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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 742 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 2911671 *** DGJUR - SECRETARIA DA 23a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003053-57.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0011036-35.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00031093 - AGTE: JOANITA ROSA VILELA AGTE: MARIA FERNANDA GOMES VILELA REP/P/S/MAE JOANITA ROSA VILELA AGTE: FELIPE DIAS GOMES ADVOGADO: SIMAO PEDRO SALOMAO ARGOLO OAB/RJ-117207 ADVOGADO: ANDRE BRASIL DE SIQUEIRA OAB/RJ-182897 AGDO: JULIA HELENA MACHADO GOMES REP/P/S/MAE ELISIANE TEIXIERA MACHADO AGDO: BRUNA GONCALVES GOMES ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES OAB/RJ-145114 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Ministerio Publico TEXTO: AOS AGRAVADOS ( DESPACHO FLS.11) 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0046646-73.2017.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JAPERI 2 VARA Acao: 0003247-36.2017.8.19.0083 Protocolo: 3204/2017.00456839 - AGTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: ZILDA MUSSER DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO: INTIMACAO Fica a parte agravante intimada a recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as custas processuais constantes da certidao retro, referentes ao presente recurso de Agravo de Instrumento, sob pena de expedicao de CERTIDAO DE DEBITO ao Departamento de Cobranca de Custas Judiciais deste Tribunal de Justica. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0048966-96.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: 0042315-82.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00479956 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 AGDO: VIVIANE DE LIMA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: ELEN IONARA DE SOUZA OAB/RJ-210893 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES TEXTO: Diga a parte Embargada. 004. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0052075-55.2016.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0052075-55.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00145485 - RECTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 RECORRIDO: MARCELO MUNIZ FREIRE TEXTO: INTIMACAO Fica a parte agravante intimada a recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as custas processuais constantes da certidao retro, referentes ao presente recurso de Agravo de Instrumento, sob pena de expedicao de CERTIDAO DE DEBITO ao Departamento de Cobranca de Custas Judiciais deste Tribunal de Justica. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055771-65.2017.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0042893-45.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00549488 - AGTE: DIEGO CORREIA DE MORAES ADVOGADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE ANDRADE OAB/RJ-159371 AGDO: BANCO RCI BRASIL S A Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO: Fica a parte agravante intimada a recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as custas processuais constantes da certidao retro, referentes ao presente recurso de Agravo de Instrumento, sob pena de expedicao de CERTIDAO DE DEBITO ao Departamento de Cobranca de Custas Judiciais deste Tribunal de Justica. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0057726-34.2017.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0037994-37.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00569168 - AGTE: IVAN FARIAS DE FREITAS ADVOGADO: WANDER MOREIRA OAB/RJ-105368 AGDO: BANCO CETELEM S A Relator: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO: INTIMACAO Fica a parte agravante intimada a recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as custas processuais constantes da certidao retro, referentes ao presente recurso de Agravo de Instrumento, sob pena de expedicao de CERTIDAO DE DEBITO ao Departamento de Cobranca de Custas Judiciais deste Tribunal de Justica. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065557-36.2017.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0289074-83.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00642538 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BRAGA GONCALVES OAB/RJ-205822 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO: Fica a parte agravante intimada a recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as custas processuais constantes da certidao retro, referentes ao presente recurso de Agravo de Instrumento, sob pena de expedicao de CERTIDAO DE DEBITO ao Departamento de Cobranca de Custas Judiciais deste Tribunal de Justica. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066512-67.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0009165-12.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00651220 - AGTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 AGDO: SERGIO SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO: JERFSON LUIZ RIBEIRO DO AMARAL OAB/RJ-142566 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES TEXTO: Fica(m) a(s) parte(s) agravada(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazoes no recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

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