional no 43512526/3, Prof. Doc. I, a
partir de 05/12/2018.
PROCESSO No E-03/013/101957/2018 - VALERIA ALVES DOS SANTOS DE ANDRADE, ID. Funcional no 44004648/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2018.
TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9o, INCISO II, DA RESOLUCAO SEEDUC No
4.379/2010, LEI ESTADUAL No 1.614/90, LEI No 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL No 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS
AO ADICIONAL DE QUALIFICACAO A PARTIR DAS DATAS ACIMA
CITADAS.
Id: 2158054

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

DE 15/01/2019

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 11.01.2019

ATO DE 26/10/2006 - CATARINA AZEVEDO PESSANHA, mat. no
163.606-7, ID. Funcional no 37666045/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneracao, exceto trienio. Proc. no E-03/1.720.281/2005.

PROCESSO No E-03/007/103288/2018 - GABRIELLE SALES FERREIRA.

ATO DE 28/08/2015 - SANDRA MARIA CAMARA DE MELLO, mat. no
841.119-1, ID. Funcional no 40261840/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 5279/10950, sobre todas as parcelas de remuneracao, exceto trienio. Proc. no E-08/006/390/2015.
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